A História contemporânea portuguesa pode dividir-se, em termos políticos, em cinco fases: A Monarquia Constitucional (1822-1910); A Primeira República (1910-1926); a Ditadura Militar (1926-1933); o Estado Novo (1926-1974); a Democracia (1974-2000).
1792
Fevereiro, 10 - O príncipe D. João assume a governação,
devido à deterioração do estado de saúde mental de D. Maria I.
Agosto, 10 - Luís XVI, rei de França, é preso e
destituído.
Setembro, 22 - A república é proclamada em França..
1793
Janeiro, 21 - Luís XVI é executado publicamente,
morrendo na guilhotina.
Fevereiro, 1 - A República francesa declara a guerra à
Grã-Bretanha e à Holanda.
Março, 7 - A República francesa declara a guerra à
Espanha.
Abril, 10 - O governo Português informa o governo
espanhol da sua intenção de entrar na Liga contra a França.
Julho, 15 - Assinatura da Convenção provisional entre
Portugal e Espanha para auxílio mútuo contra a França revolucionária..
Setembro,
Setembro, 17 - Portugal decreta sobre a neutralidade dos
portos portugueses durante a guerra.
1801
Janeiro, 29 - Ultimato franco-espanhol
a Portugal, requerendo o abandono da aliança inglesa e o fecho dos Portos aos
navios britânicos. A acção foi aprovada pelo Tratado de aliança entre a
República francesa e a Espanha, para a invasão conjunta de Portugal, assinado
no mesmo dia..
Fevereiro, 27 - Declaração de guerra da Espanha a
Portugal.
Maio, 20 - Invasão do Alentejo pelo exército
espanhol, comandado por Godoy.
Junho, 7 - Tratados de paz de Badajoz, com a Espanha
pelo qual este país vê reconhecida a posse de Olivença, e com a França. Os
Tratados são datado de 6 de Junho, por interesse do embaixador francês, sendo
que este último não será ratificado.
Setembro, 29 - Tratado de paz entre Portugal e a
República francesa, assinado em Madrid,
Maio, 12 - Ruptura da Paz de Amiens. A
Grã-Bretanha e a França estão de novo em guerra.
Setembro, 9 - O general Lannes,
embaixador francês em Lisboa, exige o encerramento dos portos portugueses à
navegação britânica.
1805
Abril, 12 - Junot,
embaixador de França em Lisboa .
Abril, 25 - Junot entrega
uma nota diplomática ao Príncipe Regente D. João, que exige a declaração de
guerra à Grã-Bretanha.
Maio, 9 - Portugal reafirma a sua neutralidade.
1806
Maio, 16 - A Grã-Bretanha decreta o bloqueio marítimo à França,
da foz do Elba ao porto de Breste.
Novembro, 21 - Proclamação do Bloqueio Continental pela
França: interdição de todo o comércio com a Inglaterra, mesmo aquele dirigido
para países neutrais.
1807
Agosto, 11 - Portugal é intimado pela França a cortar as relações
com a Grã-Bretanha.
Setembro, 25 - Portugal declara aderir ao Bloqueio Continental, por
meio de uma carta de António de Araújo de Azevedo, secretário de estado dos
negócios estrangeiros, enviada ao seu homólogo francês.
Outubro, 20 - Carta Régia ordenando o fecho dos portos portugueses
aos navios mercantes e de guerra da Grã-Bretanha. É a declaração oficial de
adesão ao Bloqueio Continental.
Outubro, 22 - Convenção secreta entre Portugal e a
Grã-Bretanha sobre a transferência para o Brasil da monarquia portuguesa e
sobre a ocupação da ilha da Madeira por tropas britânicas.
Outubro, 27 - Tratado de Fontainebleau
entre a Espanha e a França que decide a partilha de Portugal.
Novembro, 12 - O exército francês do comando de Junot, concentrado à roda de Salamanca, dirige-se para Sul
para Alcântara, na margem sul do Tejo.
Novembro, 16 - A frota britânica sob o comando do
almirante Sir Sidney Smith, que tinha saído de Plymouth,
no Sul de Inglaterra, chega em frente da foz do Tejo.
Novembro, 17 - As primeiras tropas francesas entram em
Portugal, pela fronteira de Segura, na Beira Baixa.
Novembro, 22 - O embaixador da Grã-Bretanha, Lorde Strangford, apresenta um exemplar do Moniteur
de Paris, que declara que a casa de Bragança deixou de reinar
Novembro, 25 - O Conselho Privado pronuncia-se pelo
embarque da Família Real.
Novembro, 26 - Nomeação de um Conselho de Regência, para
governador Portugal na ausência do Príncipe Regente.
Novembro, 27 - O Príncipe Regente D. João e a Corte
embarcam para o Brasil. A frota só se fará ao mar dia 29.
Novembro, 30 - A vanguarda do exército francês, acompanhada
por Junot, entra em Lisboa.
Dezembro, 23 - Decreto de Napoleão Bonaparte
determinando a cobrança em Portugal de um contribuição extraordinária de guerra
de 100 milhões de francos. A medida só será divulgada em Portugal em 4 de
Fevereiro de 1808.
Dezembro, 26 - Uma força militar britânica, comandada
pelo general Beresford, ocupa a ilha da Madeira.
1808
Janeiro, 9 - Os navios que transportam e escoltam a
Família Real portuguesa para o Brasil, cruzam o Equador às 10 h
Janeiro, 22 - A família real chega ao Brasil, aportando
Janeiro, 28 - Abertura dos portos brasileiros ao
tráfego internacional, o que beneficia sobretudo a Grã-Bretanha.
Fevereiro, 1 - Declaração de que a Casa de Bragança
tinha deixado de governar. Todo o território português passa a ser governado em
nome de Napoleão, pondo assim em causa o Tratado de Fontainebleau
com a Espanha.
-
O Conselho de Regência é dissolvido.
-
O valor do imposto de guerra a cobrar em Portugal, decretado por Napoleão em 23
de Dezembro de 1807, é reduzido para 40 milhões de francos.
Fevereiro, 15 - Junot auto nomeia-se comandante-chefe do
exército português.
Março, 7 - D. João e a Corte chegam ao Rio de Janeiro.
Abril, 1 - É revogada a proibição de criação de manufacturas no
Brasil.
Agosto, 1 - Começo do desembarque do exército
britânico em Lavos (Figueira da Foz). Prolongar-se-à até ao dia 5.
Agosto, 17 - Combate da Roliça.
Agosto, 21 - Batalha do Vimeiro.
Agosto, 30 - Convenção de Sintra estabelecida entre os
exércitos francês e britânico.
Setembro, 15 - Embarque de Junot
e do exército francês.
Setembro, 18 - Uma proclamação do general britânico Dalrymple, anuncia o restabelecimento da Regência.
1809
Janeiro, 2 - Decreto de nomeação da Junta de Regência
pelo príncipe regente D. João.
Fevereiro, 28 - Assinatura do Tratado de Aliança e
Comércio entre Portugal e a Grã-Bretanha.
Março, 4 - Soult tenta
atravessar o rio Minho, tanto em Caminha como
Março, 12 - Soult conquista
Chaves, e dirige-se para o Porto, por Braga.
Março, 20 - O brigadeiro Silveira, comandante da
divisão que defendia Trás-os-Montes, reocupa Chaves aprisionando a guarnição
francesa.
Março, 22 - O general Wellesley,
futuro duque de Wellington, chega a Lisboa, para tomar o comando dos exércitos
britânico e português.
Março,
Maio, 2 - O exército britânico, comandado pelo general Wellesley, incorporando algumas unidades portuguesas, chega
a Coimbra.
Maio, 12 - Soult retira do
Porto, dirigindo-se para Trás-os-Montes.
1810
Fevereiro, 19 - Assinatura dos Tratados de Comércio e
Navegação e de Aliança e Amizade, entre Portugal e a Grâ-Bretanha..
Setembro, 27 - Batalha do Buçaco. O exército anglo-português, comandado por Wellington, vence o exército
francês, de Massena; mas continua a retirada para as
Linhas de Torres Vedras.
Outubro, 12 - O exército francês chega às Linhas de
Torres Vedras.
Novembro, 14 - O exército francês retira-se das Linhas
de Torres Vedras, agrupando-se à volta de Santarém.
1811
Março, 4 - O exército francês começa a retirar, por
Coimbra e Almeida, em direcção à fronteira Espanhola.
1815
Junho, 18 - Abertura dos portos brasileiros ao
comércio mundial.
Dezembro, 16 - Criação do Reino Unido de Portugal,
Brasil e Algarves.
1816
Março, 20 - D. Maria I morre no Brasil. D. João VI
sobe ao trono, enquanto 27.º rei de Portugal.
Dezembro, 16 - O Estado do Brasil é elevado à categoria de Reino.
1817
Maio, 24 - O tenente general Gomes Freire de Andrade
e outros oficiais do Exército são presos por terem organizado uma conjura
contra o governo. Os conspiradores pretendiam instituir um «Supremo Conselho
Regenerador de Portugal», destituindo a Regência e demitindo Beresford do comando do exército.
Outubro, 17 - O general Gomes Freire de Andrade é
enforcado, na sequência da «Conspiração de Gomes Freire».
1818
Janeiro, 22 - O Sinédrio é organizado, no Porto, por
Manuel Fernandes Tomás, José Ferreira Borges, José da Silva Carvalho e João
Ferreira Viana. Será a estrutura que dará origem à Revolução de 1820.
1820
Agosto, 13 - Beresford embarca para Inglaterra.
Agosto, 24 - Pronunciamento militar no Porto. Forma-se uma «Junta Provisória do
Governo Supremo do Reino», presidida pelo brigadeiro António da Silveira Pinto
da Fonseca.
Setembro, 15 - Pronunciamento militar
Setembro, 27 - A Junta Provisória e o Governo interino,
chegam a acordo, em Alcobaça, sobre a junção do dois órgãos de governo. Cria-se
uma «Junta Provisional do Governo Supremo do Reino», presidida pelo principal
Freire, decano da Igreja de Lisboa, tendo como vice-presidente António da
Silveira Pinto da Fonseca, e uma «Junta Provisional Preparatória das Cortes»,
presidida pelo conde de Sampaio, e tendo como vice-presidente o conde de
Resende.
Outubro, 1 - Os membros da «Junta Provisória» chegam a
Lisboa.
Outubro, 10 - Beresford,
chega a Lisboa, mas é impedido de desembarcar.
Novembro, 22 - De acordo com as instruções, assinadas
por Fernandes Tomás, as eleições para as Cortes serão realizadas com base na
lei preconizada pela Constituição espanhola de 1812.
1821
Janeiro, 26 - Reunião das Cortes Gerais Extraordinárias
e Constituintes da Nação Portuguesa, escolhida em eleições por sufrágio
indirecto. As sessões realizam-se no Convento das Necessidades.
Janeiro, 30 - As Cortes decretam a formação de um
Conselho de Regência, para exercer o poder executivo em nome de D. João VI.
Fevereiro, 26 - Golpe de estado no Rio de Janeiro. Com a conivência
de D. Pedro, D. João VI é obrigado a jurar as bases da futura Constituição, e a
decidir-se pelo regresso a Portugal.
Abril, 7 - Abolição dos direitos banais pelas Cortes
Constituintes.
Abril, 22 - D. João VI nomeia D. Pedro regente e seu
lugar-tenente no Brasil.
Abril, 26 - A Corte parte do Brasil para Portugal.
Março, 20 - Extinção do Tribunal do Santo Ofício - a
Inquisição. Fundação do Banco de Lisboa, primeira instituição bancária
Abril, 7 - A Constituinte abole os direitos banais.
Maio, 5 - Os bens
da Coroa são declarados bens nacionais e incorporados na Fazenda Nacional.
Junho, 5 - D. Pedro jura as bases da Constituição.
Julho, 3 - A
esquadra que trouxe D. João VI, e a Corte, de regresso a Portugal entrou no
Tejo.
Julho, 4 - D. João VI, após desembarcar na Praça do
Comércio, e participar num Te Deum em sua
honra na Sé, dirige-se às Cortes onde jura novamente as bases da Constituição.
Setembro, 29 - As Cortes decretam o regresso imediato do
príncipe D. Pedro a Portugal, para realizar uma viagem de estudo, por Espanha,
França e Inglaterra.
Dezembro, 24 - A Junta de Governo de São Paulo pede a D.
Pedro para não regressar a Portugal.
1822
Janeiro, 9 - Os membros do Senado da Câmara do Rio de
Janeiro pedem a D. Pedro para não deixar o Brasil.
Agosto, 6 - Num «Manifesto do Príncipe Regente do
Brasil» às potências estrangeiras, D. Pedro declarava que Portugal atentara
contra os direitos do Brasil e impunha uma «tirania portuguesa».
Setembro, 7 - Proclamação da Independência do Brasil.
D. Pedro põem-se à frente da Revolução brasileira, com o chamado «Grito do Ipiranga».
Setembro, 23 - Promulgação da Constituição Portuguesa.
Outubro, 1 - D. João VI jura a Constituição. A rainha,
D. Carlota Joaquina recusa-se a jurá-la, sendo transferida do Paço da Bemposta
para a Quinta do Ramalhão..
Outubro, 4 - Os trabalhos das Cortes Constituintes
terminam.
Outubro, 13 - D. Pedro é aclamado imperador do Brasil e
seu defensor perpétuo, com o título de D. Pedro I.
1823
Fevereiro, 23 - Revolta anti-liberal
do 2.º Conde de Amarante, e de outros oficiais,
Maio,
Maio, 31 - D. João VI, na «Proclamação aos habitantes de Lisboa», escrita
Outubro, 26 - Projecto frustrado de conjuração,
envolvendo D. Miguel e D. Carlota Joaquina, para afastamento de D. João VI, que
deveria ser preso
Dezembro, 18 - A Junta de exame do trabalho legislativo
das Cortes vintistas termina os seus trabalhos. Publica-se uma Carta de Lei que
revogava os decretos das Cortes, numa relação circunstanciada. Apenas o decreto
de criação do banco de Lisboa se mantém em vigor.
1824
Janeiro, 4 - Carta de Lei declarando em vigor as leis
tradicionais, pondo assim fim à vigência da Constituição de 1822.
Janeiro - Conclusão dos trabalhos de preparação da Carta. O rei
decidiu convocar em Junho as Cortes tradicionais.
Fevereiro, 28 - O marquês de Loulé, conselheiro de D.
João VI, é assassinado no Paço Real de Salvaterra de Magos.
Abril, 30 - Abrilada: Novo
golpe de D. Miguel, contra os moderados. Os opositores de D. João VI prendem os
principais conselheiros do rei e sequestram-no no Palácio da Bemposta. O corpo
diplomático obriga à libertação do rei, que se refugia num barco surto no Tejo.
D. Miguel é destituído do comando do Exército, e exilado, e D. Carlota Joaquina
é intimada a sair de Portugal.
Maio, 13 - D. Miguel parte para o exílio, para
Viena.
Junho - Dissolução da Junta convocada para examinar as Leis emanadas
das Cortes constitucionais. Convocação das Cortes à moda antiga, que acabaram
por se não reunir. Revogação da Lei dos Forais.
Julho, 12 - Iniciam-se em Londres as negociações
entre Portugal e o Brasil sob mediação britânica e participação de um representante
austríaco.
Outubro, 26 - Nova tentativa de revolta militar
miguelista tentando forçar a abdicação do rei e estabelecer uma regência a
favor da rainha «humilhada» D. Carlota Joaquina.
1825
Agosto, 29 - É assinado, no Rio de Janeiro, um
Tratado de Paz e Aliança com o Brasil, reconhecendo-se assim a sua
independência.
Novembro, 15 - Reconhecimento da independência do
Brasil, devido à ratificação por D. João VI do Tratado de Paz e Aliança com o
Brasil.
1826
Março, 6 - D. João VI nomeia um conselho de regência
presidido pela infanta D. Isabel Maria. A decisão visa impedir a subida ao
poder de D. Carlota Joaquina.
Março, 10 - D. João VI morre, dando-se início ao
governo da regência.
Março, 20 - A Regência reconhece o infante D. Pedro, como legítimo rei de
Portugal, enquanto D. Pedro IV.
Abril, 26 - D. Pedro IV, do Rio de Janeiro, confirma
os poderes da Regência.
Abril, 29 - Outorga da Carta Constitucional, por D. Pedro IV.
Abril, 30 - D. Pedro IV nomeia os Pares do Reino de acordo com o estabelecido
pela Carta.
Maio, 2 - D. Pedro IV abdica a favor da filha Maria, sob condição de esta
jurar a Carta e casar com o tio, D. Miguel
Agosto, 1 - A infanta D. Isabel Maria, torna-se regente em nome de D. Maria
II.
Outubro, 4 - D. Miguel jura a Carta, em Viena de Áustria.
Outubro, 30 -
Abertura
das primeiras Cortes cartistas.
1828
Janeiro, 2 - Reabertura das Câmaras.
Fevereiro, 9 - D. Miguel embarca em Plymouth.
Fevereiro, 22 - Chegada de D. Miguel a Lisboa.
Fevereiro, 26 - A infanta Isabel Maria, regente,
transfere as suas funções para o irmão, o infante D. Miguel, após este ter
jurado a Carta. D. Miguel nomeia novo governo e substitui os governadores
militares.
Março, 14 - As Cãmaras são
dissolvidas por D. Miguel, tendo o apoio dos governos austríaco e espanhol. É
nomeada uma Junta das Instruções eleitorais. O Hino da Carta é proibido.
Março, 18 - Lentes de Coimbra, que vinham a Lisboa
saudar o infante D. Miguel, são assassinados em Condeixa.
Abril, 2 - A Divisão britânica de Clinton retira-se de Portugal.
Abril, 25 - Tumultos absolutistas
Maio, 3 - Convocação dos Três Estados do Reino, à maneira
tradicional - por braços.
-
D. Pedro, no Rio de Janeiro, declara definitiva a sua abdicação e nomeia D.
Miguel regente em nome de D. Maria II.
Maio,
Maio, 18 - D. Miguel é aclamado nos Açores.
Maio, 22 - Restauração da Carta na ilha Terceira, no
arquipélago dos Açores.
-
Aclamação de D. Pedro em Coimbra.
Maio, 25 - Pronunciamento no Algarve em defesa da
Carta, que é imediatamente sufocado.
1831
Abril,
7 –
Abdicação de D. Pedro, imperador do Brasil no
Rio.
Abril,
13 – Saída do ex-imperador
do Brasil, para a Europa.
Maio,
4 –
Maio,
9 – Ocupação da ilha de S. Jorge pelos
constitucionais.
Junho,
12 – Chegada de D. Pedro a Cherburgo.
Junho,
23 – Ocupação do Faial, seguida pela de Flores,
Corvo e Graciosa.
Junho,
26 – Chegada de D. Pedro a Londres.
Julho,
30 – Partida da expedição da Terceira a S. Miguel.
Agosto,
1 – Desembarque na Ladeira da Velha, ocupação de S.
Miguel.
1832
Fevereiro,
2 – Manifesto de D. Pedro.
Fevereiro,
10 – Organizada a expedição em Inglaterra, armada
Fevereiro,
22 – D. Pedro chega a S. Miguel.
Março,
3 – Chega D. Pedro à Terceira. Assume a regência.
Nomeia Ministério (Palmela, Mouzinho. Freire).
Março,
29 – Bloqueio da Madeira pela esquadra
constitucional.
Abril,
25 – D. Pedro vai a S. Miguel preparar a expedição
ao Reino.
Junho,
20-22 – Embarque.
Junho,
27 – Partida da expedição de S. Miguel para o
Continente.
Julho, 8 – Desembarque em Pampelido.
Julho, 9 – Entrada no Porto do
exército liberal.
Julho. 14 – O primeiro ataque das
forças miguelistas é rechaçado.
Julho, 22 – Reconhecimento de
Valongo, retirada para Rio Tinto.
Julho, 18 – Junção dos generais
miguelistas Santa Marta e Póvoas
Julho, 23 – Batalha de Ponte Ferreira.
Julho, 27 – Acção de Grijó.
Agosto, 7 – Acção de Souto Redondo.
Os liberais são derrotados e retiram sobre o Porto.
Agosto, 8 – Reconhecimento
Miguelista sobre o norte do Porto.
Setembro, 8-11 – Ataques à serra do
Pilar e ao Porto, que são repelidos.
–
Ocupação de Gaia pelos Miguelistas.
–
Princípio do bombardeamento ao Porto.
Setembro, 16 – Surtida constitucional,
ocupação do cerro das Antas.
Setembro, 29 – Ataque geral dos
miguelistas ao Porto é repelido.
Outubro, 11 – Batalha naval nas águas
do Norte, indecisa.
Outubro, 13 -14 – Ataques à serra do
Pilar, repelidos. Desenha-se o cerco, artilhando-se a margem esquerda do Douro.
Outubro, 16 – Partida de D. Miguel
para Braga.
Dezembro, 17 – Surtida a Gaia, batida.
Revista de D. Miguel ao exército sitiante.
1833
Janeiro, 24 – Ataque frustrados às
posições miguelistas do Crasto e do Queijo, a
noroeste do Porto.
Janeiro, 28 – Chegada de Saldanha ao
Porto, vindo do exílio.
Março, 2-24 – Ataques miguelistas às
linhas leste e noroeste, repelidos.
Março, 16 – Vinda de D. Carlos,
infante espanhol, para Portugal.
Abril, 9 – Surtidas e ocupação do
reduto do Covelo, pelos liberais.
Junho, 1 – Chegada ao Porto de
Palmela e Napier, com reforços.
Junho, 8 – Napier
almirante da esquadra liberal.
Junho, 24 – Desembarque em Alagoa e ocupação de Tavira.
Julho, 5 – Batalha naval no cabo de
S. Vicente. A esquadra miguelista é apresada.
Julho, 25 – Ataque às linhas de
defesa do Porto é repelido.
Julho, 23 – Acção da Piedade,
destroço dos miguelistas.
Julho, 24 – Entrada de Terceira em
Lisboa.
Julho, 26 – Partida de D. Pedro, do
Porto, para Lisboa, por mar.
Agosto, 10 – D. Miguel em Coimbra.
Agosto, 18 – Saldanha bate a divisão
miguelista no Porto, levanta o cerco pelo norte e leste.
Agosto, 20 – Os miguelistas retiram
da margem sul do Douro. D. Miguel e o exército avançam de Coimbra sobre Lisboa.
Agosto, 25-26 – Concentração das forças
miguelistas em tomo de Lisboa.
Setembro, 22 – Chegada de D. Maria II
ao Tejo, por mar, vinda de França.
Outubro, 10-11 – Surtida de Lisboa para
leste. Saldanha obriga os sitiantes a retirar sobre Santarém, onde se
fortificam.
–
Reconhecimento do Governo de D. Maria II pela França
Outubro, 23 – Reconhecimento do
Governo de D. Maria II pela Bélgica.
Novembro, 3 – Expedição
constitucional ao Alentejo, acção de Alcácer, morticínio dos prisioneiros.
1834
Janeiro, 14 – Saldanha toma e
fortifica Leiria.
Janeiro, 30 – Acção de Pernes.
Fevereiro, 18 – Batalha de Almoster.
Março, 23 – Napier
toma Caminha.
Março, 27 – Viana e Ponte de Lima.
Cabreira entra
Abril, 2 – Ocupação de
Braga.
Abril,
3 –
Ocupação de Valença. Expedição de Terceira ao centro do Reino; chega ao Porto;
operações no Tâmega.
Maio, 8 – Ocupação de Coimbra.
Maio, 10 – Confirmação do tratado
em Lisboa.
Maio, 16 – Batalha da Asseiceira.
Maio, 17 – Retirada de D. Miguel
de Santarém para Évora.
