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03 de Maio

Uma vez mais o repórter esteve lá... 

30 Ago 2002

Mais uma fábrica abre em Benguela.

Conselho de Segurança anula sanções à UNITA

O Conselho de Segurança das Nações Unidas aprovou na sexta-feira uma resolução que preconiza a suspensão, dentro de um mês, do regime de sanções que atingia o ex-movimento rebelde da UNITA. A resolução 1439, aprovada por unanimidade,  prolonga igualmente por dois meses, até 19 de Novembro próximo, o mandato do comité de peritos encarregado de vigiar a aplicação das sanções contra a UNITA. A resolução decide também a suspensão, a contar de 14 de Novembro, do conjunto de medidas que limitam a deslocação dos quadros da UNITA. A aplicação desta medida, lembram os diplomatas, estava já de facto suspensa desde há cinco meses. O regime de sanções aprovado pelas Nações Unidas em 1993 proíbe aos principais membros do movimento rebelde de viajarem para o estrangeiro, impede a UNITA de ter delegações no estrangeiro e congela as suas contas bancárias internacionais.

Mil milhões desaparecidos

JOÃO GALAMBA DE OLIVEIRA
Um relatório interno do Fundo Monetário Internacional (FMI) aponta para o desaparecimento, em 2001, de mil milhões de dólares, das finanças do Governo angolano.

O relatório do FMI, que começou a circular internamente no início do ano, foi divulgado nos seus traços gerais pela BBC News, a que teve recentemente acesso.

Esta verba é superior ao valor da ajuda humanitária internacional a Angola, em 2001, e, segundo a BBC relata, o relatório frisa que mais de quatro mil milhões de dólares dessa ajuda não foram contabilizados nos últimos cinco anos.

O Governo angolano, desmentiu as acusações contidas no documento. Um porta-voz do Ministério das Finanças angolano, Bastos de Almeida, disse à BBC News que o Governo de Luanda se tinha debruçado sobre o relatório, mas negou a discrepância de milhões de dólares nas contas públicas.

O porta-voz acrescentou que o Governo estava desenvolvendo esforços para aumentar a transparência na utilização dos dinheiros públicos e também a lutar contra a corrupção.

A questão da corrupção em Angola tem sido referida no passado recente, mas é a primeira vez que uma instituição com a relevância do FMI assinala um desencaminhamento financeiro com esta escala.

O relatório, não menciona para onde poderá ter ido o dinheiro, mas ao analisar a situação política e económica do país o FMI fala da «corrupção generalizada» como um dos difíceis desafios postos ao Governo angolano. O documento assinala ainda que a falta de informação rigorosa torna difícil seguir a situação financeira de Angola.

Na sequência desta observação, ainda segundo o relato da BBC News, o relatório sublinha ter havido pouco progresso nas áreas da governação e da transparência fiscal no país, apesar do encorajamento e da assistência do FMI.

Fontes diplomáticas, ouvidas pela BBC News, salientaram, no entanto, que as discrepâncias identificadas pelo FMI podem ser devidas a práticas deficientes de contabilidade por parte do Governo.

Mas acrescentaram ser quase certo que algumas pessoas podem ter tirado vantagem, em proveito próprio, por essa contabilidade deficiente, carreando fundos para as suas contas bancárias privadas.

As dúvidas sobre o modo como são utilizados os fundos provenientes da ajuda internacional têm levado alguns doadores a manifestar preocupação sobre a maneira como são geridas as finanças públicas.

Uma das áreas onde se registam discrepâncias de números correspondentes ao desaparecimento de alguns milhares de milhões de dólares, é a das receitas do petróleo.

No ano passado, um economista ocidental , citado pela Reuter´s, disse ser «impossível reconciliar os números com a realidade». Esse economista fez parte de um grupo que elaborou um estudo em que se comparavam os dados fornecidos pelo Estado angolano com os das companhias petrolíferas.

A diversidade dos números era tal que, entre as duas versões, se registava um escoamento de milhares de milhões de dólares. Só no ano passado terão desaparecido 1500 milhões de dólares de impostos sobre a exploração petrolífera, segundo investigação da Economist Intelligence Unit, de Londres, que comparou os números fornecidos pelo Ministério das Finanças com os do Ministério dos Petróleos.

 

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