União Europeia
Fundo Social
Europeu
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União Europeia Fundo Social Europeu |
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Legislação Geral |
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Estatuto da Carreira Docente Decreto-Lei Nº 139-A/90 de 28/04 com alterações introduzidas pelos: |
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Estrutura da Carreira Docente e Estatuto Remuneratório |
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Perfis Gerais de Competências para a Docência |
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Perfil Geral de Desempenho Profissional do Educador de Infância e do Professor do 1º Ciclo do Ensino Básico |
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Código do Procedimento Administrativo |
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Estatuto Disciplinar dos Funcionários e Agentes da Administração Central, Regional e Local |
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Legislação Relativa a Formação de Professores |
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Regime Jurídico da Formação Contínua de Professores |
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Avaliação do Desempenho |
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Número de Unidades de Crédito Contabilizáveis para Progressão na Carreira |
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Dispensa do Requisito de Formação de Progressão na Carreira |
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Dispensa para Formação |
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Legislação de Pessoal Não Docente |
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Estatuto do Pessoal Não Docente |
Nota: A consulta destes textos não dispensa a consulta da legislação nos documentos oficiais e eventuais actualizações.
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Formação 2006 Centro de Formação Arquivo Legislação Ligações úteis FAQ'S |