Maio, 18
– Ocupação de Santarém.
Maio, 27 – Convenção de Évora Monte.
O
estabelecimento do Regime Cartista,
de Maio de
Maio, 27 - D. Pedro e a família real são apupados
no Teatro de S. Carlos, devido à benevolência da Convenção de Évora-Monte.
Maio, 28
– Decreto de extinção das ordens religiosas masculinas e
nacionalização dos seus bens. O ministro da Justiça Joaquim António de Aguiar,
ficou conhecido pelo «Mata-Frades». Só será
promulgado a 30 de Maio.
– As cortes são convocadas para 15 de Agosto.
Junho, 1 – D. Miguel abandona Portugal, embarcando
em Sines na fragata britânica Stag. Ao mesmo tempo embarcava o infante espanhol
D. Carlos, pretendente carlista ao trono espanhol.
Junho, 3 - São estabelecidas as normas para a
eleição dos deputados às Cortes, por meio de um decreto.
Junho, 20– D. Miguel chega a Génova, em Itália, e
renega a Convenção de Évora-Monte.
Julho, 4 - Expulsão dos Jesuítas. Interrupção de
relações com o Papado.
Agosto, 15 – Abertura das primeiras Cortes, de acordo
com a Carta Constitucional, após o fim da Guerra Civil. As sessões decorreram
no Convento de S. Bento da Saúde, que passou a denominar-se Palácio das Cortes.
Agosto, 18 - Primeira sessão parlamentar, com
discussão da proposta do ministro do Reino para que D. Pedro conservasse a
regência até à maioridade da Rainha.
Agosto, 30 - D. Pedro prestou juramento solene como
Regente, na sala do trono do Palácio da Ajuda.
Setembro, 1 – Início do debate sobre a autorização do casamento da Rainha com
um príncipe estrangeiro, o que era expressamente proíbido
pelo artigo 90.º da Carta Constitucional. O príncipe estrangeiro com que se
tencionava casar a Rainha era o duque Augusto de Leuchtenberg,
filho de Eugénio de Beauharnais (filho da imperatriz
Josefina e filho adoptivo de Napoleão Bonaparte) e cunhado de D. Pedro, por ser
irmão mais velho da imperatriz Amélia, segunda mulher do regente.
Setembro, 18 - D. Pedro enviou uma mensagem às Cortes a
pedir escusa da Regência, devido ao seu estado de saúde.
Setembro, 20 – Juramento solene de D. Maria II da Carta
Constitucional, depois de ter sido declarada a sua maioridade.
– Nomeação de um novo ministério presidido pelo duque de Palmela,
dando-se início ao regime Parlamentar em Portugal.
Setembro, 24 – Morte de D. Pedro IV, em Queluz, no
quarto onde tinha nascido - o do Quixote.
Novembro, 8 - Assinatura em Munique do tratado de
casamento da rainha D. Maria II com o duque Augusto de Leuchtenberg.
Dezembro, 1 - Casamento por procuração de D. Maria II
com Augusto de Leuchtenberg. Os condes de Ficalho, Sampaio e Faial foram elevados a marqueses.
Dezembro, 22 – Aprovação da Lei da Liberdade de
Imprensa.
1835
Janeiro, 26 – Casamento de D. Maria II com o príncipe
Augusto de Leuchtenberg.
Fevereiro, 15 - O príncipe Augusto proferiu o discurso
de recepção como Par do Reino.
– O príncipe Augusto adoece repentinamente.
Março, 28 - O príncipe Augusto morre em Lisboa
vítima da gripe asiática.
Abril, 25 – Reforma da
administração nacional e local. O país foi dividido em dezassete distritos
administrativos e as ilhas adjacentes
Maio, 4 – Nomeação do conde de Linhares para a chefia do novo
governo.
Maio, 13 – Criação na Academia das Ciências de
Lisboa de uma comissão encarregada de propor ao governo um plano para o
melhoramento do ensino público.
Setembro, 7 – Primeira tentativa de criar um Conselho
Superior de Instrução Pública, dirigido pelo ministro do Reino, enquanto
«ministro da Instrução Pública». A medida não foi posta em prática devido aos
protestos da Universidade de Coimbra, que era quem superintendia a instrução
pública, por meio da Junta da Directoria Geral dos Estudos.
Setembro, 21– Aprovação da Lei que obrigava à
construção de cemitérios e regulamentando os funerais, proibindo os enterros
nas igrejas.
1836
Janeiro, 1 – Casamento por procuração de D. Maria II
com o princípe Fernando Augusto de Saxe-Coburgo-Gotha, irmão do primeiro rei dos Belgas,
Leopoldo.
Abril, 8 – Chegada de Fernando de Saxe-Coburgo a Lisboa.
Abril, 9 – Esponsais de D. Maria II e Fernando de Saxe-Coburgo, na Sé de Lisboa.
Abril, 22 – A rainha convocou Cortes extraordinárias.
Abril, 30 – D. Fernando é nomeado comandante-chefe do
Exército.
O
Setembrismo,
de Setembro de
Setembro, 10 - A chegada dos deputados oposicionistas
do Norte a Lisboa, no dia anterior, levou à revolta de uma parte da população
de Lisboa e dos batalhões da Guarda Nacional, que exigiram à Rainha a demissão
do Governo e a proclamação da Constituição de 1822.
Setembro, 11 - O governo do duque da Terceira
demite-se, e a Rainha jura a Constituição de 1822, nos Paços do Concelho de
Lisboa. O novo governo será presidido pelo conde de Lumiares,
e dirigido politicamente por Manuel da Silva Passos e Sá da Bandeira.
Outubro, 8 - As eleições são marcadas para dia 20 de
Novembro.
Outubro, 21 - D. Miguel fez em Roma uma proclamação
aos seus partidários, dizendo que muito breve o teriam em Portugal.
Novembro, 2 – Começo da Belenzada.
Sá da Bandeira e Passos Manuel são chamados ao paço pela Rainha, aceitando a
demissão do governo em que participavam.
Novembro, 3 – A pretexto de reunir o Conselho de Estado
a corte transferiu-se do Palácio das Necessidades para Belém e fez um apelo aos
partidários da Carta. Agostinho José Freire foi assassinado na Calçada da Pampulha, quando se dirigia para a reunião. O marquês de
Valença foi nomeado presidente do novo Governo, não tendo nunca entrado em
funções, e que ficou conhecido pelo gabinete dos mortos.
Novembro, 4 - Soldados ingleses desembarcam em Lisboa,
e a Guarda Nacional, concentrada em Campo de Ourique, dirige-se para Belém, mas
é parada em Alcântara por Manuel da Silva Passos. Sá da Bandeira consegue a
demissão de Valença, sendo nomeado presidente do novo governo.
Novembro, 5 - Os soldados ingleses reembarcam, Sá da
Bandeira é empossado na presidência do novo governo, terminando a tentativa de
golpe de estado.
Novembro, 12 - Convocação das Cortes Constituintes.
Novembro, 17 - Criação dos Liceus, escolas secundárias
que passam a ministrar um ensino de maior conteúdo prático, sem ter por
objectivo único a preparação para a Universidade.
Novembro, 18 - Criação do Conservatório de Artes e
Ofícios de Lisboa.
Novembro, 20 - As eleições realizam-se como previsto.
Dezembro, 10 - Proíbe-se a importação e exportação de
escravos nos territórios portugueses a Sul do Equador.
Dezembro, 31 - Promulgação do novo Código
Administrativo, com supressão de 466 concelhos. Os distritos passam a ser
dirigidos por administradores-gerais e as freguesias por regedores.
1837
Janeiro, 4 - Extinção do Colégio dos Nobres.
Janeiro, 5 - Criação do Conservatório de Artes e
Ofícios do Porto.
Janeiro, 26 - Sessão real de abertura das Cortes
Gerais Extraordinárias e Constituintes, presidida pela Rainha. As cortes
encontravam-se reunidas desde 18 de Janeiro.
Maio, 13 – Conjura das Marnotas.
Conspiração de um grupo de oficiais miguelistas, reunidos numa pequena
localidade do concelho de Loures, que foi sufocada imediatamente devido à
prisão dos conspiradores.
Junho, 1 - Queda do governo formado unicamente por
Sá da Bandeira e Passos Manuel, que acumulavam as seis pastas. O novo governo
será presidido por Dias de Oliveira.
Julho, 12 - Revolta dos Marechais. O batalhão de
caçadores n.º 4 proclamou a Carta em Vila da Barca e marchou para Braga, ao
encontro do regimento de infantaria n.º 9 e dos voluntários da Rainha.
Julho, 13 – O coronel barão de Leiria tomou o comando
das forças revoltadas.
Julho, 14 - As forças revoltadas marcharam para Vila
Nova de Famalicão, em direcção ao Porto, onde esperavam que se tivesse dado um
pronunciamento da guarnição da cidade.
-
As Cortes Constituintes suspenderam as garantias por 30 dias e atribuíram ao
governo o direito de ordenar prisões sem culpa formada. A suspensão é
prorrogada até 7 de Outubro, mantendo-se somente no Algarve, devido À guerrilha
do Remexido.
Julho, 17 - As forças do comando do barão de Leiria,
que tinham recuado, entram em Valença, onde são cercadas pelas forças
constitucionais. O cerco durou até 7 de Setembro.
-
O barão de Cacilhas revoltou-se em Estremoz, com um contingente de cavalaria e
uma parte do regimento de infantaria n.º 5. O coronel José Osório do
Amaral revoltou-se
Julho, 25 - O «Exército Restaurador» concentra-se no
Sardoal, e ocupa Abrantes.
Julho, 30 - O marechal Saldanha tomou o comando das
tropas revoltadas
Agosto, 10 - As forças militares revoltadas entram em
Coimbra, sob o comando de Saldanha.
-
Sá da Bandeira foi nomeado Presidente do Conselho, mas só assumirá
efectivamente a chefia do governo em 14 de Outubro devido a estar no teatro das
operações militares enquanto lugar-tenente da Rainha nas províncias do Norte de
Portugal.
Agosto, 13 - A Carta foi proclamada
Agosto, 15 - Saldanha entra em Leiria, após ter
abandonado Coimbra, com intenção de se dirigir para Lisboa.
Agosto, 18 - O marechal duque da Terceira abandona
Lisboa, com intenção de se juntar às forças revoltadas, com uma pequena força
de artilharia, cavalaria e infantaria.
-
As Cortes aprovaram uma lei que declarava «réus de Lesa Majestade» os oficiais
comprometidos no «movimento cartista» e autorizava o governo a demiti-los.
Agosto, 20 - Os dois marechais do exército
encontram-se
Agosto, 23-27 - As forças revoltosas apresentam-se
diante das linhas de defesa de Lisboa, chegando a fazer um reconhecimento no
Campo Grande. Não tendo havido movimentações políticas de apoio, as forças
revoltadas retiraram para Rio Maior, pela estrada de Coimbra.
Agosto, 28 - Acção do Chão da Feira. As forças
constitucionais comandadas pelo conde do Bonfim encontram-se com as forças
cartistas comandados pelo marechal Saldanha. A acção, acontecida perto da Batalha,
é indecisa, assinando-se um armistício que fez com que as forças sublevadas se
retirassem para Alcobaça e as forças governamentais para Leiria. O conde da
Redinha e o barão de S. Cosme morrem na acção, assim
como o filho do conde de Vila Real que morrerá mais tarde dos ferimentos
sofridos.
Setembro, 13 - Saldanha chega a Trás-os-Montes.
Setembro, 16 - Nascimento do príncipe herdeiro D.
Pedro, futuro D. Pedro V.
Setembro, 18 - Acção de Ruivães.
As forças constitucionais comandadas pelo visconde das Antas derrotam os
revoltosos.
Outubro, 7 - Assinatura da Convenção de Chaves. As
tropas sublevadas ficavam à disposição do governo. Os oficiais manteriam os
seus postos, mas seriam pagos de acordo com a tarifa de 1719. Os chefes da
revolta - Saldanha, Terceira, Palmela, Silva Carvalho e Mouzinho de Albuquerque
- abandonam o País.
Outubro, 14 - Sá da Bandeira, regressado a Lisboa,
pretendendo a criação de um Senado com membros vitalícios de nomeação régia, ao
contrário do modelo electivo aprovado pelas Cortes, ameaçou não assumir a
chefia do governo. A solução de compromisso encontrada foi o permitir a
modificação do modelo por meio da legislação ordinária.
1838
Março, 4 - Primeira tentativa de revolta radical,
das três acontecidas
Março, 5 - O deputado Leonel Tavares entrega na
mesa do Congresso uma declaração de uma comissão da Guarda Nacional, afirmando
o seu respeito pela rainha e declarando a sua falta de confiança no ministério.
Março, 7 - António Bernardo da Costa Cabral foi
nomeado administrador-geral do distrito de Lisboa, pelo ministério de Sá da
Bandeira, substituindo o demitido Soares Caldeira, que tinha dirigido a revolta
de 4 de Março.
Março, 9 - Nova revolta (2.ª) do Arsenal. Dois
batalhões da Guarda Nacional juntaram-se ao batalhão dos artífices do Arsenal
da marinha, e exigiram a nomeação de um governo radical, um ministério puro.
Sá da Bandeira demitiu o capitão-tenente Ricardo José Rodrigues França dos
lugares de inspector do Arsenal e de comandante do batalhão dos artífices. O
ministério é recomposto sendo formado por Sá da Bandeira e Tojal, que
acumulavam todas as pastas.
Março, 13 - Última revolta (3.ª) do Arsenal. Os
comandantes da Guarda Nacional exigem a reintegração de Rodrigues França,
dirigindo-se para o paço. As tropas governamentais foram reunidas no Largo da
Estrela, onde podiam defender tanto São Bento como o Palácio das Necessidades.
A Guarda foi desalojada do Convento de Jesus, em frente a São Bento, e recuou
para o alto da Graça. Quando os batalhões da Guarda desceram da Graça para o
Rossio, tendo sido cercadas pelas forças governamentais reagiram, dando origem
a um tiroteio que provocou a morte a cerca de 100 pessoas.
Abril, 4 – Juramento da nova Constituição pela
Rainha, no dia do seu aniversário, e encerramento das Cortes Constituintes. É
permitido o regresso dos dois marechais do Exército, exilados, devido a uma
ampla amnistia para todos os crimes políticos praticados desde 10 de Setembro
de 1836..
Abril, 9 – Nova lei eleitoral. O número de deputados
era de 142 e o de senadores de 71.
Julho, 14 - Tumultos radicais em Lisboa, durante a
procissão do Corpo de Deus, que são subjugados. Vários batalhões da Guarda
Nacional de Lisboa são dissolvidos.
Julho, 18 e 20 - As eleições para deputados e senadores
são convocadas para 12 de Agosto.
Agosto, 12 – Eleições de acordo com a nova lei
eleitoral e a nova Constituição. A segunda volta realizou-se em 12 de Setembro.
Outubro, 31 - Nascimento de D. Luís I.
1839
Janeiro, 25 - A câmara dos deputados é dissolvida
sendo convocada para 25 de Maio. Metade dos senadores serão renovados em
conformidade com a nova Constituição.
1840
Fevereiro, 25 - Dissolução da Câmara dos Deputados.
Fevereiro, 27 - São atribuídos poderes constituintes ao
novo Parlamento, visando alterar o carácter electivo do Senado, para se
transformar numa câmara de nomeação régia, conforme o acordado em Outubro de
1837 com Sá da Bandeira.
Março, 22 - Eleições, com vitória do governo.
Maio, 26 - Abertura do parlamento, com maioria
defensora da restauração da Carta.
Agosto, 11 - Tumultos radicais em Lisboa, no Largo da
Estrela, no aniversário da vitória liberal na ilha Terceira, que foram
sufocados.
Agosto, 14 - Promulgação de um decreto que
suspendia as garantias constitucionais durante um mês em todo o país, sendo
criado um tribunal especial para julgamento dos implicados no movimento e
suspendendo a publicação de todos os jornais, excepto os literários, o Diário
das Cortes e o do Governo. Em 14 de Setembro a lei é prorrogada até
15 de Novembro.
Agosto, 26 - Pronunciamento
1841
Janeiro, 8 - O Congresso rejeitou o projecto de
reforma dos forais, obrigando o ministro da fazenda, Pereira Forjaz, a pedir a demissão..
Maio, 21 - Publicação da Novíssima Reforma
Judiciária, que entrará em vigor em 27 de Outubro. Restabelecimento das
relações com a Santa Sé.
Junho, 9 - Governo de Joaquim António de Aguiar. É o
sétimo e último governo setembrista.
1842
Janeiro, 2 - A reunião das Câmaras foi adiada para 21
de Fevereiro, por meio de um decreto.
Janeiro, 14 - Partida de Costa Cabral para o Porto.
Janeiro, 18 - Costa Cabral chega ao Porto, sendo
recebido com vivas à Carta.
Janeiro, 27 - Pronunciamento militar no Porto,
restaurando a Carta.
O Cabralismo,
de Janeiro de
Janeiro, 27 - Pronunciamento militar no Porto,
restaurando a Carta Constitucional de 1826.
Fevereiro, 5 - As forças cartistas comandadas pelo
general Santa Marta, comandante da guarnição do Porto, dirigem-se para Coimbra.
Fevereiro, 7 - Queda do gabinete dirigido por António
José de Ávila, futuro duque de Ávila. Palmela é nomeado para formar novo
governo, que será conhecido pelo do Entrudo, por ter estado em
funções três dias - até dia 9.
Fevereiro, 8 - Proclamação cartista em Lisboa,
pela guarnição do Castelo de São Jorge.
Fevereiro, 9 - O ministério Palmela cai e o duque
da Terceira é escolhido para presidir ao novo ministério.
Fevereiro, 10 - A Carta é restaurada por Decreto,
com a promessa de uma reforma, convocando-se as Câmaras para 10 de Junho, com
poderes constituintes, o que será considerado ofensivo pelos cartistas.
Fevereiro, 14-16 - Dissolução das juntas cartistas do
Porto e de Coimbra.
Fevereiro, 19 - Regresso de Costa Cabral a Lisboa.
Fevereiro, 24 - Costa Cabral é nomeado ministro do
reino. Tem início a longa administração Cabral - Terceira, que durará até Maio
de 1846.
Março, 5 - A reunião das Cortes é adiada para
10 de Julho.
- Promulga-se uma nova Lei Eleitoral.
Admite o voto dos religiosos seculares, sendo o sufrágio indirecto e
censitário. Os círculos eleitorais são provinciais.
Março, 30 - Manifesto da Coalisão
[Coligação] das oposições, setembrista, miguelista e cartista
dissidente. Da comissão central faziam parte Sá da Bandeira, Almeida Garrett,
Oliveira Marreca e José Estêvão entre outros.
Junho, 3 - Publicação do manifesto da comissão
eleitoral do partido cartista contra Costa Cabral. Os principais aristocratas
são contra o ministro do Reino devido à sua baixa extracção social.
Junho, 5 - Eleições para as Câmaras cartistas.
Os coligados só conseguem fazer eleger 10 deputados. A segunda volta
realizou-se em 19 de Junho.
Julho, 10 - Abertura das Câmaras. A 5.ª Legislatura durará 16 meses e 17
dias, sendo a legislatura mais longa desde 1834.
Julho, 16 - Execução de Matos Lobo por
enforcamento. Foi a última execução realizada em Portugal.
Agosto, 24 - Tentativa contra-revolucionária em
Braga, que foi facilmente sufocada.
Setembro,
princípios de - Revolta
do alferes Manuel Gomes França, de caçadores 26, que proclamou em Marvão a
Constituição de
1843
Joaquim Rodrigues Graça inicia uma viagem
ao interior do continente africano que durará até 1847.
Março, 3 - Reforma do ensino.
Junho, 30 - Começo da revolta de Torres Novas.
As cortes são adiadas até 15 de Novembro.
Novembro, 15 - Reabertura das Cortes. O governo
continua sem ter apoio sustentado nas câmaras.
Novembro - Revolta da guarnição de Chaves, que
queria a demissão do governo. Foi sufocada.
1844
Fevereiro, 4 - Pronunciamento militar
Fevereiro, 16 - Os batalhões de Lisboa da Guarda
Nacional são desarmados por ordem de José Bernardo da Silva Cabral, governador
civil.
Fevereiro, finais - Sublevação,
Abril, 8 - Sedição da praça de Almeida, em apoio
aos revoltosos de Torres Novas, os quais se foram aí juntar. A praça
imediatamente cercada capitulará em 25 de Abril.
Maio, 17 - A reunião das Cortes é adiada para 30 de
Setembro de 1844.
Junho, 27 - António Bernardo da Costa Cabral assume
a pasta da Justiça até 3 de Maio de 1845.
Agosto, 1 - Reforma da organização da Justiça. Nova
lei eleitoral.
Setembro, 18 - Novas leis de saúde que proíbem o
enterramento dos mortos fora das igrejas.
Setembro, 20 - Criação do Conselho Superior de
Instrução Pública, em Coimbra, presidido pelo ministro do Reino. O ensino
primário foi remodelado dividindo-o em dois graus: no 1.º ensinava-se
fundamentalmente a ler, escrever e contar; no 2.º gramática portuguesa,
geografia e história, aritmética e geometria de aplicação industrial.
Setembro, 30 - A Câmara dos Deputados
concede a bill de indemnidade
ao governo. A lei permitia regularizar a vida legislativa aprovando as leis
promulgadas pelo governo sem que tivessem reunidas as Cortes, o que equivalia a
governar em ditadura.
Dezembro - Fundou-se a Companhia das Obras Públicas
com o plano de construir uma linha férrea de Lisboa até à fronteira espanhola.
1845
Janeiro, 15 - As oposições unificadas começam a
publicar o jornal Coalizão.
Abril, 28 - Marcação de eleições para 17 de Agosto,
e regulamento para a sua realização, por meio de Decreto.
- Criam-se seminários em todas as dioceses
do reino e das Ilhas Adjacentes, regulando-se o plano de estudos e o método de
ensino
Maio, 3 - José Bernardo da Silva Cabral sucede ao
irmão interinamente nas pastas do Reino e da Justiça.
Julho, 24 - Costa Cabral volta a assumir a pasta do
Reino.
Agosto, 3 - Eleições. A oposição só elege seis
deputados, no Alentejo.
Setembro, 8 - A rainha D. Maria II concede o título de
Conde de Tomar a Costa Cabral.
Novembro, 26 - Decreto de reorganização da saúde
pública, que impõe o enterro nos cemitérios, de acordo com vários decretos
anteriores, e o de 21 de Setembro de 1835 em particular.
1846
Março, 19 - Um grupo de mulheres enterraram uma
defunta na Igreja de Santo André dos Frades, sem autorização da junta de saúde.
Nos dias seguintes sucederam-se casos idênticos, estendendo a revolta a todo o Minho.
Abril, 7 - Promulgação do decreto de criação do
Grémio Literário, proposto por 85 figuras marcantes da vida portuguesa. Era «a
reunião de todos os indivíduos de conhecido mérito em qualquer ramo da ciência,
literatura ou belas-artes».
Abril, 15 - Sublevação popular no Minho. Revolução da
Maria da Fonte, com formação de juntas revolucionárias.
Abril, 20 - Decreto de suspensão das garantias
constitucionais. Os crimes de sedição e rebelião passam a ser julgados em
tribunal de guerra.
Maio, 20 - Queda do Gabinete presidido pelo duque da Terceira devido à revolução. Exílio dos irmãos Cabrais, que se dirigem para França a bordo do vapor Pachá.
A
Patuleia e o Acto Adicional à Carta,
de Maio de 1846 a Dezembro de 1852.
1846
Maio, 27 - Revalidação do decreto de10 de Fevereiro
de 1842, convocando Cortes com poderes de revisão da Carta Constitucional.
Junho, 22 - Lei que conclui a extinção dos forais.
Junho, 23 - Saldanha regressa a Portugal, vindo de
Bruxelas, onde tinha passado o Inverno de 1845-46. Tinha sido embaixador em
Viena de
Julho, 19 - Recomposição governamental, com entrada
de Sá da Bandeira e Joaquim António de Aguiar para o ministério.
Julho, 27 - Decreto regulando o modo prático da
realização das eleições, convocadas para 1 de Setembro seguinte, pelo método
directo, mas que não se realizaram.
Setembro, 23 - Organização da «Comissão Central do
Partido Cartista» (cabralista).
Outubro, 5-6 - Golpe palaciano, conhecido pelo nome de Emboscada,
organizado por Costa Cabral, de Madrid, posto em prática por Saldanha com o
apoio de D. Maria II, e que provocou a demissão do governo de Palmela e à
constituição de um ministério cabralista presidido
pelo marechal.
Outubro, 7 - Decreto de suspensão das garantias
constitucionais, por 30 dias. Será prorrogado em 5 de Novembro e 6 de Dezembro.
Outubro,
Outubro, 9 - Dissolução das câmaras, convocadas para
2 de Fevereiro de 1848. Os decretos de 27 de Julho são declarados sem efeito,
porque considerados contrários à Carta, restabelecendo-se assim a antiga lei
eleitoral.
- José Passos constitui no Porto a «Junta
Provisória do Supremo Governo do Reino», que é presidida pelo conde das Antas,
seguida pela formação de outras juntas em todo o país, que se declaram em
rebelião contra o governo de Lisboa.
Outubro, 10 - O duque da Terceira, mandado ao
Porto como lugar-tenente da Rainha, é preso.
Outubro, 11 - O conde das Antas assume o comando
militar da revolta, presidindo à Junta de Governo, de que José Passos era
vice-presidente..
Outubro, 16 - O governo português pede a intervenção
estrangeira para acabar com a revolução, defendendo que era uma revolta
miguelista. Os espanhóis mandarão forças para a fronteira, mas o governo
britânico não aceita que haja uma revolta miguelista.
Outubro, 25 - Pronunciamento
Outubro, 26 - O exército da Junta dirige-se para
Santarém.
Outubro, 27 - A rainha assume plenos poderes
extraordinários, suspendendo-se a legalidade constitucional.
Novembro, 4 - Santarém é ocupado pelas forças
revoltosas.
Novembro, 6 - Costa Cabral, no exílio em Espanha, é
nomeado embaixador nesse país.
Novembro, 19 - Decreto de fusão do Banco de Lisboa com
a Companhia Confiança, prevendo-se a criação de um Banco de Portugal.
Novembro, 20 - O que resta das forças de Sá da
Bandeira, de regresso ao Porto, são atacadas pelas forças miguelistas de MacDonell.
Novembro, 25 - Forças miguelistas entram em Guimarães.
Dezembro, 3 - Tomada de Valença pelas forças
governamentais.
Dezembro, 4 - Ataque a Viana pelos miguelistas. As
forças governamentais conseguirão manter o castelo em seu poder.
- Publicação do Manifesto da Junta do
Porto.
- Acção de Ourém.
Dezembro, 22 - Acção de Torres Vedras, com vitória do
exército governamental comandado por Saldanha sobre o exército da Junta,
comandado pelo conde de Bonfim.
Dezembro, 26 - Criação do Banco de Portugal.
Dezembro, 31 - Os miguelistas são completamente
derrotados em Braga, tendo o seu comandante, Macdonell
sido preso e morto em 30 de Janeiro de 1847.
1847
Janeiro, 10 - Saldanha propõe secretamente à Junta do
Porto um acordo de paz com base na convenção de Chaves de 1837, que tinha
acabado com a Revolta dos Marechais.
Janeiro, 12 - Assinatura das bases da «União dos
realistas insurgentes com a Junta do Porto», isto é, da aliança dos miguelistas
com os setembristas.
Janeiro, finais
de - Saldanha encontra-se
perto do Porto, comandando as forças militares leais ao governo. A esquadra
governamental, comandada por Soares Franco, bloqueia o Douro.
Fevereiro, 20 - Remodelação governamental, desfavorável
aos cabralistas.
Fevereiro,
27 - Ataque a
Estremoz por forças patuleias comandadas pelo conde de Melo.
Março, 15 - Cartas de Saldanha fazendo um ultimatum ao governo e à Rainha, para que houvesse
uma remodelação governamental, que impusesse contribuições forçadas de artigos
e material de guerra, e que a rainha vendesse as jóias para angariar
fundos suplementares para a conclusão da guerra
Março, 19 - Pedido oficial do governo português de
execução do auxílio estrangeiro a prestar pela Grã-Bretanha, Espanha e França
de acordo com o Tratado da Quádrupla Aliança.
Março, 26- 28 - Embarque e partida da expedição
comandada por Sá da Bandeira, por mar, do Porto para Lagos, e marcha
subsequente em direcção a Lisboa.
Março, 28 - Mudança governamental
Abril, 1 - A expedição de Sá da Bandeira desembarca
em Lagos, no Algarve.
Abril, 11 - Tentativa de sedição em Lisboa, que foi
malograda.
Abril, 12 - O embaixador espanhol oferece ao governo
português a ajuda de uma força militar totalizando 12.000 homens.
Abril, 16 - Sá da Bandeira chega a Setúbal onde se
reúne às forças do conde de Melo.
Abril, 17 - José Bernardo da Silva Cabral chega a
Lisboa.
Abril, 25 - D. Fernando II, comandante-chefe do
exército, tendo-se deslocado à margem sul do rio Tejo, escreve à rainha pressionando-a
a remodelar o governo e a aceitar as condições de mediação de Palmerston de 5 de Abril.
Abril, 28 - Remodelação ministerial, com entrada de
políticos favoráveis à mediação britânica.
- O governo aceita oficialmente a mediação
britânica, aprovando uma amnistia para todos os revoltosos.
Abril, 29 - Tumultos em Lisboa, com abertura das
cadeias e fuga de 600 presos. Devido ao problema das subsistências, começam a
ser distribuídas sopas económicas, que se manterão até Junho.
- Pronunciamento na Madeira.
Abril, 30 - O coronel Wylde,
enviado pessoal da rainha Vitória a Portugal, desloca-se a Setúbal e consegue
estabelecer um armistício entre as forças de Vinhais e de Sá da Bandeira.
Maio, 1 - Acção do Alto do Viso. Sá da Bandeira
confronta-se com as forças do conde de Vinhais, perdendo cerca de 500 homens,
assinando um armistício.
Maio, 12 - A Junta do Porto rejeita a mediação
britânica e anuncia o fim do armistício.
Maio, 21 - É assinado em Londres um protocolo
fixando as condições da intervenção estrangeira em Portugal.
Maio, 22 - Pronunciamento na ilha Terceira, Açores.
Maio, 25-27-31 - Intervenção britânica no Porto. A Junta do Porto é
informada que a barra do Douro se encontra bloqueada, o que impede a saída da
expedição do conde das Antas, enviada pela Junta ao Sul do país, e o seu
apresamento quando tenta forçar o bloqueio.
Junho, 1 - Proclamação da Junta do Porto em que
declara ser forçada a aceitar o armistício devido à intervenção estrangeira.
Junho, 15 - Sá da Bandeira e Melo entregam-se aos
aliados
Junho, 19 - Intervenção espanhola. Uma divisão
espanhola entra em Portugal, por Mirandela, em Trás-os-Montes, e dirige-se para
o Porto, acampando dia
Junho, 10 - Proclamação de D. Maria II anunciando
uma amnistia geral e prometendo cumprir com as outras três condições da
mediação.
Junho, 13 - Organização em Lisboa de um «Centro
Eleitoral Cartista» (cabralista).
Junho, 24 - Assinatura da Convenção do Gramido que pôs fim à Guerra Civil, vencida pelos
cartistas.
Julho, 7 - Saldanha entra no Porto.
Agosto, 22 - Remodelação governamental. Saldanha
continua na presidência.
Outubro,
princípios de - José
Estevão redige o programa da Associação Eleitoral Setembrista.
Outubro, 17
- Vitória cabralista nas eleições municipais de Lisboa.
Novembro, 28 -
Dezembro, 14 - Eleições
primárias e reunião dos colégios eleitorais para apuramento dos deputados
eleitos. Vitória dos cabralistas.
Dezembro, 9-14 - Decretos abolindo o curso forçado das
notas, retirando-lhes a garantia do Estado.
Dezembro, 18 - Remodelação ministerial, que reforça a
presença dos cabralistas. Saldanha continua na
Presidência.
- Criação da Sociedade Secreta de S.
Miguel de Ala, que reuniu defensores do absolutismo interessados em derrubar o
liberalismo.
1848
Janeiro, 2 - Abertura da primeira sessão parlamentar
da 7.ª Legislatura, que começou a funcionar a 11.
Março, 29 - Remodelação governamental. Gorjão Henriques, cabralista
puro, é exonerado da pasta do Reino, sendo substituído por Saldanha. Os irmãos
Cabral divergem politicamente já que Costa Cabral apoiou Saldanha e Silva
Cabral apoiou Gorjão.
Maio, 17 - Criação de uma comissão
revolucionária de Lisboa por Oliveira Marreca, Rodrigues Sampaio e José Estevão, a que aderiram Casal Ribeiro, Henriques Nogueira,
Anselmo Braamcamp, Luís Augusto Palmeirim e Lobo de Ávila.
Maio, 29 - Criação da Carbonária
Lusitana, sociedade secreta coimbrã, próxima do republicanismo.
Julho, 30 - Inauguração da iluminação a gás na
Baixa de Lisboa, com vinte e seis candeeiros.
- Acordo com a Santa Sé para a reintrodução das ordens religiosas em Portugal.
Agosto, 15 - As câmaras fecharam até 2 de Janeiro do
ano seguinte. Costa Cabral retirou-se para Tomar onde foi visitado pelo rei
consorte D. Fernando II.
1849
Junho, 18 - Costa Cabral regressa ao poder,
presidindo um ministério apoiado por Saldanha, com o conde do Tojal nos
estrangeiros e António José de Ávila, na Fazenda.
Outubro, 24 - Publicação de um manifesto de um partido
nacional unindo cartistas e setembristas
Dezembro,
26 - A antiga maçonaria
do Sul torna-se a Confederação Maçónica Portuguesa, tendo como grão-mestre Pina
Cabral.
- Reorganização militar.
- Chegada a Moçamedes,
Angola, dos primeiros colonos.
- Constituição da Comissão Geológica, sob
a alçada da Academia das Ciências, com o intuito de realizar o cadastro
geológico do país.
- Inauguração da primeira estrada em
macadame em Portugal.
1850
Fevereiro, 1 - Apresentação da proposta sobre a nova
Lei da Liberdade de Imprensa.
Fevereiro, 7 - Saldanha foi demitido do cargo de
mordomo-mor do Paço, tendo pedido a demissão de conselheiro de estado, passando
a estar em oposição clara ao governo de Costa Cabral.
Fevereiro, 18 - Manifesto público contra a nova lei de
imprensa, subscrito por Almeida Garrett, Alexandre Herculano, Latino Coelho e
Lopes de Mendonça.
- O conde do Lavradio acusa Costa Cabral
de ser um criminoso de lesa majestade, na Câmara dos Pares, e tendo o
apoio de Saldanha.
Abril, 16 - Confirmação da criação do Banco de
Portugal, por Carta de Lei, referendada por António José de Ávila.
Agosto, 3 - A nova lei da liberdade de imprensa, que
ficou conhecida como a Lei das Rolhas é aprovada.
Setembro, 4 - Promulgação da Lei das Rolhas.
Junho, 27 - Fundação da Associação dos Operários,
primeira organização deste tipo em Portugal, e do jornal O Eco dos Operários.
1851
Janeiro, 29 - Nova Lei Eleitoral.
Abril, 7 - Maio,
1 - Golpe de Estado
de Saldanha, preparado em casa de Alexandre Herculano, que levará à formação do
primeiro ministério regenerador. Saldanha sai de Lisboa em direcção a Sintra
com o batalhão de caçadores 1, para sublevar infantaria 7, o que não conseguiu.
Partiu em direcção ao Porto, mas não tendo tido apoio explícito vagueia pelo
País com algumas tropas, internando-se na Galiza. O apoio do Porto aparece
finalmente em 29 de Abril, realizado por infantaria 18, com o apoio dos irmãos
Passos, trazendo-lhe a vitória e a queda de Costa Cabral.
Abril, 29 - Costa Cabral embarca para Vigo e reocupa
o lugar de embaixador em Madrid.
Maio, 1 - Saldanha é nomeado presidente do
Conselho de Ministros.
Maio, 4 - Tumultos patuleias em Lisboa reprimidos
pela Guarda Municipal, comandada por D. Carlos de Mascarenhas, irmão mais novo
do marquês de Fronteira, defensores de Costa Cabral.
Maio, 15 - Saldanha chega a Lisboa, vindo de vapor
do Porto. Governará quase sempre em ditadura até 31 de Dezembro de 1852.
Maio, 18 - Tentativa de pronunciamento cabralista, que foi sufocado.
Maio, 25 - As Cortes são dissolvidas.
Junho, 12 - Rebelo da Silva emite uma carta-circular como secretário do centro eleitoral de apoio
à situação política vigente.
Junho, 20 - Reforma da Lei Eleitoral, com
alargamento do sufrágio.
Julho, 7 - Início do Movimento da Regeneração, com
a formação de um governo presidido por Saldanha, com a participação de Rodrigo
da Fonseca Magalhães e António Maria Fontes Pereira de Melo, tendo como lema
fundamental o desenvolvimento de benefícios materiais.
Novembro, 2-16 - Realização das primeiras eleições do
período da Regeneração. Os regeneradores históricos apoiantes da
situação política estabelecida ganham as eleições aos cartistas, que só
conseguiram 34 deputados em 159.
Dezembro, 15 - Abertura das Cortes. Estarão reunidas até
24 de Julho de 1852.
1852
Janeiro, 23 - É apresentada na Câmara dos Deputados
uma proposta de reforma da Carta.
Maio, 6 - O governo decide realizar uma linha de
caminho-de-ferro de Lisboa à fronteira espanhola, «atendendo a que no geral e
progressivo desenvolvimento, que as vias férreas vão tendo em diversos países,
é de absoluta e instante necessidade que Portugal siga o mesmo exemplo, a fim
de colher os imensos benefícios, que somente por tal meio se podem hoje
alcançar».
Maio, 20 - As Cortes reabrem, começando a discussão
sobre a proposta de reforma da Carta.
Junho, 4 - A discussão sobre a reforma da Carta
termina na Câmara dos Deputados.
Julho, 1 - Concluí-se a discussão sobre a reforma
da Carta na Câmara dos Pares.
Julho, 5 - Promulgação do Acto Adicional à Carta
Constitucional de 1826, com intenção de pôr termo à divisão entre cartistas e
setembristas (constitucionalistas), tornando a carta aceitável por todos os
grupos políticos.
Julho, 24 - Dissolução das câmaras. O governo entra
novamente em «ditadura».
Agosto, 30 - Criação do Ministério das Obras
Públicas, Comércio e Indústria, integrando uma Secretaria-Geral, a Direcção das
Minas e Obras Públicas, a da Agricultura, Comércio e Manufacturas e a
Repartição de Contabilidade. Fontes Pereira de Melo é o ministro nomeado para
este novo departamento do estado, mantendo estas funções até 6 de Junho de
1856, tirando um pequeno período de 2 meses em finais de 1855 e princípios de
1856.
- Criação do Conselho Geral do
Comércio, Agricultura e Manufacturas, órgão consultivo da apoio ao novo
Ministério das Obras Públicas.
Setembro, 1 - Criação da Companhia Geral do Comércio,
Agricultura e Manufacturas.
Setembro, 11 - Reforma das Alfândegas de Lisboa.
Dezembro, 10 - O Código Penal foi aprovado, permitindo
«abrir uma nova época de moralidade e justiça.»
Dezembro, 12-19 - Eleições com vitória das listas
governamentais, onde se incluíam os ordeiros, setembristas moderados,
sobre uma coligação que agrupava históricos (setembristas), cartistas e
miguelistas. O regime regenerador institucionaliza-se definitivamente.
Dezembro, 13 - O sistema Métrico Decimal é adoptado por
decreto.
- Cisão dos constitucionalistas em duas facções: o Partido
Progressista Dissidente, ou Histórico, e o Partido Progressista Regenerador. O
primeiro defendia uma organização política mais democrática, o segundo era
centralista e defensor do regime censitário.
- Criação do Centro Promotor dos Melhoramentos das Classes
Laboriosas.
- Organização da primeira exposição agrícola portuguesa.
- Silva Porto inicia em Benguela a sua viagem que o levará à
contra-costa.
A
Regeneração,
de 1853 a Julho de 1868.
1853
Março, 23 - Medidas de fomento florestal, com
distribuição gratuita de sementes, e responsabilização das câmaras municipais
pelos projectos de fomento florestal.
Maio, 10 - Fontes Pereira de Melo, ministro das
Obras Públicas, aprova os estatutos da Companhia Central Peninsular dos
Caminhos de Ferro em Portugal, que serão publicados no Diário do Governo
de 20 de Maio.
Novembro, 15 - Morte de D. Maria II, de parto, ao dar à
luz o seu 11.º filho, com 34 anos de idade.
Novembro, 16 - D. Fernando II é jurado Regente perante
o Conselho de Estado, na menoridade do filho, D. Pedro V, que contava 16 anos,
sendo a maioridade atingida aos 18 anos.
- Começo da utilização dos selos postais.
1854
Janeiro, 21 - Criação da comissão central para a
Exposição Universal de Paris, presidida pelo marquês de Ficalho.
Fevereiro - São criadas comissões distritais
para o estudo da cultura do arroz.
Junho, 6 - Criação do Curso Administrativo
português.
Julho, 8 - Primeira experiência de caminho de
ferro em Portugal, entre Sacavém e Vila Franca de Xira.
Agosto, 2 e 7 - A produção cerealífera foi fraca, tendo
sido dada autorização de importação de milho estrangeiro até 15 de Setembro.
Agosto, 5 - O monopólio do sabão é abolido, pelas
Cortes.
Setembro, 17 - Alexandre Herculano recusa fazer parte
da comissão central do Partido Progressista.
Dezembro, 8 - O Papa Pio IX promulga o Dogma da
Imaculada Conceição.
Dezembro, 14 - Os escravos pertencentes ao Estado são
libertados.
Aparecem os jornais O Comércio do Porto
e O Conimbricense.
1855
Janeiro, 12 - São aprovados os estatutos da Associação
Comercial de Lisboa.
Fevereiro - Falta de cereais no Porto, o que obrigou
a baixar o preço de venda do pão.
Março, 19 - A Escola Regional Agrícola de Viseu é
transferida para Coimbra.
Maio, 1 - Inauguração da Exposição Universal
de Agricultura e Indústria de Paris, com uma participação portuguesa.
Julho, 17 - Reorganização do ensino da Veterinária.
Maio, 2 - A extensão legal da légua passa a ser de
cinco mil metros ou cinco quilómetros, passando a denominar-se légua itinerária.
Setembro, 16 - D. Pedro V fez 18 anos entrando no
exercício do poder real, por meio da celebração do juramento e aclamação numa
sessão real extraordinária das Cortes.
- Exposição Industrial no Porto.
- Inauguração do serviço
telegráfico.
- Assinatura do contrato para
lançamento de um cabo submarino ligando Portugal continental aos Açores e
Estados Unidos da América.
1856
Fevereiro, 16 - Confronto entre o duque de Saldanha e o
conde de Tomar, na Câmara dos Pares. Os dois políticos discutem durante três
horas.
Março - O visconde de Fonte Arcada discursa
sobre a crise agrícola.
Junho, inícios - D. Pedro V recusa nomear uma fornada de
vinte pares, como lhe tinha sido pedido pelo duque de Saldanha considerando que
«a oposição é uma condição essencial dos governos representativos, e todo o
ataque que se lhe dirige é um ataque que vai recair sobre as próprias
instituições». Saldanha pede a demissão.
Junho, 6 - O duque de Loulé, tio do rei D. Pedro V,
assume a presidência do governo formando um ministério com Sá da Bandeira nas
pastas da Marinha e Colónias e nas Obras Públicas, José Jorge Loureiro na
Guerra e na Fazenda, Silva Sanches, no Reino e Cunha Pessoa na Justiça.
Junho, 12 - Devido ao mau ano agrícola, é autorizada
a importação de cereais em grão ou farinha, e mais tarde, em 6 de Agosto, de
bolachas e massas para sopa.
Junho, 16 - Carta de Lei que autoriza a criação do
Banco Mercantil.
Julho, 24 - É dada a liberdade aos filhos de
escravos nascidos no ultramar, depois de atingirem os 20 anos.
Agosto, 8 / 10 - Revolta das subsistências. Devido ao mau
ano agrícola realizaram-se manifestações em Lisboa contra o aumento do custo de
vida, com tumultos e assaltos a lojas.
Agosto, 28 - Criada a Associação Geral do Comércio e
Hipotecas.
Setembro, 5 - É emitido o manifesto da comissão
eleitoral progressista de Lisboa.
Setembro, 29 - O número de deputados é aumentado,
passando de 156 para 162.
Outubro, 28 - Inauguração do primeiro troço de caminho
de ferro, entre Lisboa e o Carregado, primeira secção da linha de Leste, com
uma extensão de
Novembro, 9
- Realizam-se eleições,
com a vitória dos progressistas históricos, no Governo, que venceram os progressistas
regeneradores, de Rodrigues Sampaio, José Estevão
e Fontes Pereira de Melo, ente outros, e o pouco numeroso partido cabralista.
- Inauguração da rede oficial de
telégrafo eléctrico.
- Concessão da liberdade a todos os escravos
que desembarquem em Portugal continental, Ilhas adjacentes, Índia e Macau..
1857
Janeiro, 23 - Sá da Bandeira acumula a secretaria da
Guerra, substituindo José Jorge Loureiro, com a da Marinha e Colónias, tendo
deixado a pasta das Obras Públicas em Junho de 1856.
Fevereiro, 20 - Discursos da oposição, nas duas câmaras,
contra o governo. As questões agrícolas ocupam as Cortes, sobretudo o problema
do vinho do Douro, e a importação de cereais.
Maio, 26 - Autorizada a liberdade de importação dos
cereais.
Julho,
Agosto, 8 - Criação de uma Comissão Central de
Estatística..
Agosto - O Conde do Lavradio, embaixador de
Portugal na Grã-Bretanha, vai à Alemanha tratar do casamento de D. Pedro V.
Tinha sido ele também o negociador do casamento de D. Maria II com D. Fernando.
Setembro, 17 - Alexandre Herculano é nomeado vogal da
secção de Agricultura do Conselho do Comércio, Agricultura e Manufacturas.
Setembro - Abertura da Escola Médico-Cirúrgica de
Lisboa.
Dezembro, 8 - Assinatura em Berlim do contrato
matrimonial entre D. Pedro V e D. Estefânia de Hohenzollern-Sigmarinen.
- É criado o Observatório
Astronómico de Lisboa.
1858
Março, 26 - A Câmara dos Deputados é dissolvida.
Abril, 6 - Marcação de eleições para 2 de Maio.
Abril, 29 - Casamento por procuração, na igreja de
Santa Edwiges em Berlim, de D. Pedro V e D.
Estefânia, sendo o rei representado pelo duque da Terceira.
- Promulgação de um decreto que
fixava a extinção da escravatura para 29 de Abril de 1878.
Maio, 2 - Eleições. O partido histórico,
que apoia o governo, ganha as eleições. Os cartistas - regeneradores -
unem-se aos miguelistas sendo conhecidos por coligados. Alexandre
Herculano, eleito por Sintra, recusará ser deputado.
Junho, 7 - Abertura do Parlamento.
Setembro, 28 - O contingente militar que foi fundar a
colónia de Huíla, em Angola, saiu de Lisboa, com
soldados e famílias. Chegou a Moçâmedes em 5 de
Dezembro.
Dezembro, 31 - Comício anti-clerical
presidido por Alexandre Herculano.
- A Companhia União Mercantil
estabelece as primeiras carreiras regulares, a vapor, de Portugal para Angola.
- Fundação do Museu de História
Natural da Escola Politécnica de Lisboa, que sucede ao Museu do Palácio da
Ajuda.
- A linha férrea do Norte chega à
Ponte de Asseca.
- Apresentação do projecto de Código
Civil.
- Abertura ao público do primeiro
telégrafo, em Lisboa.
1859
Janeiro - Morais Soares, director do Archivo Rural propõe a criação de um partido
dos agrocaratas, par o fomento da agricultura.
Março, 4 - José Estevão e
Vicente Ferrer de Neto Paiva apresentaram uma moção
anticlerical, em que se pedia ao governo para se opôr
com firmeza «ás demasias e influencias de qualquer especie
de reacção religiosa».
Março, 16 - O duque da Terceira forma governo, em
que acumulará as pastas dos Estrangeiros e da Guerra, e que será composto
por Fontes Pereira de Melo no ministério do Reino, Martens
Ferrão na Justiça, Casal Ribeiro na Fazenda, António Serpa nas Obras Públicas e
Ferreri na Marinha e Colónias; todos políticos regeneradores.
Abril, 18 - Proposta de liberalização do comércio
dos cereais, proposta por António Serpa.
Junho - Criação do Curso Superior de Letras,
que teve o apoio do rei D. Pedro V, que chegou a assistir a algumas aulas. Os
primeiros professores foram José Viale, Rebelo da
Silva e Lopes de Mendonça, já que Alexandre Herculano e António Feliciano de
Castilho recusaram.
Junho, 30 - Decretada a importação livre de milho em
Portugal.
Julho, 17 - Morte da rainha D. Estefânia, devido a
uma angina diftérica, com 22 anos de idade.
Agosto, 19 - Organização do Tribunal de Contas.
Setembro, 14 - Decreto aprovando o regulamento do Curso
Superior de Letras.
- É assinado um contrato com o
financeiro espanhol José de Salamanca para a conclusão da via férrea do Norte e
para a ligação ao Entroncamento.
Novembro,
23 - As câmaras são
dissolvidas, sendo convocadas para 26 de Janeiro de 1860. Sendo aprovada uma
nova Lei Eleitoral, influenciada por Oliveira Marreca e José Estevão. São criados os círculos uninominais. O censo é diminuído
aumentando por isso o número de eleitores.
Novembro,
28 - Marcação de
eleições para 1 de Janeiro de 1860.
- Criação da Direcção-Geral de
Instrução, no ministério do Reino, por iniciativa de Fontes Pereira de Melo.
1860
Janeiro, 1 - Eleições. O Partido Regenerador,
o partido que apoiava o governo, integrando os cabralistas,
ganha as eleições. Os históricos só elegem 15 deputados, sendo eleitos 2
deputados miguelistas. Os deputados foram eleitos por meio de círculos
eleitorais uninominais.
Janeiro, 26 - Abertura das Cortes.
Abril, 19 - Setúbal é elevada a cidade.
Maio, 1 - Joaquim António de Aguiar assume a
Presidência do ministério, devido à morte do duque da Terceira, sem ocupar
nenhuma pasta. António Serpa é substituído na secretaria de estado da Guerra
pelo visconde da Senhora da Luz, o general Joaquim António Velez Barreiros.
Junho, 10 - Criação da Real Associação Central da
Agricultura Portuguesa.
Junho, 30 - Os morgados e capelas ainda existentes
são abolidos.
Julho, início - O governo regenerador de Aguiar,
enfraquecido desde a morte do duque da Terceira, pede a demissão no seguimento
do debate sobre o crédito predial, ou hipotecário.
Julho, 4 - O duque de Loulé é incumbido de formar o
governo. Ocupando a pasta do reino, escolhe Lobo de Ávila, antigo cartista
puro, para a Fazenda e os Negócios Estrangeiros, e membros do partido
histórico e antigos cabralistas, para as
outras pastas.
Dezembro - Exposição agrícola no Porto.
- Fundação da Associação Industrial Portuguesa.
- Nova tentativa de estabelecimento dos britânicos na baía
de Lourenço Marques.
- Reforma do ensino secundário, sob
a égide de Fontes Pereira de Melo.
1861
Janeiro, 14 - Abertura solene do Curso Superior de
Letras.
Março, 27 - Dissolução da Câmara dos Deputados, com
marcação de eleições em 22 de Abril.
Abril - Estudantes de Coimbra criam a «Sociedade
do Raio», com intenção de se manifestar contra o reitor Basílio Sousa Pinto,
sendo formada, entre outros, por Antero de Quental, Alberto Sampaio e José
Falcão.
Abril, 4 - Desamortização dos bens das freiras e
das igrejas, com incorporação dos bens na fazenda nacional.
Abril, 22 - Eleições. Vitória dos históricos,
apoiantes do governo, mas com cerca de 50 deputados oposicionistas.
Julho, 29 - Portugal declara-se neutral nos assuntos
internos dos Estados Unidos da América,
Agosto, 20 - Foi autorizado a fundação do Banco
União, o quarto banco português.
Agosto, 25 - Inauguração pelo rei D. Pedro V da
Exposição Industrial Portuguesa, organizada no Palácio da Bolsa do Porto pela
Associação Industrial.
Novembro, 6 - Morte do infante D. Fernando.
Novembro, 11 - D. Pedro V morre no seguimento de uma
viagem ao Alentejo, vítima de febre tifóide.
Novembro, 14 - D. Luís desembarca em Belém, regressado
de Paris com o seu irmão o infante D. João, ao saber da morte do infante D.
Fernando, sem saber que D. Pedro V já tinha morrido, e que era o novo rei
de Portugal.
Dezembro, 22 - Começo do reinado de D. Luís I, com a
ratificação do juramento realizado em 14 de Novembro, por intermédio de uma
proclamação publicada no Diário do Governo, e a cerimónia de aclamação
realizadas na sala da Câmara dos Deputados.
Dezembro, 25 - Tumultos em Lisboa, devido às suspeitas
lançadas sobre as causas da morte de D. Pedro V e D. Fernando, assim como da
doença dos seus irmãos, D. Augusto e D. João.
Dezembro, 27 - Morte do infante D. João. Dos
cinco filhos varões de D. Maria II, que chegaram à adolescência, só dois D.
Luís e D. Augusto sobreviveram ao Outono de 1860.
- Início da construção do Palácio de
Cristal, no Porto.
- Linha-férrea do Barreiro a Vendas
Novas e de Pinhal Novo a Setúbal.
1862
Fevereiro, 21 - O duque de Loulé formou novo governo,
depois de o anterior se ter demitido devido aos tumultos de Dezembro. António
José de Ávila não faz parte do novo governo. Sá da Bandeira mantêm-se na
Guerra, a Marinha é entregue a Mendes Leal, Lobo de Ávila, futuro conde de
Valbom, ocupa as Obras Públicas. Anselmo José Braamcamp substituiu Loulé no
ministério do Reino, o que provocará a intensificação das medidas contra as
congregações religiosas.
Maio, 1 - Tumultos no Minho.
Junho - Morais Soares defendeu no Archivo Rural que o latifúndio travava o
desenvolvimento agrícola.
Agosto, 16 - Tumultos populares em Aveiro e Braga,
que tinham como origem o aumento dos impostos.
Setembro - Trabalhadores rurais boicotaram o
funcionamento de uma máquina de debulhar na Quinta da Cartuxa.
Setembro, 15 - Revolta de Braga, sufocada. O
regimento de Infantaria 6 revolta-se chefiado pelo capitão Guilherme Macedo.
Setembro, 27 - Casamento de D. Luís I com a princesa de
Sabóia, D. Maria Pia, filha de Vítor Manuel II, futuro rei de Itália, mas na
altura ainda rei do Piemonte e Sicília, tendo
como procurador o duque de Loulé.
Outubro, 6 - O casamento de D. Luís com D. Maria Pia
de Sabóia é ratificado na Igreja de São Domingos. A rainha tinha chegado a
Lisboa no dia anterior.
- As congregações religiosas são
proibidas em Portugal.
- A estátua de D. Pedro IV é
inaugurada no Rossio, em Lisboa.
1863
Março, 4 - Novas medidas para disciplinar a cultura
do arroz.
Maio, 19 - Abolição dos Morgados, com a excepção
dos pertencentes à casa de Bragança.
Maio, 30 - Abertura da linha férrea até Badajoz,
concluindo-se a linha do Leste, e chegada a Évora da linha do Sul.
Junho - Grandes chuvadas, que provocam a perda
de um terço da produção agrícola.
Junho, 22 - Lei sobre as sociedades anónimas.
Julho, 13 - Reorganização do crédito hipotecário, da
responsabilidade do ministro da fazenda Joaquim Tomás Lobo.
- Autorização do 5.º banco
português, o Banco Aliança.
Setembro, 28 - Nascimento de D. Carlos I.
Outubro, 16 - Exposição agrícola e industrial de
Braga, organizada pelo governador civil.
Dezembro, 12 - Reforma da Contabilidade pública.
Dezembro, 31 - Primeiro recenseamento nominal
simultâneo de toda a população do país: 3.829.618 habitantes.
- Exposição industrial têxtil no
Teatro D. Maria II, em Lisboa.
1864
Janeiro - Governo consegue um empréstimo de
5 milhões de libras.
Fevereiro, 11 - As Cortes reconhecem o príncipe D.
Carlos como herdeiro do trono.
Abril, 7 - As associações de socorros mútuos são
autorizadas.
Maio, 16 - É dada autorização para a fundação do
Banco Nacional Ultramarino, que se estabelecerá em Luanda.
Junho, 18 - É criada a Companhia da Fábrica de Tabacos
de Xabregas, controlada por Francisco Isidoro Viana, tendo como outros
accionistas João Henrique Ulrich, João Paulo Cordeiro
e José Rodrigues Penalva, entre outros.
Setembro, 11 - Eleições. Os históricos, no
Governo, vencem elegendo cerca de 100 deputados em 177. Os eleitores são cerca
de 350.000 numa população de cerca de 4,2 milhões de habitantes (8,5 %).
Setembro, 29 - Forma-se em Inglaterra a 1.ª
Internacional, reunindo sindicalistas britânicos, proudhonianos
e marxistas alemães, assim como refugiados húngaros, polacos e italianos.
Outubro, 25 - Os estatutos da Companhia geral do
Crédito Predial Português são aprovados.
Dezembro, 28 - É criado o Conselho Geral de
Estatística.
- Conclusão da linha férrea do Norte
até Gaia, e da do Sul até Beja. E abertura do caminho de ferro até Vilar
Formoso.
- Começo da publicação do Diário
de Notícias, em Lisboa.
1865
Abril, 17 - Formação de um ministério presidido por
Sá da Bandeira, que se manterá em funções até Setembro.
Maio, 15 - A Câmara dos Deputados é dissolvida,
marcando-se as eleições para 9 e a convocação para 30 de Julho.
Junho, 1 - Fundação da Companhia União Fabril,
tendo como principais accionistas José Dias Leite Sampaio, visonde
da Junqueira, William Gruis
e Anselmo Ferreira Pinto Basto, para fabrico e comércio de tabaco, mas também
de sabão e sabonetes e velas de estearna, óleo de purgueira e outros produtos químicos.
Junho, 11 - Tratado de comércio com a França.
Julho, 9 - Eleições. Uma união de históricos
e regeneradores, que se apresentam como progressistas vence as
eleições, por pequena margem. Sá da Bandeira apresenta a demissão, sendo
contrário à fusão, mas achando que o governo deva ser «apoiado por uma maioria
suficiente».
Agosto - O Banco Nacional Ultramarino abre a
sucursal de Luanda.
Setembro, 4 - Ministério da Fusão, primeiro dos
quatros a que presidirá Joaquim António de Aguiar, que detinha também a pasta
do Reino, e que juntou no mesmo gabinete regeneradores e históricos. Fontes
Pereira de Melo na Fazenda, Barjona de Freitas na Justiça,
Andrade Corvo nas Obras Públicas
Setembro, 15 - Abertura da Exposição Internacional do
Porto, no Palácio de Cristal.
Setembro, 27 - Início da «Questão Coimbrã» ou «Questão
Bom Senso e Bom Gosto». Polémica originada pelas referencias depreciativas de
Castilho a Antero, Teófilo Braga e outros da mesma geração, em carta posfácio
ao editor do Poema da Mocidade de Pinheiro Chagas, datada deste dia.
Dezembro, 7 - Autorizada a livre exportação de vinhos
pelo Douro.
Dezembro, 23 - Criação de um imposto sobre a produtos
vínicos entrados no Porto.
- Inauguração do Palácio de Cristal,
no Porto.
- Fundação do Banco Nacional
Ultramarino.
- Fundação da Companhia União Fabril
(CUF), com base numa fábrica de sabões nas Fontaínhas.
- Organização do partido reformista,
que se opõe à «fusão».
1866
Fevereiro, 7 - Na continuação da «Questão
Coimbrã», Antero de Quental bate-se em duelo, no Porto, com Ramalho Ortigão que
fica ferido.
Maio - Antero de Quental parte para Paris, onde
irá trabalhar como tipógrafo.
- Desamortização dos bens das
câmaras, irmandades, hospitais, misericórdias e outras instituições pias.
1867
Janeiro, 29 - Proposta de reforma administrativa, com
aumento da centralização.
Janeiro / Agosto - Eça de Queirós dirige, e redige sozinho,
o jornal oposicionista O Distrito de Évora.
Fevereiro, 24 - Eleições suplementares, com vitória da
oposição.
Julho, 1 - Promulgação do novo Código Civil
português, do visconde de Seabra, que continha nova legislação sobre o
casamento civil, e de uma reforma do sistema penal e prisional, que abolia em
Portugal a pena de morte para todos os crimes civis.
- Fundação da Confederação da
Alemanha do Norte, último passo para a unificação de toda a Alemanha, sob a
direcção da Prússia.
Agosto, 8 - Criação de uma grande comissão,
presidida pelo duque de Loulé, e formada por dezoito outros membros, para
propor reformas urgentes com intuito de «melhorar as condições economicas do paiz e extinguir ou
atenuar o défice do orçamento do Estado».
- Extinção das rodas de enjeitados e
sua substituição por hospícios destinados a admitir crianças abandonadas.
1868
Janeiro, 1 - Janeirinha: Tumultos no Porto e
em Lisboa.
Janeiro, 4 - Queda do governo da Fusão e constituição
de um ministério presidido por António José de Ávila, conde de Ávila, e futuro
duque de Ávila e Bolama, governo da direita reformista que subiu ao poder para
dar satisfação ao movimento da Janeirinha.
Março, 22 - Eleições. O governo ganhou as eleições.
Abril, 15 - Reabertura das Câmaras. O governo
conseguiu a ratificação de todos os decretos promulgados em ditadura, isto é
sem as cortes estarem reunidas.
Julho, 13 - O governo pediu o adiamento das Câmaras,
que não foi aceite pelo Conselho de Estado, sendo obrigado a pedir a demissão.
- Fundação da Companhia das Águas de
Lisboa.
- Santarém é elevada a cidade.
- Adopção da unificação de pesos e
medidas.
- Aparece no Porto o jornal O
Primeiro de Janeiro
O Fontismo,
de Julho de 1868 a 1890.
1.ª parte: de
1868
Julho, 22
- Governo de Sá da Bandeira. O primeiro
governo do Partido Reformista, que se propõe fazer reformas e economias
Julho, 29 - Convocação extraordinária das Cortes,
para apresentação do governo..
Outubro, 17 - O Conselho Superior da Instrução Pública
é extinto.
Outubro, 30 - A Repartição de Pesos e Medidas é
extinta.
Novembro, 5 - Reforma do Tribunal de Contas.
Novembro, 18 -
Dezembro, 9 - Viagem do
Secretário de Estado da Fazenda, Carlos Bento da Silva, a Paris para negociar
um empréstimo externo, que fracassa.
Dezembro, 3 - Reforma dos serviços de saúde. É criada
a Junta Consultiva da Saúde Pública.
Dezembro, 9 - Pedido de demissão de Carlos Bento da
Silva.
Dezembro, 17 - Remodelação Ministerial: Sá da Bandeira
substitui Carlos Bento da Silva na Secretaria dos Negócios Estrangeiros. Calheiros e Menezes entra para a Fazenda.
Dezembro, 27 - O conde de Samodães
é nomeado secretário de estado da Fazenda.
Dezembro, 31 - Reorganização do Ministério das Obras
Públicas.
1869
Janeiro, 2 - Abertura das Cortes. No discurso da
Coroa o ministério afirma que «é grave o estado da fazenda pública».
Janeiro, 6 - O governo apresenta a demissão,
devido às dificuldades de fazer passar as propostas legislativas para combater
o défice orçamental.
Janeiro, 17 - Após reunião do Conselho de Estado,
D. Luís reconduziu o governo demissionário.
Janeiro, 22 - Sá da Bandeira apresenta-se às
Câmaras, anunciando a recondução do governo.
Janeiro, 22 - As Cortes são dissolvidas.
Fevereiro, 23 - A escravatura é abolida em todas os
domínios portugueses.
Março, 11 - Decreto de nacionalização das
linhas férreas do sul e sueste, com começo da administração do estado no dia 13
seguinte, e com pagamento de indemnização.
Março,18 - Nova lei eleitoral. Redução do
número de deputados para 108 e dos círculos eleitorais.
Abril, 11 - Eleições, com vitória do governo.
Abril, 15 - Redução do número de funcionários
das Câmaras dos Deputados e dos Pares.
Abril, 22 - Reforma do Ministério dos Negócios
Estrangeiros.
Maio, 4 - Abertura das Câmaras.
Junho, 10 - D. Fernando casa com a cantora Elisa Hensler, a quem o duque Ernesto II de Saxe-Coburgo-Gotha
tinha concedido previamente o título de condessa de Edla.
Julho, 9 - O governo é autorizado a contrair um
grande empréstimo com a casa bancária Fruhling & Gosch.
Agosto, 9 - Rebelo da Silva apresenta na Câmara dos
Pares uma moção de desconfiança ao governo, que é aprovada por 25 votos contra
13.
Agosto, 11 - Governo Loulé / Lobo de Ávila. Regresso
do chefe do Partido Histórico ao poder. Loulé acumulará a presidência com a
secretaria do Reino, enquanto Ávila terá as pastas das Obras Públicas e do
Exército. Anselmo Braamcamp Freire terá a Fazenda, Mendes Leal os Negócios
Estrangeiros e Rebelo da Silva a Marinha e Ultramar. José Luciano de Castro
entrará para o Reino, mais tarde, na sua primeira participação governativa.
Agosto, 12 - Apresentação do governo às Câmaras. As
duas facções dos históricos - a unha branca de Loulé e a unha negra
de Ávila reconciliam-se. O governo tem o apoio da maioria dos deputados, 58
apoiantes contra 25 opositores.
Agosto, 28 - Desamortização dos passais, dos baldios
e dos bens dos estabelecimentos de instrução pública.
Outubro, 23 - Eça de Queirós começa a sua viagem ao
Médio Oriente, para assistir à inauguração do Canal do Suez.
Dezembro, 1 - Saldanha é pateado no Teatro D. Maria
II, devido aos seus supostos ideais iberistas.
- Publicação no Diário do Governo
da reestruturação administrativa das colónias portuguesas, dividindo-se o
território ultramarino português em seis províncias, divididas em distritos e
concelhos, dirigida por Luís Augusto Rebelo da Silva.
Dezembro, 2 - A Direcção-Geral da Instrução pública é
restabelecida.
Dezembro, 5 - Vários oficiais da guarnição de Lisboa
apresentam cumprimentos ao marechal, o que provoca a reacção do governo. Alguns
oficiais recusam serem transferidos e são presos. Saldanha intervêm em sua
defesa pedindo a demissão do governo.
Dezembro, 30 - O decreto sobre o arrolamento predial
gera revoltas populares em todo o país.
1870
Janeiro, 2 - Reabertura das câmaras. O governo vê o
apoio à sua acção muito diminuído no debate de resposta ao discurso da Coroa.
Janeiro, 20 - As câmaras são dissolvidas, marcando-se
a reunião do novo Parlamento para dia 31 de Março.
Fevereiro, 3 - No dia em que marca as eleições, para 13
de Março, o governo faz publicar uma circular em que explica as razões da
dissolução das câmaras e organização de eleições.
Março, 13 - Eleições. O governo consegue uma grande
maioria, tendo 89 deputados contra os 15 deputados reformistas do bispo de
Viseu e do conde de Peniche.
Março, 31 - Reabertura das câmaras. A 18.ª
Legislatura desde 1834.
Abril, 20 - Modifica-se o decreto de 30 de
Dezembro de 1869 sobre o arrolamento predial, que tinha provocado revoltas
populares por todo o país.
Abril, 27 - Discurso da Coroa. O ministério
apresenta as propostas financeiras de Anselmo Braamcamp, que visavam o
equilíbrio orçamental, sendo as principais as que diziam respeito à reforma da
contribuição predial e à criação do imposto de rendimento. É também apresentada
uma proposta de lei sobre a responsabilidade ministerial.
Abril, 29 - A estátua de D. Pedro IV no Rossio,
em Lisboa, é inaugurada.
Maio, 11 - O jornal A República, Jornal da
Democracia Portuguesa, redigido por Antero de Quental e Oliveira Martins,
sai para as ruas.
Maio, 18 - 13 deputados da oposição renunciam
aos seus lugares na câmara.
Maio, 18/19 - Golpe de estado conhecido por Saldanhada - o último golpe de estado
dirigido pelo marechal Saldanha. O marechal é nomeado ministro da guerra, mas o
duque de Loulé não referenda a decisão do rei D. Luís, sendo por isso demitido
e substituído por Saldanha, que é nomeado Presidente e ministro de todas as
pastas.
Maio, 20 - Nas câmaras discursa-se contra o
golpe de estado, a violação da Carta, a ditadura militar e opossível
iberismo de Saldanha.
Maio, 21 - A câmara dos deputados reune com somente 48 deputados. A reunião das cortes é
adiada para 20 de Junho.
Maio, 26 - Governo de Saldanha - dos Cem
Dias - apoiado por todas as forças oposicionistas ao antigo governo
histórico de Loulé. Governará até 29 de Agosto.
Junho, 4 - As Cortes são novamente adiadas até
31 de Outubro. O governo faz publicar uma circular onde expõe o seu programa
político.
Junho, 10 - São publicados no Diário do Governo
os primeiros decretos do governo, ditatoriais, por não estarem reunidas as
câmaras.
Junho, 19 - Realiza-se em Lisboa um comício de
apoio ao Governo.
-
Começo da Guerra Franco-Prussiana.
Junho, 22 - Criação do Ministério da Instrução
Pública. O seu primeiro-ministro será D. António da Costa de Sousa Macedo,
ministro da marinha. O ministério durou 69 dias
-
Costa Cabral é nomeado embaixador junto do Papa.
Julho, 21 - Criação do Supremo Tribunal
Administrativo, com a aprovação do novo Código Administrativo, que não chega a
entrar em vigor.
- As cortes são dissolvidas, não se
reunindo desde 21 de Maio.
Julho, 27 - Sá da Bandeira pede ao rei para
acabar com a ditadura, na inauguração de um centro eleitoral histórico
reformista.
Agosto, 1 - O marquês de Angeja,
o conde de Peniche, sai do governo ao ser nomeado embaixador na Bélgica. Os amigos
de Peniche manifestam-se contra a solução falando-se de novo golpe.
Agosto, 29 - O governo pede a demissão, sendo
substituído por um ministério formado por Sá da Bandeira. O governo tem como
principal função a realização de eleições. Saldanha é nomeado embaixador em
Londres onde morrerá em 1876.
Setembro, 4 - Eleições. António José Ávila
concorre independentemente dos outros partidos.
Outubro, 29 - Governo Ávila, formado com membros
do antigo ministério.
Dezembro, 12 - Alves Martins, bispo de Viseu,
apresenta uma proposta de reforma eleitoral que prevê a representação
proporcional. A proposta não foi aprovada.
1871
Janeiro, 18 - Proclamação do Império Alemão, em Versalhes, na França invadida.
Janeiro, 30 - Ávila substitui Alves Martins no
ministério do Reino.
Fevereiro, 3 - Reunião das Cortes, cuja abertura tinha
sido adiada por decreto de 1 de Janeiro. Reunirão durante cinco dias, sendo
novamente adiadas em 8 de Fevereiro até 11 de Março.
Fevereiro, 4 - A ala esquerda do Partido Histórico
decide não provocar a queda do ministério.
Fevereiro, 10 - O Partido Histórico decide continuar a
apoiar o governo, devido a um entendimento entre Ávila e Sá da Bandeira.
Março, 18 - Aparece no jornal Revolução de
Setembro o programa do Cenáculo, onde participam Antero de Quental,
Eça de Queirós, Jaime Batalha Reis, Oliveira Martins, Manuel de Arriaga e
Teófilo Braga.
-
Começo da insurreição da
Comuna de Paris.
Maio, 22 - Junho,
19 - Conferências
Democráticas do Casino Lisbonense, organizadas por Antero de Quental, e que
terão a participação de Teófilo Braga, Eça de Queirós e Oliveira Martins, entre
outros.
Junho, 3 - A Câmara dos Deputados. é
dissolvida
Junho, 26 - Proibição das Conferências Democráticas
decretada por António José de Ávila, marquês de Ávila e Bolama, presidente do
conselho na altura.
Julho, 9 - Eleições, decretadas no dia 5 de Junho
anterior. O governo só conseguiu uma maioria de cinco deputados.
Julho, 22 - Abertura da sessão legislativa da 20.ª
Legislatura do regime liberal, desde 1834.
Setembro, 13 - Primeiro
governo presidido por Fontes Pereira de Melo, que se manterá em funções até
Março de 1877. O governo com maior duração na segunda metade do século XIX.
Dele faziam parte Fontes Pereira de Melo, na Presidência, Guerra e Fazenda;
Andrade Corvo nos Negócios Estrangeiros; Jaime Moniz na Marinha e António
Cardoso Avelino nas Obras Públicas.
1872
Janeiro, 14 - Fundação da Associação Fraternidade
Operária, promovida por José Fontana, e apoiado por Antero de Quental.
Janeiro, 20 - Apresentação de uma proposta de reforma
da instrução, que tornava a instrução primária obrigatória para as crianças de
ambos os sexos.
Fevereiro, 4 - Apresentação por Fontes Pereira de Melo,
enquanto ministro da Fazenda, de um relatório em que expunha a situação do
Tesouro, e propunha o lançamento de novos impostos transitórios para
acabar com o défice.
Julho, 9 - No decurso da sua viagem ao Norte do
País, D. Luís assiste no Teatro de S. João a um sarau comemorativo do trigésimo
aniversário da entrada do exército liberal no Porto.
1873
Janeiro, 15
- No debate da resposta
ao discurso da Coroa, José Luciano de Castro destaca-se na crítica ao governo
de Fontes Pereira de Melo.
Janeiro, 26
- A imperatriz D. Amélia,
viúva de D. Pedro IV, morre no seu Palácio nas Janelas Verdes, tendo sido
decretado luto nacional durante oito dias.
Setembro, 22 - Abertura da subscrição pública de um
empréstimo interno no valor de 38.000 contos, destinado à consolidação da
dívida flutuante interna. O maior empréstimo interno realizado até aquela data.
1874
Janeiro, 5 - O ministro da fazenda apresentou o
orçamento geral do Estado, considerando que a situação financeira do País era
muito boa.
Janeiro - Na discussão do orçamento o deputado
Rodrigues de Freitas, futuro republicano, propôs a redução radical das dotações
da casa real, e o seu colega Luís de Campos propôs a redução para metade da dotação
de D. Fernando II. As propostas foram rejeitadas por 68 votos contra 4, e
4 abstenções.
Abril, 1 - As Cortes encerram sem dissolução,
marcando-se eleições para 12 de Julho.
Julho, 12 - Eleições. O ministério teve uma maioria
de 13 deputados.
Dezembro,
29 - Devido à
revolta do general Martínez Campos, a Monarquia
espanhola é restabelecida, com a proclamação de D. Afonso de Bourbon, filho da rainha destronada Isabel II, enquanto
Afonso XII.
1875
Janeiro, 2 - Abertura da 21.ª Legislatura, que durará
até 1878, tendo quatro sessões legislativas. Neste ano só funcionará até 3 de
Abril, durante 3 meses e um dia.
Janeiro, 5 - Começo da construção da Ponte
ferroviária de D. Maria Pia no Porto. A construção esteve a cargo da empresa
Eiffel durará até 1877.
Janeiro, 10 - Fundação do Partido Operário Socialista
(Partido Socialista Português).
Março, 22 - Criação do Banco Lisboa e Açores.
Junho, 20 - Abertura da linha de caminho de ferro
entre o Porto e Braga, a primeira realizada com capitais e técnicos portugueses.
Novembro, 10 - Apresentação do projecto de criação da
Sociedade de Geografia.
1876
Janeiro, 2 - Abertura da 2.ª sessão legislativa da
21.ª Legislatura. No Discurso da Coroa o governo mostra haver algum desafogo
financeiro e promete algumas medidas de desenvolvimento da riqueza e do
progresso. A oposição renova a questão da reforma da Carta.
Março, 25 - Fundação do Partido Republicano, com o
consentimento do rei D. Luís, tendo nas suas fileiras Oliveira Mareca, Latino Coelho, Elias Garcia, Consiglieri
Pedroso, etc.
Março, 28 - A oposição distribui um manifesto
condenando a rejeição da comissão de inquérito proposta em 23 de Março.
Abril, 3 - O directório do Partido Republicano é
eleito.
Abril, 22 - Morte da Infanta Isabel Maria, que tinha
sido regente após a morte de D. João VI, de 6 de Março de
Maio, 18 - No decurso de um jantar no Hotel dos
Embaixadores decidiu-se a fundação de um Centro Republicano Democrático
Português.
Agosto, 4 - O Banco do Porto e uma casa bancária da
mesma cidade suspendem os pagamentos, devido à baixa precipitada da cotação de
fundos espanhóis, que levaram a uma corrida aos bancos. Em 7 de Agosto o Banco
Comercial de Viana do Castelo suspendeu também os pagamentos.
Agosto, 18 - Sexta-feira Negra: Os Bancos de
Portugal, Ultramarino e Lusitano suspendem os pagamentos, obrigando o governo a
decretar uma moratória de dois meses para todas as transacções entre bancos,
companhias e particulares.
Setembro, 7 - Pacto da Granja: Fusão entre
históricos e reformistas, criando o Partido Progressista, na Praia da Granja.
Estiveram presentes, convidados por Anselmo Braamcamp, chefe do partido
histórico, o bispo de Viseu, José Luciano de Castro, Mariano de Carvalho,
Ribeiro da Cunha, Pinto Bessa, Pereira Coutinho de Macedo, Luís de Campos,
Tomás Lobo, Francisco de Albuquerque, Pereira Cardoso e Adriano Machado.
Outubro, 16 - A Sociedade de Geografia, numa
representação ao rei D. Luís alertava para a importância da nossa posição em
África e dos nossos conhecimentos adquiridos ao longo de séculos, e para a
necessidade de empreender explorações científicas sensacionais e cuidar da
divulgação dos resultados.
1877
Fevereiro, 19 - Devido às críticas violentas do
partido progressista ao orçamento geral apresentado por António de Serpa
Pimentel, este demite-se. A necessidade de recomposição do ministério leva ao
pedido de demissão de Fontes Pereira de Melo.
Março, 5 - António José de Ávila, marquês de
Ávila e Bolama, e presidente da câmara dos pares assume a presidência do governo
em vez de Fontes Pereira de Melo, oficialmente doente. O governo irá manter-se
até 29 de Janeiro de 1878, sendo conhecido como o «mientras
vuelve» já que em Espanha se noticiou que este
governo se manteria em funções até que regressasse («mientras
vuelve») Fontes.
Março, 24 - É decidido realizar o primeiro
Recenseamento Geral da População, que terá lugar em 31 de Dezembro de 1877.
Abril, 12 - O governo é autorizado a despender
trinta contos para organizar e subsidiar uma expedição científica destinada a
explorar os territórios compreendidos entre as províncias de Angola e
Moçambique. A decisão veio no seguimento da conferência geográfica de Bruxelas,
Maio, 11 - Hermenegildo de Brito Capelo,
Roberto Ivens, oficiais da marinha, e Alexandre
Alberto Rocha Serpa Pinta, oficial do exército, foram designados por decreto
para as expedições a África. O seu principal objectivo era o estudo do rio Cuango e das suas relações com o rio Zaire.
Julho, 7 - Serpa Pinto, Hermenegildo Capelo e
Roberto Ivens partem de Lisboa para Luanda, para
realizarem expedições científicas no interior de África.
Agosto, 22 - Os três exploradores portugueses
chegam a Lunada, capital de Angola.
Agosto, 24 - D. Pedro II, imperador do Brasil,
chega a Lisboa.
Setembro, 10 - Melo Gouveia passa a acumular a
pasta da Fazenda devido à demissão de Carlos Bento da Silva, que só tinha
conseguido, em Londres, um empréstimo de 3 milhões de libras, quando o
pretendido eram 6 milhões e meio.
Setembro, 13 - Alexandre Herculano morre.
Outubro, 21 - Fontes Pereira de Melo regressa a
Lisboa após uma longa viagem pela Europa.
Novembro, 4 - A Ponte D. Maria é inaugurada no
Porto. O comboio chega ao Porto.
Dezembro, 27 - O partido progressista decide,
Novembro - Começo da viagem de exploração
científica de Hermenegildo Capelo, Roberto Ivens e de
Serpa Pinto, que de Benguela se dirigem para o planalto do Bié,
e depois os dois primeiros para Norte, e o último para sudoeste.
Dezembro, 31 - Primeiro recenseamento da população
portuguesa. Portugal tem 4.160.315 habitantes.
1878
Janeiro, 2 - O partido regenerador decide apoiar o
governo, «sempre que este tomasse providências julgadas convenientes para o bem
do país.»
Janeiro, 5 - O governo apresenta uma proposta de
reforma eleitoral.
Janeiro, 26 - Aprovação de uma moção de rejeição
contra o governo considerado esbanjador e antiliberal. Os regeneradores votaram
contra o governo.
2.ª parte: de
1878
Janeiro, 29 - Novo governo, o segundo, presidido por
Fontes Pereira de Melo. Contra a tradição política, que impunha o chamamento do
chefe da oposição para formar governo, D. Luís chama uma personalidade do
partido do governo. A oposição dos progressistas torna-se violenta, e atinge
não só a figura do rei, acusado de exercer o poder pessoal, como o próprio regime
monárquico.
Março, 8 - Os exploradores portugueses Hermenegildo
Capelo, Roberto Ivens e Serpa Pinto chegam a
Belmonte, no planalto do Bié, no interior de Angola.
Março, 18 - António José de Ávila conde de Ávila e
marquês de Ávila e Bolama é feito duque.
Abril, 16 - Reforma da Câmara dos Pares.
Maio, 4 - A 20.ª legislatura encerra sem
dissolução.
Maio, 8 - Nova lei eleitoral com alargamento do
número de eleitores.
Julho, 13 - Começo do Congresso de Berlim.
Julho, 14 - Comício republicano no Porto.
Agosto, 4 - Eleições locais. O governo ganha em
Lisboa, mas perde no Porto.
Outubro, 22 - O governo elevou a taxa de juro, como
meio de evitar a fuga de capitais.
Novembro, 13 - Eleições com vitória dos regeneradores
elegendo 97 deputados em 137 possíveis. O partido republicano consegue eleger o
seu primeiro deputado, Rodrigues de Freitas, pelo Porto.
Novembro, 15 - Barjona de
Freitas demite-se de ministro da Justiça por não ter sido aceite a criação do
registo civil obrigatório incluindo o dos católicos, que o realizavam por meio
das paróquias.
Novembro, 28 - O decreto do registo civil é promulgado,
mas só obriga os não-católicos.
1879
Fevereiro, 3 - É eleito uma nova
direcção do Partido Republicano que passa a compor-se de Oliveira Marreca,
Latino Coelho, Sousa Brandão, Bernardino Pinheiro e Eduardo Maia.
Fevereiro, 11 - O ministro das obras
públicas, apresenta proposta de concurso para o porto de Leixões
Fevereiro, 12 - Serpa Pinto chega a
Pretória tendo explorado o Cubango e o Alto Zambeze.
Maio, 28 - O governo é
violentamente atacado na Câmara dos Pares por, entre outros, o conde de
Sabugosa e José Frederico Laranjo, devido ao
relacionamento entre o ministro da fazenda, António Serpa Pimentel, e o Banco
Nacional Ultramarino, sendo também criticada a entrega ao capitão de artilharia
Paiva de Andrade da concessão de exploração das minas, baldios e florestas da
Zambézia, em Moçambique.
Maio, 29 - O ministro da
fazenda, António Serpa Pimentel, apresenta a demissão, o que obriga os
restantes membros do ministério a segui-lo no dia seguinte.
Junho, 1 - Primeiro governo
progressista presidido por José Anselmo Braamcamp. Na câmara dos deputados os Avilistas prometeram apoio, os constituintes benevolência,
os regeneradores oposição. O governo foi melhor recebido na Câmara dos Pares.
Junho, 9 - Chega a Lisboa
Serpa Pinto, após a travessia de África com Capelo e Ivens
começada em 7 de Julho de 1877.
Junho, 12 - Início de publicação
da revista satírica António Maria de Rafael Bordalo Pinheiro, que contou
com a colaboração de Ramalho Ortigão e Guilherme de Azevedo.
Julho, 10 - Por proposta de
Saraiva de Carvalho o governo cria uma comissão para estudar a crise agrícola
do país.
Agosto, 29 - A Câmara dos
Deputados é dissolvida, devido à oposição constante do Partido Regenerador.
Outubro, 19 - Eleições
legislativas.
1880
Janeiro, 2 - As Cortes
reabrem.
Fevereiro, 4 - O ministro José
Luciano de Castro apresenta uma proposta de lei sobre a responsabilidade
ministerial. A proposta é aprovada na Câmara dos Deputados, mas nunca foi
admitida na Câmara dos Pares.
Fevereiro, 17 - Estreia-se como deputado António
Cândido, propondo a vida nova.
Março, 17 - Comício republicano
no Teatro dos Recreios, com Manuel Arriaga, Elias Garcia e Magalhães Lima.
Junho, 7
- O parlamento encerra.
Junho, 8
- Aparece O Século,
no dia em que começaram as festas do Tricentenário da morte de Camões,
começando com um duro ataque ao Tratado de Lourenço Marques.
Junho, 17 -
Anselmo José Braamcamp
ocupa o lugar de ministro da marinha.
Setembro, 5 - Eleições
suplementares para quinze vagas de deputados, com abstenção dos regeneradores.
Setembro, 20 - Reunião em Lisboa do
IX Congresso Internacional de Antropologia e Arqueologia Pré-Histórica.
Novembro, 29 - João Crisóstomo é
substituído por José Joaquim de Castro na guerra.
1881
Janeiro
- É
criado o Centro Eleitoral Republicano Federal do Círculo 96 conhecido pelo
Clube Henriques Nogueira, que tenta unificar as diversas facções republicanas.
Janeiro,
30 -
Comício realizado no Teatro de São Carlos pela oposição monárquica.
- Sai o Portugal
Contemporâneo de Oliveira Martins
Março,
17 -
Anselmo Braamcamp, ministro dos negócios estrangeiros e presidente do conselho,
pediu a demissão, a seguir ao voto de desconfiança apresentado por Fontes
Pereira de Melo, e que o governo ganhou por um único voto.
Março,
25 -
Governo regenerador de Fontes Pereira de Melo e Rodrigues Sampaio. Irá
manter-se em funções até princípios de 1886.
Março,
29 - As
Cortes são adiadas.
Abril, 27 - Carta de Lei que
determina que seja erguido em Lisboa um monumento ao marquês de Pombal, durante
as comemorações centenárias a promover em 1882.
Maio, 3 -
Morre António José de
Ávila, duque de Ávila e Bolama.
Maio, 30 -
Reabertura das Cortes,
com ataque dos progressistas ao governo regenerador.
Junho, 4 -
Dissolução das câmaras.
Junho, 15 -
A lei de meios é
aprovada por decreto, em ditadura, devido à dissolução das Cortes.
Julho, 7 -
Promulgação do inquérito
industrial.
Agosto, 21 - Eleições. António
Cândido é eleito deputado nas listas do partido progressista.
Novembro, 14 - Fontes Pereira de
Melo substitui Rodrigues Sampaio na presidência do ministério, devido à doença
deste.
1882
Janeiro, 2 - Reabertura das
Cortes.
Janeiro, 22 - Aprovado tratado de
comércio com a França.
Maio, 8 - Comemorações do Centenário
do Marquês de Pombal, em Lisboa, Porto e Coimbra. Promovida por uma comissão de
mais de cinquenta membros, integrando Pares, Deputados e funcionários da Câmara
Municipal de Lisboa, e presidida por Rodrigues Sampaio. As comemorações
tornaram-se meiis de propaganda republicana e
anticlerical, dando origem a manifestações anti-jesuítas.
Julho - Comício republicano
Agosto 3 - Inauguração do caminho
de ferro da Beira Alta.
1883
Maio, 22 - As Cortes são adiadas
por 13 dias até 4 de Junho 31, para preparar o debate da ratificação do Tratado
do Zaire.
Julho - Congresso da Comissão
Organizadora do Partido Republicano, reunido no Clube Henriques Nogueira, as
diferentes facções republicadas unem-se na direcção do partido.
Outubro - Remodelação
governamental, provocada pela extinção do partido constituinte. O governo
recruta dois antigos membros desse grupo liderado por José Dias Ferreira:
António Augusto de Aguiar, nomeado ministro das Obras Públicas, e Manuel
Pinheiro Chagas, nomeado para a Marinha.
1884
Janeiro, 3 - Reforma do ensino
industrial, seguindo-se em 20 de Dezembro a publicação do «Regulamento geral
das Escolas Industriais e de Desenho Industrial»..
Janeiro, 15 - É discutida na Câmara
dos Deputados uma proposta de reforma da Carta, por meio de um novo Acto
Adicional à Carta Constitucional.
Maio, 21 - Aprovação de uma nova
lei eleitoral, com o apoio da oposição progressista. O número de deputados
passa para 169. O sufrágio é alargado, abrangendo cerca de 70% da população
adulta. A lei vai vigorar durante uma década.
Junho, 29 - Eleições. Vitória dos
regeneradores, no governo, apoiados pelos constituintes. São eleitos dois
deputados republicanos por Lisboa.
Agosto, 22 - O cortejo de homenagem
a Fernandes Tomás, promovido pelos republicanos, é proibido .
Setembro, 4 - 50.000 manifestantes
republicanos homenageiam Fernandes Tomás no cemitério.
1885
Fevereiro, 4 - Remodelação
governamental. Fontes Pereira de Melo assume o ministério das obras públicas.
Fevereiro, 26 - Os trabalhos da
Conferência de Berlim terminam, sendo reconhecidos os direitos portugueses
somente em relação aos territórios de Cabinda, Molembo
e Nóqui, dividindo o antigo reino do Congo por
Portugal, França e Bélgica.
Março, 24
- António Cândido lança
a proposta da Vida Nova, admitindo uma solução ditatorial. Logo foi
secundada por Oliveira Martins. Os dois e Carlos Lobo de Ávila aderem aos
progressistas. É a proposta de um regime político musculado do tipo que Bismarck tinha criado na Alemanha, aumentando os poderes do
executivo e do próprio rei.
Maio, 4 - Elias Garcia, deputado
republicano, declara, na Câmara dos Deputados, que se preza de pertencer ao
partido liberal de Fernandes Tomás, Passos Manuel e Sá da Bandeira.
Julho, 2 - Criação das cadeiras de
Antropologia, Paleontologia Humana e Arqueologia Pré-Histórica na Faculdade de
Filosofia da Universidade de Coimbra, por iniciativa de Bernardino Machado.
Julho, 17 - Grande assembleia dos
progressistas no Porto, que consagra a adesão de Oliveira Martins, realizada em
Fevereiro.
Julho, 18 - Corrida em massa dos
depositantes ao Montepio Geral, por recearem uma ruptura financeira.
Julho, 24 - O 2.º Acto Adicional à
Carta é promulgado.
Setembro, 7 - O Partido Republicano
promove um comício anti-jesuítico no Porto.
Setembro, 16 - Anselmo Braamcamp,
chefe do partido progressista desde o Pacto da Granja, morre.
Novembro, 10 - Reunião do Partido
Progressista. Sob proposta de Barros Gomes, José Luciano é eleito para a chefia
do partido, com o apoio de Oliveira Martins, e a oposição de Emídio Navarro e
Mariano de Carvalho.
Dezembro, 15 - Morte do rei-consorte D. Fernando II, marido de D. Maria II.
1886
Fevereiro, 12 - Fontes Pereira de Melo
pede a demissão, invocando uma polémica entre Guimarães e Braga. O verdadeiro
motivo é o descontentamento popular pela restauração do velho imposto do real
de água, da alteração do imposto sobre o rendimento, da modificação do imposto
sobre o consumo e da remodelação das pautas aduaneiras, entre muitas outras
medidas de agravamento fiscal.
Fevereiro, 20 - José Luciano de Castro,
chefe do partido progressista, preside ao novo ministério, por proposta de
Fontes Pereira de Melo, mesmo havendo uma maioria regeneradora nas Cortes.
- Oliveira Martins é
proposto para ministro da Agricultura, novo departamento governamental a ser
criado durante o governo progressista. Emídio Navarro, ministro das obras
públicas, que supervisionava a agricultura, opõem-se. Oliveira Martins, que
terá de esperar mais uns tempos para chegar a uma pasta ministerial, passará a
criticá-lo nas páginas do jornal A Província.
Fevereiro, 21 - Apresentação nas
câmaras do novo governo progressista. Latino Coelho, na Câmara dos Pares,
assume-se como republicano.
Maio, 1 - Greve em Chicago, nos
Estados Unidos da América, em defesa do horário de 8 horas de trabalho diário.
Maio, 23 - Casamento do príncipe
D. Carlos com D. Amélia Helena de Orleans, filha mais
velha do conde de Paris, pretendente ao trono de França, apelidada de Madame
Égalité pelos monárquicos legitimistas,
relembrando a sua condição de descendente do duque de Orleans
que tinha votado a morte de Luís XVI, em 1792.
Julho, 28 - Criação da
Direcção-geral de Agricultura, no ministério das Obras Públicas.
Julho, 29 - Reorganização dos
liceus, dando ao seu ensino um carácter enciclopédico e melhorando o estatuto
dos professores..
Agosto, 2 - D. Carlos assume a
regência devido à saída de D. Luís do país em viagem.
Dezembro, 9 - Criação das
circunscrições regionais agrícolas e do Conselho Superior de Agricultura.
Dezembro, 30 - Reforma dos institutos
industriais e comerciais de Lisboa e do Porto.
1887
Janeiro, 5 - Dissolução da Câmara
dos Deputados e da parte electiva da Câmara dos Pares, com marcação de eleições
para 6 de Março e reunião das Câmaras em 9 de Abril.
Janeiro, 22 - Fontes Pereira de Melo
morre.
Março, 6 - Eleições, com vitória
dos progressistas, no governo. Os republicanos mantêm como deputados por Lisboa
Elias Garcia e Consiglieri Pedroso.
Março, 21 - Nascimento do príncipe
D. Luís Filipe, herdeiro do trono.
Março, 28 - Realizam-se dois
comícios republicanos.
Abril, 2 - Abrem as Cortes.
- É inaugurada a
linha de caminho de ferro de Sintra.
Abril, 18 - António Arroio chama a José Luciano presidente carnavalesco.
Abril, 27 - Surge o projecto de lei
de fomento rural de Oliveira Martins.
Maio, 7 - Ferreira de Almeida
esbofeteia
- No mesmo dia,
nova cena de pugilato no parlamento entre José de Azevedo Castelo Branco e Bivar de Sousa.
Maio, 9 - Barros Gomes substitui
Henrique Macedo na pasta da marinha até 15 de Setembro.
Maio, 15 - A escravatura é abolida
no Brasil.
Maio, 21 - Editado em volume o
Projecto de Lei de Fomento Rural de Oliveira Martins.
Junho, 20 - António Serpa é
escolhido para suceder a Fontes Pereira de Melo.
Julho, 31 - Barjona
de Freitas anuncia a criação de um novo partido, a Esquerda Dinástica, separando-se
do partido regenerador.
Agosto, 1 - Anúncio na imprensa da
eleição de António Serpa para chefe dos regeneradores.
Setembro, 4 - Morte de António
Augusto de Aguiar.
Setembro, 16 - Eleições municipais em
Lisboa, com vitória da lista monárquica de Fernando Palha e Rosa Araújo.
Setembro, 29 - Inauguração da linha de
caminho de ferro do Tua, da Foz do Tua até Mirandela, na Linha do Douro.
Outubro, 31 - Inauguração do novo
porto de Lisboa.
Dezembro, 18-22 - Congresso do partido
republicano no Porto.
1888
Fevereiro, 8 - A cartilha maternal de
João de Deus, é apresentada na câmara dos deputados como sendo um projecto de
interesse nacional.
Fevereiro, 25 - Teófilo Braga é eleito
deputado por Lisboa, numa eleição suplementar.
Maio, 22 - Mariano de Carvalho
impõe o monopólio da indústria do tabaco.
Junho, 7 - Início da Exposição
Industrial de Lisboa.
Junho, 22 - O corpo de Alexandre
Herculano é transladado para os Jerónimos.
Junho, 29 - É criado um imposto
sobre a produção e consumo de açúcar.
Outubro - Primeiro jogo de
futebol público em Cascais.
Dezembro, 12 - O explorador António
Maria Cardoso chega ao Lago Niassa, em Moçambique,
instalando uma missão de estudo.
1889
Fevereiro, 4 - Adiados os trabalhos
parlamentares até 5 de Abril.
Fevereiro, 23 - Remodelação
governamental.
Outubro, 19 - Morte de D. Luís e
início do reinado de D. Carlos.
Outubro, 20 - Eleições legislativas
com vitória do partido progressista. Os republicanos mantêm os dois deputados.
Novembro, 3 - Eleições
municipais.
Novembro, 9 - Remodelação
governamental.
Novembro, 14 - Nascimento de D.
Manuel.
Novembro, 25 - O governo britânico
entrega uma nota ao governo português protestando pela decisão de Portugal de
considerar os territórios entre Angola e Moçambique como dependentes da soberania
portuguesa.
Novembro, 29 - O ministro dos negócios
estrangeiros, Barros Gomes, enviou uma nota ao embaixador de Portugal em
Londres, Luís de Soveral, a justificar o ponto de vista português, na questão
do Mapa Cor-de-Rosa.
Dezembro, 7 - Chega a Lisboa o
destituído Imperador do Brasil .
- Decreto de
delimitação do novo distrito de Zumbo, na província de Moçambique.
Dezembro, 18 - O governo britânico
entrega uma nota em que declara não permitir que os seus direitos fossem postos
em causa, na questão do Mapa Cor-de-Rosa.
Dezembro, 28 - Juramento de D. Carlos
I.
Do
Ultimato à República,
de 1890 a 1910.
1890
Janeiro, 11
- Entrega de um Memorando
do governo britânico fazendo um Ultimato a Portugal, para a retirada das forças
militares existentes no território compreendido entre as colónias de Moçambique
e Angola, no actual Zimbabwe, a pretexto do incidente
provocado entre os portugueses e os Macololos.
Janeiro, 14
- Nomeação de António Serpa
Pimentel para presidir ao governo, após o Ultimato britânico.
- O ministro da
justiça do novo governo, Lopo Vaz de Sampaio e Melo, dissolve a câmara
municipal de Lisboa, na altura liderada pelo progressista Fernando Palha.
Fevereiro,
11 -
Comício republicano na Rua da Palma, em Lisboa, perto do Largo de Martim Moniz. A manifestação é dissolvida por uma campanha
de apitos da Guarda Municipal.
Março, 23 - António José de
Almeida, estudante universitário em Coimbra, futuro presidente da república,
publica um artigo com o título «Bragança, o último», que será considerado
calunioso para o rei e o levará à prisão.
Março, 30 - Eleições legislativas,
com ocorrência de violentos recontros que provocaram 10 mortos e mais de 40
feridos. São eleitos 3 deputados republicanos (Elias Garcia, Latino Coelho e
Manuel de Arriaga), todos por Lisboa.
Abril, 5 - Criação do ministério
da instrução pública, sendo encarregue da pasta João Arroio,
até aí ministro da marinha e ultramar..
Abril, 7 - Nova Lei de Imprensa,
conhecida pela «Lei das rolhas», promovida pelo ministro da justiça Lopo Vaz
Abril, 11 - É posto à venda o
Finis Patriae
de Guerra Junqueiro. A figura do rei é ridicularizada.
Abril, 19 - Reabertura das Cortes.
Maio, 1 - O 1.º de Maio é comemorado em
Lisboa pela primeira vez.
Maio, 4 - Realiza-se em Lisboa um comício
operário na Rua Nova da Piedade, onde se fala de Karl
Marx.
Maio, 6 - Barros Gomes, na Câmara dos
Deputados, pede ao governo a publicação de um Livro Branco sobre o Ultimato britânico.
Maio, 19 - Governo apresenta propostas financeiras,
em que se prevê a entrega do monopólio dos tabacos por meio de licitação.
Julho, 1 - O escritor Camilo Castelo Branco
suicida-se na sua casa
Julho - Os padeiros ameaçam aumentar o
preço do pão.
Agosto, 20 - O Tratado de Londres é
assinado entre Portugal e a Grã-Bretanha, definindo os limites territoriais de
Angola e Moçambique..
Agosto, 30 - Publicação do
Tratado de Londres no Diário do Governo.
- Aparecimento da Liga
Liberal, movimento de protesto presidido por Augusto Fuschini
e participado por João Crisóstomo contra o Tratado de Londres. A Liga promoveu
uma reunião, no Teatro de São Luís, em que participaram cerca de 400 oficiais
fardados.
Setembro, 15 - O Tratado de Londres é
apresentado na Câmara dos Deputados.
Setembro, 20-24 - Manifestações em Lisboa
reprimidas por ordem do governador civil Paço d’Arcos. As sessões das Câmaras
são suspensas por falta de
quorum
Outubro,
14 - Um
governo extra-partidário presidido por João
Crisóstomo é nomeado após 28 dias de crise governamental. O governo será
apoiado pela
Liga Liberal.
1891
Janeiro, 5-7 - Congresso do Partido
Republicano Português, no Porto. É aprovado um novo programa para o partido.
Janeiro, 31 - Revolta republicana no
Porto, com proclamação da República na varanda da câmara municipal.
Fevereiro, 5 - As Câmaras reabrem para
votarem as bases do monopólio do tabaco e um empréstimo de 10 milhões de
libras. O Conde de Burnay emprestará 3 milhões de
libras, com a condição de lhe ser concedido o monopólio do tabaco.
Fevereiro, 20 - Promulgação de uma
Portaria que restringiu a liberdade de reunião e associação, em nome da
manutenção da paz social.
Março, 23 - Aprovação de uma
lei que garantia a jornada de trabalho de 8 horas e fixava uma tarifa de
salários mínimos.
Abril, 1 - Adiamento da
reunião do parlamento. O governo anuncia que passará a governar em ditadura.
Abril, 14 - Decreto
regulamentador do trabalho feminino e infantil na indústria.
Abril, 21 - O dirigente
republicano Elias Garcia morre.
Maio, 7 - Bancarrota do
Estado português. É suspensa por 90 dias a convertibilidade das notas de banco,
o que provoca uma desvalorização do papel-moeda em cerca de 10%
- O exército é colocado
em estado de prevenção.
Maio, 9
- As associações
operárias são autorizadas, desde que os seus fins fossem exclusivamente profissionais.
Maio, 25 - Grande
remodelação governamental, que retira ao governo o carácter extra-partidário.
A crise financeira é o principal problema que o novo governo terá que
enfrentar.
Maio, 28 - Joaquim Tomás
Lobo de Ávila, conde de Valbom, negoceia as bases do tratado de Londres, o que
permite que seja apresentado na Câmara dos Deputados em 2 de
Junho. Portugal cede vastas áreas compreendidas entre Angola e Moçambique.
Junho - Congresso do
Partido Socialista Português, em Coimbra.
Junho, 23 e 25 - Aires de
Gouveia, na Câmara dos Pares, critica a perseguição aos republicanos,
considerando-os uma pequena minoria
Julho, 9 - É imposto por
decreto o curso forçado das notas de banco.
Agosto, 29 - Latino Coelho,
dirigente republicano, antigo ministro progressista, morre.
- Heliodoro
Salgado, jornalista republicano, é preso por delito de imprensa.
Setembro, 11 - Antero Quental
suicida-se
Outubro, 8 - Criação do
primeiro Hospital Veterinário, em Lisboa.
Outubro - Domitilia
Hormizinda Miranda de Carvalho torna-se a primeira
mulher a inscrever-se na Universidade de Coimbra. Médica e professora do Liceu
Maria Amélia Vaz de Carvalho será eleita em 1935 e em 1938 deputada à
Assembleia Nacional nas listas da União Nacional.
1892
Janeiro, 17 - Nomeação do
governo de Dias Ferreira, de Acalmação
Partidária. No governo participa pela única vez na sua carreira política, e
só até 27 de Maio, Oliveira Martins.
Janeiro, 20 - Oliveira
Martins discursa na Câmara dos Deputados
Janeiro, 21 - O deputado
Ferreira de Almeida propõe novamente a venda das colónias para se fazer face ao
défice orçamental de 10 mil contos, excluindo da venda apenas Angola e a Índia.
Janeiro, 29 - D. Carlos cede
20% da sua dotação para diminuir o défice.
Fevereiro, 5 -
Manuel de Arriaga, deputado republicano e futuro
presidente da república, propõe um inquérito ao antigo ministro da fazenda
Mariano de Carvalho.
Fevereiro, 26 -
Oliveira Martins apresenta a proposta de uma Lei
de Salvação Pública.
Março, 3 - O ministério da
instrução pública é extinto novamente, voltando a educação a ser dirigida pelo
ministério do reino.
Março, 22 -
O jornal Revolução de
Setembro deixa de ser publicado, ao fim de 51 anos de vida.
Março, 24 -
Realização de um Congresso
das Associações de Classe, no Porto.
Abril, 13 - Dias Ferreira nomeia
António Serpa para negociar um acordo com os credores externos.
Maio 10 - Nova pauta aduaneira,
que termina com o livre-cambismo.
Maio 27 - Dias Ferreira,
presidente do conselho, substitui Oliveira Martins na fazenda, aproveitando
uma remodelação governamental
Junho
-
Julgamento do jornalista
republicano Heliodoro Salgado.
Junho, 11
-
É assinado o contrato
para a colocação de um cabo submarino entre o continente e os Açores.
Junho, 15
-
O processo de pagamento
aos credores externos do estado é regularizado.
Junho, 27
- É assinado o contrato
definitivo com a Companhia de Carris de Ferro de Lisboa.
Julho - Congresso das
Associações de Classe, em Lisboa, reunindo as associações do Sul que tinham
abandonado o Congresso reunido no Porto.
Julho, 11 - Assinatura de um novo
contrato entre o Estado e o Banco de Portugal, que é contestado pela Associação
Comercial de Lisboa
Setembro, 13 - O jornalista e
dirigente republicano João Chagas é preso.
Setembro, 18 -
Começa a publicar-se em
Lisboa o jornal anarquista A Revolta.
Dezembro, 19 - Detonação de uma
bomba em Lisboa, despoletada por anarquistas.
1893
Janeiro, 16 - Propostas financeiras
apresentadas na Câmara dos Deputados
Janeiro, 21 - Ataque dos
regeneradores ao governo
Fevereiro, 23 - Governo de Hintze Ribeiro. Regresso ao rotativismo, com a nomeação de
um governo do Partido Regenerador.
Fevereiro, 27 - Comício operário em
Lisboa presidido por Azedo Gneco
- Decreto de amnistia de
crimes políticos, em que são abrangidos alguns dirigentes republicanos
como João Chagas, Alves da Veiga e Sampaio Bruno
Março, 16 -
Decreto regulamentador
do trabalho feminino e infantil na indústria.
Maio,
1 - Manifestação socialista. Romagem ao túmulo de José Fontana.
Comício no teatro da praça da Alegria.
Maio,
15 - Reabertura das Cortes. Apresentadas as propostas de reforma
da fazenda pública
Junho -
Conferência em Badajoz
dos republicanos ibéricos.
Junho, 27 -
Conferência do agrónomo Louis Grandeau na Sociedade de
Geografia de Lisboa sobre a cultura do trigo
Julho - Lei que restringe o
direito de reunião.
Julho, 10 - Apresentadas propostas
de lei sobre os caminhos de ferro e as obras no porto de Lisboa.
Julho, 15 - Discurso parlamentar de
Carlos Lobo de Ávila sobre a conferência de Badajoz.
Agosto - Pinheiro Chagas é
nomeado presidente da Junta do Crédito Público.
- Conflito entre o
Governo e a Associação Comercial de Lisboa sobre a contribuição industrial
Setembro, 30 - Decreto de Bernardino
Machado para promover o povoamento do Alentejo.
Outubro, 17 - João Franco, em nome da
ameaça anarquista, defende meios extraordinários de governo.
Outubro, 23 - Eleições para as
Câmaras. Os republicanos elegem três deputados.
Dezembro, 9 - As Cortes são
dissolvidas, sendo marcadas eleições para 7 de Março de 1894.
Dezembro, 17 - Reunião dos
progressistas com o apoio de João Crisóstomo.
Dezembro, 20 - Hintze
Ribeiro substitui Augusto Maria Fuschini na fazenda.
Frederico de Gusmão Correia Arouca substitui Hintze
nos negócios estrangeiros. Carlos Lobo de Ávila nas obras públicas.
1894
Janeiro - Realização do Congresso
Cooperativista.
- Durante a campanha
eleitoral, membros do Partido Progressista começam a falar na possibilidade da
instauração de um regime republicano em Portugal.
Janeiro, 29 - Manifestações das
associações comerciais e industriais de Lisboa contra a política fiscal do
governo. O comício anunciado para o dia 29 é proibido
Janeiro, 31 - As eleições são adiadas
sine die
sendo dissolvidas a Associação Comercial de Lisboa, a Associação Industrial e a
Associação de Lojistas.
Fevereiro, 12 -
Carlos Lobo de Ávila
cria a Câmara do Comércio e Indústria.
Março, 5 - As eleições são adiadas
para dia 15 de Abril, e a abertura das Cortes marcada para 3 de Maio.
Abril, 15 - Eleições. Os
progressistas são derrotados
Maio - Novo Congresso Nacional
das Associações de Classe, sendo criada a Confederação Nacional das Associações
de Classe.
Maio, 27 - O jornal Correio da
Tarde ataca violentamente a situação política acusando o rei de tomar
medidas anticonstitucionais.
Junho, 8 -
António Cândido anuncia
o regresso ao Partido Progressista a fim de continuar a pelejar pelas
conquistas liberais.
Julho, 2 - Constitui-se uma União
Liberal entre progressistas e republicanos.
- Os alemães ocupam Quionga na foz do Rovuma, na
fronteira entre Moçambique e a África Oriental Alemã, actual Tanzânia.
Agosto, 24 -
Oliveira Martins morre,
com 49 anos.
Setembro, 1 - Lobo de Ávila substitui
Frederico Arouca na pasta dos negócios estrangeiros. Campos Henriques entra
para as obras públicas
Setembro, 27 - Reorganização das
Alfândegas
Outubro, 1 - Reabertura das Cortes.
João Franco põe em causa a actual situação política.
Novembro, 28 -
Governo entra
Dezembro, 3 - A oposição reúne-se na
redacção do Correio da Noite, formando-se a Coligação Liberal,
juntando progressistas e republicanos.
Dezembro, 9 - Grande comício no Campo
Pequeno, juntando republicanos e progressistas. José Maria de Alpoim proclama
que a pátria está
1895
Janeiro, 10 - Novo Código de Justiça
Militar, restabelecendo a pena de morte, revogando-se o artigo 16 do Acto
Adicional. Os Conselhos de Guerra passam a ser competentes para crimes contra a
segurança do Estado cometidos por civis.
Janeiro, 17 - Ferreira de Almeida na
marinha e ultramar em lugar de Neves Ferreira. Defenderá que o país não pode
administrar os territórios ultramarinos no número existente.
Janeiro, 20 - Eleita a comissão
municipal republicana do Porto. O secretário da Universidade de Coimbra,
Cerqueira Coimbra, depois de aderir aos republicanos, é imediatamente demitido.
Março,
2 - Sexto Congresso do Partido Republicano,
- Novo Código
Administrativo de cariz centralizador, com o reforço da tutela governamental e
supressão de muitos concelhos. A representação das minorias é impedida.
- Joaquim Martins de
Carvalho, director de O Conimbricense, adere ao Partido Republicano.
Março,
28 - Publicada nova lei eleitoral, que revoga a de 1884. Os
círculos eleitorais correspondem aos distritos, e as minorias não são
representadas. A quota censitária é diminuída, mas os chefes de família deixam
de ter direito a voto automaticamente o que afasta os eleitores mais pobres,
prejudicando em príncipio sobretudo os republicanos.
Abril, 8 - Morte de Manuel
Pinheiro Chagas
Maio - Polícia começa a
circular armada com revólveres.
Maio, 17 - Incêndio na Câmara dos
Deputados
Agosto, 14 - Reforma do ensino
secundário decretada por Jaime Moniz, acentuando-se o pendor humanístico em
detrimento do científico.
Setembro, 25 - Reforma da Carta
Constitucional por decreto ditatorial. Revogado o Acto Adicional de 1885. Rei
pode converter em lei projectos aprovados apenas numa das Câmaras.
Outubro
- Congresso do Partido
Socialista em Tomar.
Outubro, 12 - Chegada a Portugal do
primeiro automóvel da marca Panhard & Levasseur, importado de França pelo 4.º conde de Avilez.
Novembro, 16 -
D. Carlos visita a
França, a Alemanha e a Inglaterra.
Novembro, 17 - Eleições com vitória do
Partido Regenerador, sendo que a oposição não concorreu em muitos círculos, o
que permite a continuação do Governo de Hintze
Ribeiro. A legislatura será conhecida pelo Solar dos Barrigas.
1896
Janeiro, 11 - O pedagogo João de Deus
morre.
Fevereiro, 2 - Reabrem as Cortes no
edifício da Academia das Ciências
Fevereiro, 13 - Lei contra os
anarquistas, que ameaçava reprimir as acções violentas com a deportação para as
colónias.
Fevereiro, 29 - Pedradas contra a
carruagem real atiradas por um anarquista
Abril, 3 - Novo Acto Adicional à
Carta Constitucional
Maio,
21 -
Nova lei eleitoral. Regressam os círculos uninominais no
continente, estabelecendo-se dois grandes círculos plurinominais
em Lisboa e no Porto, agregados às respectivas parcelas rurais.
Agosto, 4 -
Crise financeira. Começa
na praça do Porto, quando, devido ao jogo dos fundos espanhóis, o Banco do
Porto e o Banco Comercial de Viana se tornam insolventes.
Agosto, 18 - Sexta feira negra,
corrida aos bancos em geral e suspensão de pagamentos.
1897
Janeiro, 26 - Tratado de comércio e navegação entre
Portugal e o Japão.
Fevereiro, 6 - D. Carlos não sancionou
a proposta de nomeação de novos pares do reino, levando o governo de Hintze Ribeiro a pedir a demissão.
Fevereiro, 7 - Governo de Luciano de
Castro com regresso dos Progressistas ao governo.
Fevereiro, 8 - As Cortes são
dissolvidas. Decreto de amnistia para os crimes de imprensa
Fevereiro, 11 - Alvarás aprovam os
estatutos das Associação Comercial de Lisboa, da Associação dos Lojistas de
Lisboa e da Associação Industrial Portuguesa. Estavam à espera da aprovação do
governo desde Março de 1894.
Março, 18 - Lei criando as Escolas
Normais para os professores da instrução primária.
Abril, 12 - É inaugurada na Escola
Politécnica a Exposição Oceanográfica de D. Carlos
Abril, 15 - Reunião em Lisboa do
Congresso Pedagógico dos professores do ensino primário.
Abril, 20 - Inauguração na Academia
das Ciências de Lisboa do 7º Congresso da União Internacional do Direito Penal.
Maio, 3 - Eleições com a vitória
do Partido Progressista, no governo.
Maio, 23 - Comício republicano na
Praça da Alegria, contra a alienação de parcelas do Ultramar.
Junho, 10
-
Abertura das Cortes.
Junho, 13 - Comício republicano no
Porto sobre a situação financeira.
Junho, 29 - Conselho de Ministros
aprova medidas de fomento agrícola
Julho, 3 - Eduardo Coelho eleito
presidente da Câmara dos Deputados
Julho, 12 - Ressano Garcia
apresenta na Câmara dos Deputados as propostas financeiras do governo
Agosto - Crise financeira na
praça do Porto
Agosto, 14 - Veiga Beirão apresenta
proposta de nova lei de imprensa
Agosto, 29 - Comício republicano no
Porto.
Setembro, 5 -Realização do 7.º
congresso do Partido Republicano, em Coimbra.
Dezembro,
23 - Bernardino Machado declara-se republicano.
1898
Janeiro, 2 - Discurso da Coroa, na
abertura das Cortes.
Janeiro, 5 - Reunião do Partido
Progressista.
Janeiro, 14 - São restaurados 51
concelhos.
Março,
7 - Comício republicano presidido por Bernardino Machado.
Abril,
3 - Veiga Beirão nos estrangeiros. Francisco Felisberto Dias da
Costa, capitão de engenharia e professor da Escola do Exército, na marinha.
Abril,
22 - Publicação no Diário do Governo dos estatutos da Companhia
União Fabril -- CUF -, surgida pela fusão da Companhia Aliança Fabril com a
União Fabril.
Junho,
30 - Reorganização do ministério da fazenda.
Julho
- Campanhas contra o governo do Jornal do Comércio, com Burnay, e do Diário Popular, com Mariano de
Carvalho.
Agosto,
5 - Campos Sales, presidente da República do Brasil, visita Lisboa.
Agosto,
18 - Remodelação governamental.
Agosto,
30 - Convenção anglo-alemã que previa
a apropriação das possessões portuguesas a Sul do Equador, a pretexto de um
eventual empréstimo a Portugal.
Setembro, 8 - Reorganização do
Ministério das Obras Públicas.
Setembro, 26 - Sétimo Congresso
Internacional da Imprensa na Sociedade de Geografia de Lisboa.
Outubro, 1 - Os embaixadores da Grã-Bretanha e da
Alemanha em Lisboa anunciam uma Convenção anglo-alemã
de Londres e oferecem o concurso dos respectivos países para sanar a crítica
situação financeira de Portugal.
Dezembro
- Soveral, embaixador português em Londres, num telegrama dirigido
a D. Carlos, refere que os norte-americanos pretendem tomar os Açores, no
seguimento da Guerra entre os Estados Unidos e a Espanha.
1899
Janeiro, 4 - Reunião da maioria
parlamentar
Janeiro, 13 - Discurso de Casal
Ribeiro na Câmara dos Pares sobre os credores estrangeiros.
Janeiro, 14 - França Borges sai da
cadeia do Limoeiro, onde se encontrava detido. João Arroio
ataca o ministro Espregueira.
Janeiro, 26 - Discussão parlamentar
sobre o aumento do imposto de selo. Protestos da Associação Comercial de
Lisboa.
Fevereiro, 7 - Discurso de Dias
Ferreira de oposição ao governo.
- Falta quórum nas
sessões parlamentares. D. Carlos em sucessivas caçadas. Descontentamento
militar. Burnay denuncia actos financeiros do
governo, nomeadamente a compra de prata.
Março, 1 - Começa a publicar-se o
primeiro número do jornal republicano A Pátria dirigido por José
Benevides.
Março, 23 - Promulgação do decreto
sobre a mendicidade.
Abril,
4 - Elvino de Brito apresenta na Câmara dos
Deputados proposta de novo regime cerealífero.
Abril,
19 - Hintze Ribeiro ataca a política
de importação de cereais.
Junho, 20 - Discussão do regime
cerealífero. Campos Henriques ataca a proposta de Elvino
de Brito.
Julho, 14 - Lei dos Cereais,
conhecida por «Lei da Fome», de Elvino de Brito,
restabelecendo o imposto à entrada de cereais.
Julho, 26 - Nova lei eleitoral. São
dados poderes constituintes às próximas Cortes.
Agosto,
6 - Nova lei do imposto de selo.
Setembro - A Grã-Bretanha pede
autorização para as suas tropas passarem pelo território moçambicano.
Outubro, 4 - Criação da
Direcção-geral de Saúde e Beneficiência Pública.
Novembro, 5 - Eleições municipais
Novembro, 18 - 8.º Congresso do
Partido Republicano.
Novembro, 26 - Eleições, com vitória
dos republicanos no Porto, elegendo Afonso Costa, Paulo Falcão e Xavier
Esteves. O conde Burnay vence
1900
Janeiro, 2 - Discurso da Coroa
Janeiro, 4 - Publicação de um
Manifesto da Real Associação Central da Agricultura Portuguesa sobre a crise
vinícola, exigindo medidas prontas e eficazes para resolver o problema da falta
de escoamento do vinho.
Janeiro, 5 - As eleições no Porto
são anuladas, alegando-se irregularidades.
Janeiro, 18 - Conflito entre João
Franco e o ministro dos negócios estrangeiros Veiga Beirão sobre a guerra dos Boers na África do Sul.
Janeiro, 29 - O ministro da justiça
José Maria Alpoim enfrenta Abel de Andrade num duelo.
Fevereiro,
Fevereiro, 12 - O deputado José Bento
Ferreira de Almeida, antigo ministro da marinha, propõe mais uma vez a venda
das colónias, exceptuando Angola e São Tomé e Príncipe.
Fevereiro, 18 - Repetição das eleições
no Porto, com nova vitória, e alargada, dos republicanos, com a eleição de
Afonso Costa, Xavier Esteves e Paulo Falcão.
Março, 2 - Morte de António Serpa
Pimentel, chefe do Partido Regenerador.
Março, 12 - Abertura das Cortes,
com a presença dos deputados republicanos..
Março, 19 - Morte de António Nobre.
Poeta autor de Só, publicado em Paris em 1892.
- Hintze
Ribeiro é escolhido para a liderança dos regeneradores, devido à morte de Serpa
Pimentel.
Julho - Realização de um
Congresso anticlerical, organizado pelos Círios Civis, socialistas.
Julho, 7 - As promoções no
exército são suspensas.
Julho, 21 - O novo código
administrativo, aprovado pelo governo anterior é suspenso.
Agosto,
16 - Morte de Eça de Queirós em Paris.
Setembro, 9 - Grande comício
republicano contra as congregações religiosas.
Setembro, 16 - Primeiro número do
jornal republicano O Mundo, que será no futuro o porta voz da facção de
Afonso Costa e do Partido Democrático.
Outubro, 27 - Dissolução da Câmara
dos Deputados.
Novembro, 4 - Grande banquete
republicano no Porto
Novembro, 25 - 39.ª eleições gerais,
com nova vitória do partido no governo. As listas monárquicas vencem em Lisboa
e no Porto, não sendo eleitos deputados republicanos, mesmo que a sua votação
tenha aumentado.
Novembro, 30 - Remodelação
governamental.
1901
Janeiro, 13 - D. Miguel, o
pretendente legitimista à coroa portuguesa, visita
Portugal semi-clandestinamente.
Fevereiro, 12 - Ruptura entre Hintze Ribeiro e João Franco,
Fevereiro, 17 - Incidente Calmon, com manifestações anticlericais em Lisboa devido à
tentativa de rapto, com a sua conivência, de uma mulher de 32 anos filha do
cônsul do Brasil no Porto, que queria entrar para um convento, contra a
vontade dos pais.
- Aparece o periódico Imparcial
dirigido por Abel de Andrade e Carneiro de Moura.
Março, 12 - Decreto anticongreganista, o governo emite um decreto sobre ordens
religiosas, mantendo assim, com o apoio do Rei D. Carlos, a tradição
anticlerical do Partido Regenerador.
Março, 28 - O jornal católico A
Palavra é apreendido.
Março, 18 - Criação do Centro
Nacional Académico, por Francisco José de Sousa Gomes, transformado no ano
seguinte
Abril,
14 - D. Carlos é saudado como rei liberal na praça de touros do
Campo Pequeno, devido ao seu reconhecido anti-clericalismo.
Abril,
18 - Decreto controlador das casas religiosas, sendo apenas são
admitidas as casas religiosas que se dedicarem à instrução ou à beneficência ou
então à propaganda da fé e civilização no Ultramar.
Abril,
20 - São encerradas várias casas religiosas.
Abril,
25 - Criação de uma Comissão Liberal, isto é, anticlerical,
presidida por José Dias Ferreira.
Abril,
30 - Criação de uma Junta Liberal republicana, presidida por
Miguel Bombarda.
Maio, 14 - 25 deputados
regeneradores acompanham João Franco no abandono do partido, dando origem aos regeneradores-liberais.
Maio, 16 - Criado o Centro Regenerador-Liberal em Lisboa.
Junho, 1 - Duelo entre João Franco
e Pinto dos Santos.
- Dissolução da Câmara
dos Deputados, devido à perda pelo governo do apoio da facção João Arroio do Partido Regenerador, já enfraquecido pela saída
do grupo de João Franco.
Agosto, 8 - Aprovação da última lei
eleitoral da Monarquia, apelidada de Ignóbil Porcaria por João
Franco, que dividindo os círculos eleitorais de Lisboa e Porto, conseguia
impedir a representação dos pequenos grupos políticos, como os republicanos,
mas também como os regeneradores-liberais, na câmara
dos deputados.
Agosto, 12 - Decreto dando a
autonomia ao arquipélago da Madeira.
Outubro, 6 - Eleições. Não são
eleitos membros do partido Republicano em Portugal, tendo os franquistas eleito
um único deputado. O dirigente republicano Afonso Costa conseguirá ser eleito
por Angola no escrutínio de 15 de Dezembro.
Outubro, 18 - Dantas Baracho abandona o partido regenerador.
Dezembro, 24 - Reforma do ensino
primário, passando a ser gratuito e obrigatório.
- A reforma dos estudos
jurídicos faz aparecer a cadeira de «Ciência Política e Direito Constitucional»
na Universidade de Coimbra.
- Reforma do Curso
Superior de Letras, por proposta de Jaime Moniz.
1902
Janeiro - Criação do Centro
Nacional por Jacinto Cândido da Silva, instituição que dará origem ao
Partido Nacionalista no ano seguinte.
Janeiro, 3 - Governo é atacado na
Câmara dos Pares por Costa Lobo, que qualifica o governo de absolutista, Dantas
Baracho e pelo conde de Bretiandos.
Janeiro, 5 e 6 – Reuniu o Congresso do
Partido Republicano, em Coimbra
Março, 7 - João Arroio rompe com Hintze Ribeiro.
Pinto dos Santos e Luís Augusto Rebelo da Silva filiam-se no partido
progressista. Chanceleiros considera que o governo
está a agir contra a Carta.
Março, 25 - Pereira Carrilho
consegue negociar em Paris um acordo dos credores estrangeiros quanto à dívida
externa portuguesa. Na altura, D. Luís Filipe assiste em Londres à coroação de
Eduardo VII.
- Motins estudantis nas
Universidades do Porto e de Coimbra, assim como na Escola Politécnica de
Lisboa, que se estenderão até Abril.
Abril, 24 - Criação da Escola de
Medicina Tropical, em Lisboa, por iniciativa de Teixeira de Sousa, ministro da
marinha e do ultramar.
Maio, 28 - Inauguração da
iluminação eléctrica em toda a cidade de Lisboa.
Agosto - Campanha de imprensa
contra o governo por causa da questão das moagens.
Setembro - Aprovação de medidas de
reforço da «segurança interna» pelo governo.
Novembro, 2 - Eleições municipais,
com vitória dos regeneradores no Porto.
1903
Fevereiro, 27 - Demissão do governo de Hintze Ribeiro, que continua como Presidente do Conselho à
frente de novo governo Regenerador, havendo mudanças de pastas e entrada de
novos elementos.
Maio, 1 - Dissidência progressista,
com a saída de seis deputados.
Maio, 18 - Manifestação de 2.600
viticultores em Lisboa, promovida pela Real Associação Central da Agricultura
Portuguesa, para entregar uma mensagem ao parlamento a pedir medidas urgentes
contra a crise do vinho.
Julho, 3 - Congresso do Partido
Nacionalista em Viana do Castelo, onde se vota o programa. O novo partido é
declaradamente católico.
Julho, 28 - Greves operárias no
Porto, começadas pelos tecelões, mas que se alastram a outras categorias de
assalariados.
Novembro,
1 - Eleições municipais em Lisboa
Dezembro, 7
- Greve dos metalúrgicos, começada na Empresa Industrial
Portuguesa.
1904
Fevereiro, 4 e 5 - Adesão de trabalhadores
portuários e de metalúrgicos de outras empresas à greve dos metalúrgicos da
Empresa Industrial Portuguesa.
Junho, 26 - Eleições gerais com
vitória do partido regenerador, no governo, com acordos eleitorais com os
progressistas
Agosto, 29 - Reforma do Ensino
Secundário de Eduardo José Coelho.
Outubro, 18 - 20 - Queda do governo Hintze Ribeiro devido à discussão parlamentar sobre os
novos contratos do tabaco e dos fósforos. O Partido Progressista volta ao
governo, onde permanecerá até 1 de Fevereiro de 1906. Será o último governo
presidido por Luciano de Castro, apelidado o ministério das mil e uma
maravilhas.
Novembro, 16 - Assinatura de um
Tratado Luso-Britânico, em Windsor,
em que se reitera a aliança existente entre Portugal e a Grã-Bretanha.
1905
Fevereiro, 4 - Manifestação
republicana de apoio a Bernardino Machado em Lisboa.
Fevereiro, 12 - Eleições gerais com
vitória do Partido Progressista, no governo.
Fevereiro, 19 - Costa Cabral morre.
Abril, 26 - Apresentação o novo
contrato dos tabacos na Câmara dos Deputados, com ataques de João Arroio e Teixeira de Sousa.
Maio, 2 - Dissidência
progressista de José Maria de Alpoim por causa do contrato dos tabacos, levando
consigo seis deputados progressistas, dando origem à chamada Dissidência Progressista.
Maio, 11 - Remodelação
governamental. Artur Pinto Miranda Montenegro substitui José Maria de Alpoim na
justiça, devido à não comparência de Alpoim na reunião do conselho de ministros
de dia 9, e à sua exoneração no dia 10.
Agosto, 29 - Promulgação de nova
reforma do Ensino Secundário. O número de disciplinas literárias em comparação
com as disciplinas científicas torna-se mais equilibrado.
Agosto, 30 - Dias Ferreira faz um
discurso na Câmara dos Pares onde defende a constituição de grandes partidos
políticos
Setembro, 1 - Cenas de pugilato na
Câmara dos Pares entre Dantas Baracho e Pereira Dias.
Setembro, 10 - As Cortes são
dissolvidas.
Outubro, 19 - Mariano Cirilo de Carvalho morre.
Novembro, 20 - D. Carlos parte para
Paris
Dezembro, 10 - Comício dos
republicanos, na Estefânia. Discursos de Afonso Costa, António José de Almeida
e Brito Camacho.
Dezembro, 28 - Nova remodelação
governamental.
1906
Fevereiro, 1 - Discurso da Coroa
Fevereiro, 2 - Alpoim declara que a
Coroa não tem direito a censurar ninguém
Fevereiro, 7 - Sessão agitada na
Câmara dos Deputados quando José Luciano apresenta os novos ministros.
Fevereiro, 9 - O Conselho de Estado
não aprova proposta de José Luciano para a dissolução das cortes.
Fevereiro, 12 - Hintze
Ribeiro propõe uma coligação das oposições monárquicas em defesa do rei que o
governo comprometera.
Fevereiro, 13 - São apreendidos O
Mundo, de França Borges, e O Primeiro de Janeiro.
Fevereiro, 16 - São apreendidos A
Paródia, o Novidades e O Liberal.
Fevereiro, 19 - Manifesto dos
estudantes de Coimbra contra a degradação da actividade governamental
Fevereiro, 20 - Estudantes do Liceu do
Carmo em Lisboa queimam um grande charuto de cartão, onde podia ler-se Abaixo o
Governo
Fevereiro, 22 - Manifesto das empresas
jornalísticas de Lisboa contra a apreensão de jornais. Subscrevem-nos França
Borges, por O Mundo, Moreira de Almeida, O Dia, Magalhães Lima, Vanguarda,
Alfredo Cunha, Diário de Notícias, Zeferino Cândido, A Época.
Março,
11 - D. Carlos parte para Espanha em vista oficial. Regressará
no dia 16.
Março,
19 - O governo de José Luciano de Castro demite-se.
Março,
21 - Último governo de Hintze Ribeiro.
Março,
28 - Nomeados novos governadores civis e administradores de
concelho. Conde de Sabrosa, governador civil de Lisboa
Abril, 8 - Amotinação do cruzador
D. Carlos I, surto no Tejo, a primeira revolta da história da armada
portuguesa.
Abril, 13 - Sublevação no couraçado
Vasco da Gama.
Abril, 22 - Comícios republicanos
na Estefânia e nos Olivais
Abril, 24 - São apreendidos os
jornais Vanguarda e Mundo por publicarem os discursos dos
comícios.
Abril, 29 - Nas eleições gerais não
são eleitos deputados republicanos, mas à última hora, Bernardino Machado,
graças ao uma chapelada governamental, aparece eleito pela assembleia do Peral,
com três vezes mais votos do que o número de eleitores.
Maio, 1 - Brito Camacho funda o
Jornal A Lucta.
Maio, 4 - Incidentes, no Rossio,
quando republicanos esperam a chegada de Bernardino Machado
Maio, 6 - Incidentes na praça de
touros do Campo Pequeno: espectadores voltam as costas à família real e
ovacionam Afonso Costa.
Maio, 7 - O jornal O Mundo
é apreendido
Maio, 8 - D. Carlos conferencia
com João Franco no Palácio das Necessidades.
Maio, 13 -
Duelo entre Ferreira
Borges, de O Mundo, e Eduardo Schwalbach, do Notícias
de Lisboa, por causa dos incidentes do dia 4.
Maio, 15 - O governo pede o adiamento
das Cortes, mas D. Carlos não cede ao pedido de Hintze
Ribeiro, que se vê obrigado a pedir a demissão.
Maio, 19 - Governo de João Franco.
O rotativismo partidário entre regeneradores e progressistas, inaugurado em
1893, termina a sua fase. Pensa-se que João Franco irá concretizar o programa
de Vida Nova, proposto por Oliveira Martins e António Cândido.
Maio, 24 - Banquete de homenagem a
Abel de Andrade no Palácio de Cristal, no Porto, em desafio a João Franco.
Maio, 25 - O governo, pela voz de
João Franco, anuncia o seu programa: tolerância e liberdade para o país
compreender a monarquia.
Maio, 27 - Aumento dos vencimentos
dos pequenos funcionários públicos.
Maio, 28 - Conselho de Estado vota
amnistia para os crimes de imprensa.
Maio, 29 - Reunião de republicanos
sobre o caso Schroeter
Maio, 31 - D. Carlos começa a
assistir aos conselhos de ministros
Junho, 1 - Reabrem as Câmaras.
Apresentação parlamentar do novo governo no dia 1 de Junho.
Junho, 4 - Governo apresenta-se na
Câmara dos Pares. José Luciano promete apoio leal e Pimentel Pinto, oposição
frontal.
Junho, 5 - Conselho de Estado vota
dissolução da Câmara dos Deputados.
Junho, 6 - O jornal franquista Diário
Ilustrado publica certidão de idade de Hintze
Ribeiro, onde este é considerado cidadão brasileiro. Aliás, nas mesmas
circunstâncias se encontra Bernardino Machado, também nascido no Brasil.
Junho, 29 - Discurso de João Franco
no Centro José Novais: um partido, no significado honesto e verdadeiro da
palavra, não existe no nosso país há muito tempo, pelo menos dentro das
fronteiras da política monárquica
Junho, 30 - Decreto sobre a crise
do Douro. É definida territorialmente a zona demarcada
Agosto, 2 - Incidentes em Alcântara
na inauguração de centro franquista
- Inaugurado o centro
franquista Marques Leitão
Junho, 4 - Suspensa a cobrança do
real de água na região do Douro
Junho, 6 - Carta de D. Carlos a
João Franco
«Seja como for e suceda
o que suceder, temos de caminhar para diante, ainda que a luta seja rude e
áspera (e espero-o), porque aqui, mais do que nunca, parar é morrer, e eu não
quero morrer assim … nem tu!»
Junho, 14 - Julgamento dos
revoltosos do cruzador D. Carlos. Sentença extremamente rigorosa.
Junho, 19 - 44ª eleição geral da
monarquia constitucional, com vitória dos governamentais. Há quatro deputados
republicanos eleitos por Lisboa, apesar da lista governamental os ter vencido
por cerca de duas centenas de votos
Junho, 20 - D. Carlos, em Mafra,
escreve a João Franco sobre as eleições: fizeram-se com uma ordem e uma
liberdade a que estamos desabituados, ordem e liberdade em que é absolutamente
necessário não só entrar, como agora, mas prosseguir
Junho, 23 - Rei parte em viagem
oceânica.
Outubro, 18 - António José de Almeida
discursa na Câmara dos Deputados contra João Franco.
Outubro, 20 - Afonso Costa discursa
na Câmara dos Deputados, afirmando que «à frente do governo está um rábula».
Outubro, 29 - Duelo entre José de
Alpoim e o jornalista Gaspar de Abreu do jornal Correio da Noite
Novembro, 4 - Eleições municipais do
Porto, com vitória dos republicanos
Novembro, 6 - Discurso de Hintze Ribeiro na Câmara dos Deputados. Pergunta se a
coligação de franquistas e de progressistas é de responsabilidade limitada ou
de parceria
Novembro, 7 - Discurso de João Arroio no parlamento. Considera que João Franco está a
fazer a revolução nos bancos do poder auxiliando poderosamente a onda
revolucionária. Também critica directamente o Paço, por D. Carlos alojar
Soveral e pelo teor das cartas do rei para Hintze
Ribeiro.
Novembro, 20 - Questão dos
adiantamentos no Parlamento
Novembro, 22 - Manifestação de apoio a
Afonso Costa, sendo presas 63 pessoas.
Novembro, 28 - Comício republicano no
Porto
Dezembro, 2 - Comício republicano no
Porto mobiliza cerca de 12 000 pessoas
Dezembro, 8 - Comício republicano em
Leiria
Dezembro, 14 - Conselho de Estado
sanciona adiamento das Cortes até ao final de 1906.
Dezembro, 21 - Afonso Costa e
Alexandre Braga regressam à Câmara dos Deputados. Há uma mensagem de apoio
subscrita por cerca de quarenta e cinco mil pessoas.
Dezembro, 23 - Banquete de homenagem
aos deputados republicanos na rua da Junqueira em Lisboa.
Dezembro, 29 - Regresso do rei a
Lisboa, vindo de Vila Viçosa. Há uma manifestação de homenagem
1907
Março - Começo da greve
académica de Coimbra. O pretexto foi a reprovação de um candidato a
doutoramento em direito, José Eugénio Dias Ferreira, filho de José Dias
Ferreira, que se declarava republicano e dedicara a tese a Teófilo Braga. Em 23
de Maio São mandadas encerrar as matrículas
Abril, 11 - Lei de imprensa de 11
de Abril de 1907 é considerada pela oposição como lei contra a imprensa. Dela
resulta o chamado gabinete negro.
Maio, 1 - Surge o jornal A
Luta de Brito Camacho
Maio, 8 - É emitido o primeiro
decreto ditatorial.
- A oposição desencadeia
uma vaga de ataques a João Franco e a D. Carlos. A oposição dos dissidentes
progressistas entende-se com os republicanos e chega mesmo a instituir-se um
comité revolucionário com Ribeira Brava e Alpoim, pelos dissidentes, Afonso
Costa e Alexandre Braga, pelos republicanos.
Junho, 6 - Dissolução da Câmara
Municipal de Lisboa
Junho, 20 - Nova lei de imprensa,
proibindo escritos, desenhos ou impressos atentatórios da ordem pública.
Agosto, 7 - Decreto sobre o
descanso semanal obrigatório
1908
Janeiro, 28 - Jugulada uma
conspiração conjugada, entre dissidentes progressistas e republicanos.
Janeiro, 31 - Decreto prevendo a
deportação dos que atentassem contra a segurança do Estado. O decreto foi
assinado por D. Carlos
Fevereiro, 1 - Assassinato do rei D. Carlos
e do príncipe herdeiro, D. Luís Filipe.
Fevereiro, 5 - Governo dito da «acalmação». São revogados alguns dos diplomas franquistas,
como a lei de imprensa e o decreto de 31 de Janeiro.
Fevereiro, 6 - Reaparecem os jornais
suspensos: Diário Popular, Liberal, O Dia, O País, Correio
da Noite. São libertados António José de Almeida, Afonso Costa, Egas Moniz,
João Chagas e França Borges.
Fevereiro, 8 - Funerais de D. Carlos e
D. Luís Filipe.
Fevereiro, 12 - Amnistia para os
marinheiros implicados nas revoltas de 8 e 13 de Abril de 1906.
Fevereiro, 29 - Dissolução da Câmara
dos Deputados
Abril, 5 - Eleições. As Cortes
abrem no dia 29.
Maio, 6 - Aclamação de D. Manuel
II
Junho, 3 - António José de Almeida
defende na câmara dos deputados que a bomba de dinamite em revolução, e em
certos casos, pode ser legítima.
Novembro, 1 - Republicanos vencem as
eleições municipais de Lisboa, sendo toda a vereação do P.R.P.
Novembro, 8 - O rei D. Manuel visita
o Porto em 8 de Novembro e Coimbra no dia 20 do mesmo mês. Regressa a Lisboa no
dia 4 de Dezembro, mas atravessa a cidade em carruagem fechada que circulou a
alta velocidade, por conselho de Ferreira do Amaral.
1909
Março, 10 - Duelo entre Caeiro da Matta e o ministro da fazenda.
Abril, 11 - Governo de Sebastião
Teles
Abril, 24 e 25 - Congresso do Partido
Republicano em Setúbal
Maio, 14 - Governo de Wenceslau de Lima.
Julho, 3 e 4 - D. Manuel II visita o
Norte.
Julho, 21 - Decreto incentivando a
elaboração de monografias sobre freguesias rurais
- Congresso Nacional
Operário
- Partido Republicano
organiza uma Comissão Militar para organizar a revolução.
- José Luciano de Castro
defende, em carta a D. Manuel, que o partido republicano avança a passos
rápidos, e prepara-se para uma aventura revolucionária.
Agosto, 2 - Organiza-se uma
manifestação anticlerical em Lisboa que terá reunido cerca de 100.000 pessoas.
Novembro, 26 - Decreto manda fazer
inquérito sobre a situação social e económica das classes trabalhadoras.
Novembro, 29 - Republicanos vencem as
eleições para 122 juntas de paróquia
Dezembro, 22 - Governo de Veiga Beirão
(até 26 de Junho de 1910). Todos os ministros são do partido progressista e
todos com experiência governativa.
Dezembro, 23
- Manifestação da Junta
Liberal, chefiada por Miguel Bombarda, António Aurélio da Costa Ferreira, Egas
Moniz e Cândido dos Reis, junta cerca de uma centena de milhar de pessoas.
1910
Janeiro, 2 - Abertura das Cortes
Fevereiro, 14 - Surge a revista Alma
Nacional de António José de Almeida.
Abril, 29 e 30 - Congresso do Partido
Republicano no Porto
Maio, 14 - D. Manuel II preside à
sessão inaugural do Congresso Nacional, na Sociedade de Geografia de Lisboa.
Maio,
Junho, 27 -
Dissolução das
Cortes.
Agosto, 7 - Grande comício
republicano em Lisboa.
Agosto, 19 - Governo, dizendo temer
movimento revolucionário das oposições monárquicas, põe as tropas de prevenção.
Agosto, 28 - Eleições.
Setembro, 17 - Amnistia para os crimes
de liberdade de imprensa.
Setembro, 23 - Abre o parlamento. Logo
no dia seguinte as cortes são adiadas
Setembro, 27 - Comemorações do
centenário da batalha do Buçaco.
Setembro, 29 - Greves de corticeiros,
tanoeiros e garrafeiros.
Outubro, 3 - Assassinado Miguel
Bombarda, cerca das 11 horas. O acto foi executado por um antigo doente, oficial
do Exército. Mal a notícia circulou, tiveram lugar manifestações espontâneas.
O regime
republicano,
de 1910 a 1926.
|
1910 |
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5 de Outubro |
Instauração do
regime republicano. O Exército, sobretudo o seu corpo de oficiais, não
participou, de facto, nem a favor nem contra a insurreição. |
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22 de Outubro |
O Brasil e a
Argentina são os primeiros países a reconhecer oficialmente a República
Portuguesa.
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1911
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19 de Junho |
Os Estados
Unidos da América reconhecem a República Portuguesa, no dia da abertura da
Congresso, sendo a primeira potência com algum significado a fazê-lo. |
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24 de Agosto |
A França
reconhece a República portuguesa, no dia da eleição do Presidente da
República, sendo o primeiro país europeu a fazê-lo |
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3 de Setembro |
Nomeação do
primeiro Governo Constitucional da República. |
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11 de Setembro |
Reconhecimento
conjunto da República portuguesa pelas grandes potências europeias, todas com
um sistema político monárquico: Grã-Bretanha, Espanha, Alemanha, Itália e Áustria-Hungria. |
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5 de Outubro |
Primeira
incursão monárquica, comandada por Paiva Couceiro, em Trás-os-Montes.
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1912
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7 de Fevereiro |
O governo
britânico desmente os boatos, postos a circular pelo embaixador português
Teixeira Gomes, que davam como certo um acordo entre o Reino Unido e a Alemanha
para divisão das colónias portuguesas de África. |
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6 e 7 de Julho |
As forças
monárquicas de Paiva Couceiro entram, pela segunda vez, em Portugal tentando
tomar a praça de Valença, o que não conseguem. Entrarão no dia seguinte em
Trás-os-Montes tentando capturar Chaves. |
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8 de Julho |
Combate de
Chaves. Os monárquicos são completamente desbaratados, deixando alguns mortos
e feridos no campo. |
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1913
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9 de Janeiro |
Tomada de posse
do 1.º governo, presidido por Afonso Costa |
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27 de Abril |
Tentativa
revolucionária contra o primeiro governo, presidido por Afonso Costa. É a
primeira vez que republicanos participam num golpe contra um governo
republicano. |
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|
3 de Julho |
O governo
Afonso Costa retira o direito de voto aos chefes de família analfabetos. O
sufrágio universal deixa de existir em Portugal ao contrário de países como a
Alemanha, Itália, Áustria, Montenegro, Suécia e Suiça. O número de eleitores
é igual ao existente no tempo da monarquia.
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7 de Julho |
Tentativa
revolucionária com assalto ao Quartel de Marinheiros |
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20 de Julho |
Tentativas
monárquicas de assalto a vários quartéis de Lisboa, contra os quais foram
arremessadas bombas explosivas.
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|
14 de Outubro |
O jornal O
Dia publica, reproduzindo o Daily Telegraph londrino, as supostas bases do acordo franco-espanhol de Cartagena em que a França permitiria
que a Espanha de Afonso XIII, de acordo com uma hipotética base VIII, pudesse
reclamar uma intervenção directa em Portugal, motivada pela progressão da
«anarquia» no país.
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20 de Outubro |
Nova tentativa
de revolução monárquica levada a cabo por civis e liderada por João de
Azevedo Coutinho.
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9 de Dezembro |
O ministro dos
negócios estrangeiros alemão, fazendo no Reichtag
o discurso anual sobre política externa, torna pública a existência de
negociações com a Grã-Bretanha sobre as colónias portuguesas e prevê o êxito
das mesmas.
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1914
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9 de Fevereiro |
O governo
chefiado por Bernardino Machado toma posse, tentando ser um governo de
reconciliação nacional. |
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10 de Fevereiro |
O embaixador
francês em Londres, Paul Cambon, faz notar à
Grã-Bretanha que a publicação do acordo anglo-alemão
de Outubro de 1913 sobre as colónias portuguesas, tornava significativa a
aproximação anglo-alemã, o que implicava o
enfraquecimento da «Entente Cordiale»
entre Paris e Londres. |
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|
28 de Junho |
O arquiduque
Francisco Fernando, herdeiro presuntivo do imperador austro-húngaro Francisco
José, é assassinado em Sarajevo, capital da
província da Bósnia-Herzegovina, por
revolucionários sérvios.. |
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|
A Áustria-Hungria declara guerra à Sérvia. A Rússia
mobiliza, dando início às movimentações que levarão ao desencadear em 4 de
Agosto da Primeira Guerra Mundial. |
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1 de Agosto |
A Alemanha
declara a guerra à Rússia. |
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A França ordena
a mobilização geral dos exércitos. |
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3 de Agosto |
A Alemanha
declara a guerra à França, e invade o Luxemburgo e a Bélgica. |
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4 de Agosto |
A Grã-Bretanha
declara a guerra à Alemanha, devido à violação do Tratado de 1831 que
declarava a Bélgica território neutral perpetuamente. |
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A França e a
Grã-Bretanha declaram a guerra à Áustria-Hungria. |
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O Japão declara
a guerra à Alemanha.
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10 de Outubro |
O governo
britânico, invocando a antiga aliança, «formalmente convida o Governo
Português a deixar a sua atitude de neutralidade, e enfileirar activamente ao
lado da Grã-Bretanha e dos seus aliados.»
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20 de Outubro |
Movimentos
revolucionários monárquicos em Mafra e Bragança. Declaram-se contra a
participação de Portugal na Guerra.
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1915
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15 de Janeiro |
O presidente da
república, Manuel de Arriaga, reúne os principais dirigentes políticos para
ouvir a sua opinião sobre a política seguida pelo Partido Democrático, de
Afonso Costa, de empurrar Portugal para a guerra. |
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|
25 de Janeiro |
O presidente da
república, Manuel de Arriaga, demite o governo de Afonso Costa e encarrega,
em ditadura, isto é, sem que o Congresso tivesse em sessão, o general Pimenta
de Castro de formar um novo governo com intenção de preparar eleições. A
participação dos militares nos assuntos políticos torna-se cada vez maior.
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||
|
4 de Março |
Os deputados do
Partido Democrático de Afonso Costa são proibidos de entrar no Parlamento. Os
deputados e senadores democráticos reunidos em Loures, no Palácio da Mitra,
aprovam uma moção declarando o ministério fora-da-lei. |
||
|
22 de Abril |
Os vereadores
da Câmara Municipal de Lisboa são intimados a ceder o lugar à Comissão
Administrativa nomeado pelo governo. São presos por terem recusado. |
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10 de Maio |
Grandes
manifestações republicanas em Lisboa.
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14 de Maio |
Em Lisboa,
grupos tumultuosos de pessoas assaltam armazéns e padarias à procura de
comida. Aproveitando a situação, republicanos civis e militares levam a
efeito um movimento revolucionário que custa centenas de mortos e feridos. |
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|
15 de Maio |
O governo
ditatorial de Pimenta de Castro é demitido, sendo nomeado João Chagas para
formar o novo ministério. O general Norton de Matos é escolhido para
ministro da Guerra.
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17 de Maio |
Devido ao
atentado no Entroncamento a João Chagas, que fica gravemente ferido e cego de
um olho, José Ribeiro de Castro é nomeado chefe do governo. |
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29 de Maio |
Teófilo Braga é
nomeado presidente da república interino, devido à demissão no dia 15 de Maio
de Manuel de Arriaga.
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13 de Junho |
O Partido
Democrático ganha as eleições legislativas, obtendo a maioria absoluta. |
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1 de Julho |
Nova Lei
Eleitoral. Os militares no activo passam a ter direito de voto. Os
analfabetos continuam a não poder votar.
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4 de Agosto |
O governo é
autorizado a contrair dois empréstimos, destinados a fazer face ao aumento
das despesas com as forças expedicionárias enviadas para as colónias. |
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29 de Novembro |
Afonso Costa,
restabelecido de uma fractura do crânio, provocada pela saída precipitada de
um carro eléctrico devido ao receio de um atentado bombista, é nomeado chefe
do governo, constituído unicamente por membros do Partido Democrático. |
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1916
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17 de Fevereiro |
O governo
português recebe um pedido do governo britânico «em nome da aliança» de
«requisição urgente de todos os barcos inimigos estacionados em portos
portugueses». |
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23 de Fevereiro |
Portugal
apreende todos os navios mercantes alemães fundeados nos Portos portugueses,
a fim de serem colocados ao serviço da causa comum luso-britânica,
numa operação dirigida pelo capitão de fragata Leote
do Rego, comandante da Divisão Naval de Defesa. |
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9 de Março |
A Alemanha
declara a guerra a Portugal.
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15 de Março |
Constituí-se o
chamado governo de «União Sagrada», |
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25 de Março |
O ministro da
Guerra, general Norton de Matos, publica uma Ordem do Exército, esclarecendo
a situação de guerra.
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28 de Março |
Todas as
publicações, periódicas ou não, são obrigados à censura prévia enquanto durar
a guerra.
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20 de Abril |
É decidida a
censura à correspondência enviada para países estrangeiros e para as
colónias, e da recebida destas.
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9 de Junho |
Afonso Costa,
ministro das finanças, e Augusto Soares, ministro dos Negócios Estrangeiros,
partem para Paris para participar na Conferência Económica dos Aliados. Nessa
reunião considera-se como condição preliminar e sine
qua non de paz a
restituição dos territórios indevidamente ocupados pela Alemanha: Alsácia e
Lorena à França, em 1871, e Quionga, Moçambique, em
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15 de Junho |
O governo
britânico convida formalmente Portugal a tomar parte activa nas operações
militares dos aliados.
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22 de Julho |
É constituído,
em Tancos, sob o comando do general Norton de Matos, o Corpo Expedicionário
Português (CEP), formado por 30 mil homens.
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7 de Agosto |
O Parlamento
português aceita a participação de Portugal na Guerra de acordo com o convite
formal do governo britânico de 15 de Junho.
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31 de Agosto |
É votada a pena
de morte em situação de guerra.
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13 de Dezembro |
Machado Santos
faz, em Tomar, uma tentativa revolucionária, malograda |
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26 de Dezembro |
O governo
francês manifesta ao governo português o desejo, de que fosse enviado para
França pessoal de artilharia necessário para guarnecer |
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1917 |
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30 de Janeiro |
A 1.ª Brigada
do CEP, do comando do general Gomes da Costa sai do Tejo a bordo de três
vapores britânicos. |
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8 de Fevereiro |
As tropas
portuguesas chegam à zona de Thérouane, na Flandres
francesa, que será o local de concentração da divisão do CEP. |
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23 de Fevereiro |
Parte para
França o segundo contingente do CEP |
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4 de Abril |
As primeiras
tropas portuguesas entram nas trincheiras. É morto o primeiro soldado
português em combate, António Gonçalves Curado. |
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Os Estados
Unidos da América declaram a guerra à Alemanha. |
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25 de Abril |
Constituição do
terceiro governo, presidido por Afonso Costa, devido ao fim do ministério da União
Sagrada. |
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12 de Julho |
Devido às
greves constantes é declarado o estado de sítio em Lisboa e concelhos
limítrofes. |
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10 de Setembro |
É estabelecida
a censura militar aos filmes que façam alusão à guerra. |
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25 de Outubro |
O presidente da
República, Bernardino Machado, chega a Lisboa, após a sua visita às tropas
portuguesas em França. |
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7 de Novembro |
Revolução
Bolchevique de «Outubro». |
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5 de Dezembro |
Sidónio Pais,
embaixador de Portugal em Berlim de |
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Armísiticio Russo-Alemão de Brest-Litovsk. |
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9 de Dezembro |
O Congresso (Parlamento)
é dissolvido. |
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12 de Dezembro |
O Presidente da
República, Bernardino Machado, é destituído. |
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1918
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6 de Janeiro |
Tentativa de
acção contra-revolucionária levada a cabo por marinheiros da Armada. |
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3 de Março |
Assinatura do
tratado de Brest-Litovsk entre a Alemanha e a
Rússia soviética. A Rússia abandona a guerra. |
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11 de Março |
O sufrágio
universal é instituído, pela primeira vez, em Portugal. |
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9 de Abril |
A batalha do Lys começa, com uma prolongada barragem de artilharia
alemã. A 2.ª divisão do CEP é destruída no decurso da batalha. |
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28 de Abril |
Eleições legislativas
e presidenciais, por modo directo, sendo Sidónio Pais o único candidato. |
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29 de Setembro |
A Bulgária
assina um armistício e abandona a Guerra. |
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12 e 13 de
Outubro |
Tentativa
revolucionária em diversas localidades do país. É declarado o estado de
emergência pelo governo, que consegue controlar a situação. |
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A Turquia,
derrotada na Mesopotâmia (actual Iraque) e na Palestina, abandona a guerra. |
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29 de Outubro |
A República da
Checoslováquia é proclamada |
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9 de Novembro |
Guilherme II,
Imperador alemão, abdica. |
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11 de Novembro |
O Armistício
proposto pelos aliados é aceite pela Alemanha.. |
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12 de Novembro |
Tentativa de
Greve Geral convocada pela União Operária Nacional. |
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3 de Dezembro |
As Câmaras do
Congresso reúnem-se para comemorar a assinatura do Armísticio.
Cunha Leal, na Câmara dos Deputados, e Machado dos Santos, no Senado,
criticam a política do Sidonismo em relação à
participação de Portugal na guerra. |
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14 de Dezembro |
Sidónio Pais é
assassinado em Lisboa, na Estação do Rossio, baleado por um sargento do
exército. |
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16 de Dezembro |
Canto e Castro
é eleito presidente da República, pelas duas câmaras do Congresso. |
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1919
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3 de Janeiro |
Manifesto da
Junta Militar do Norte, do Porto, que se assume como representante do sidonismo. |
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12 de Janeiro |
Movimento
revolucionário, de cariz republicano, em Santarém que leva a confrontos com o
exército durante alguns dias. |
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18 de Janeiro |
Inicia-se a
Conferência de Paz, em Versalhes, França. A
delegação portuguesa é chefiada por Egas Moniz. |
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19 de Janeiro |
A Monarquia é
proclamada em Lisboa e no Porto. Organiza-se uma Junta Governativa do Reino
dirigida por Paiva Couceiro, que declara o estado de sítio em todo o
território continental. O movimento ficará conhecido por «Monarquia do
Norte». |
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20 de Janeiro |
Manifestações
em Lisboa de apoio à República. Organização de Batalhões de Voluntários para
combaterem a insurreição monárquica do Norte. |
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24 de Janeiro |
A revolta
monárquica é subjugada em Lisboa. |
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13 de Fevereiro |
Após combates
no litoral centro as tropas governamentais entram no Porto. A «Monarquia do
Norte» é derrotada, terminando a Guerra Civil. |
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1 de Março |
Os analfabetos
são proibidos, novamente, de participar nas eleições. A reposição desta
restrição ao sufrágio, era uma reivindicação dos republicanos históricos. |
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30 de Março |
Tomada de posse
do governo chefiado por Domingos Pereira, do Partido Democrático. É o regresso
da «República Velha». |
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11 de Maio |
Eleições
legislativas. O Partido Democrático ganha as eleições. |
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Greve Geral
promovida pela União Operária Nacional. |
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A Assembleia Nacional Constituinte
de 1911
A 5 de Outubro de 1910, na
sequência de um movimento militar iniciado na véspera, é proclamada a República
de Portugal e constituído um governo provisório, presidido por Teófilo Braga.
O movimento republicano
tinha já vindo a manifestar-se, de uma forma minimamente organizada, desde a
década de 70 do século anterior; consumava-se agora o fim do poder da única
instituição que, por não ser eleita pelos cidadãos, era alheia ao princípio
político da soberania nacional: o Rei.
Após a revolução
republicana de 5 de Outubro de 1910 tornou-se necessário elaborar uma
constituição que estabelecesse os fundamentos do novo regime político. Para
tal, foi eleita uma
Assembleia Nacional Constituinte, eleita num
sufrágio em que só houve eleições em cerca de metade dos círculos eleitorais. O
sufrágio universal foi afastado, tendo votado apenas os cidadãos alfabetizados
e os chefes de família, maiores de 21 anos. Tratou-se de um sufrágio onde, pela
primeira vez, se utilizou o método da representação proporcional de Hondt na conversão dos votos em mandatos, embora
apenas nas cidades de Lisboa e Porto. A elaboração e aprovação da Constituição
foi concluída a 21 de Agosto de 1911.
A Constituição de 1911
afastou o sufrágio censitário, não tendo, no entanto, consagrado o sufrágio
universal, nem dado a capacidade eleitoral às mulheres, aos analfabetos e, em
parte, aos militares. Só em 1918, com o decreto nº 3997, de Sidónio Pais, se
alargou o sufrágio a todos os cidadãos do sexo masculino maiores de 21 anos.
Contudo, este alargamento só duraria um ano, com a reposição do antigo regime
de incapacidades regulamentado por lei especial, para a qual remetia o
articulado constitucional.
O poder legislativo
pertencia exclusivamente ao Parlamento, sem a possibilidade de veto por parte
do Presidente da República, sendo mesmo prevista uma forma de promulgação
tácita no caso de o Chefe de Estado não se pronunciar no prazo de 15 dias.
O Congresso elegia o
Presidente da República, podendo igualmente destituí-lo, sem que o Presidente
tivesse, na versão original da Constituição, o direito de dissolver as 2
câmaras. Só mais tarde, com a revisão constitucional de 1919, foi atribuído ao
Presidente da República o poder de dissolução, condicionando-o à prévia
audiência do Conselho Parlamentar.
Após a aprovação da
Constituição, a Assembleia Nacional Constituinte elegeu o
primeiro Presidente da República por sufrágio
secreto e transformou-se no Congresso da
República, desdobrando-se na Câmara
dos Deputados e no Senado, nos
termos previstos nas disposições transitórias do texto constitucional de 1911.
Os 71 senadores foram
assim eleitos de entre os deputados constituintes, maiores de 30 anos, num
sistema de eleição por listas, de forma a procurar assegurar a representação de
todos os distritos. Os restantes 152 membros da Assembleia Constituinte
constituíram a Câmara dos Deputados.
O mandato destas duas Câmaras terminou com a eleição, em 1915, do Congresso da República nos moldes previstos na Constituição.
Os partidos políticos no período da 1ª República
Os condicionalismos
políticos resultantes da Revolução de 1910 levam a que o único partido
representado na Assembleia Constituinte
seja o Partido Republicano Português. Das diversas formações políticas que
deste irão emergir destaca-se o Partido Democrático, que viria a ser dominante
nos anos seguintes, embora outros como o Partido Evolucionista e o Partido
Unionista tivessem uma consistência estatutária relevante.
O Partido Democrático é
o vencedor sistemático das eleições para o Congresso da República (com excepção
das que se realizam em 1921) e assume uma presença dominante na administração
do Estado, limitando o acesso ao poder de outras forças partidárias, a não ser
em coligações efémeras. A dinâmica do sistema de governo é perturbada pela
dificuldade do Partido Democrático em estabelecer alianças amplas no Parlamento
e satisfazer exigências sociais prementes, resultantes da alteração da vida
económica e social trazida pela participação de Portugal na primeira Guerra
Mundial. Vão-se gerando movimentos de contestação nas margens do regime, onde
começam a surgir apelos à regeneração nacional.
Em 5 de Dezembro de 1917 triunfa uma revolta militar chefiada por Sidónio Pais, com o apoio do Partido
Unionista, que instaura uma ditadura
militar. Um Decreto de 1918 previa, em parte, a adopção de um sistema de
governo presidencialista. Constituiu-se o Partido Nacional Republicano (mais
tarde designado por Nacionalista), vencedor das eleições ao Congresso em 1918,
onde se manteve uma forte minoria de monárquicos e católicos.
Depois do assassinato de Sidónio Pais, em 1918, seguiu-se uma grave crise política em que se defrontaram Republicanos e Monárquicos. O controle da situação pelos Republicanos só vem a dar-se em Março de 1919, enfrentando graves problemas económicos e sociais a nível nacional e internacional. A década de 20 é marcada por sucessivas alterações de governo, rivalidades entre as alas esquerda e direita do Partido Democrático, o receio contra os apoiantes do anarquismo e do bolchevismo, uma crescente simpatia do Exército pelas soluções autoritárias. A ditadura viria a ser instaurada na sequência do movimento militar de 28 de Maio de 1926 que dissolveu o Parlamento.