A UNESCO vem solicitando a todos os Estados a introdução ou o alargamento da formação filosófica a toda a educação secundária, considerando substantivo o vínculo entre Filosofia e Democracia, entre Filosofia e Cidadania (1) . Esta aproximação entre a Filosofia e a manutenção e consolidação da vida democrática tem a ver com o reconhecimento do valor da aprendizagem desta disciplina não apenas no processo do saber de si, de cada um, como também no aperfeiçoamento do seu discernimento cognitivo e ético, contribuindo, assim, directamente para a capacitação de cada jovem para o juízo crítico e participativo na vida comunitária.

     Este apelo à inserção sistemática da Filosofia no secundário releva de uma concepção desta disciplina de que decorrem três funções essenciais:

    - “permitir a cada um aperfeiçoar a análise das convicções pessoais”;

    - ”aperceber-se da diversidade dos argumentos e das problemáticas dos outros”;

    - “aperceber-se do carácter limitado dos nossos saberes, mesmo dos mais assegurados”.(2)

     Inscrita na componente de formação geral de todos os cursos do ensino secundário, a disciplina de Filosofia é reconhecida em Portugal como componente imprescindível da formação geral da educação secundária, o mesmo é de dizer da educação da grande maioria das jovens e dos jovens portugueses e, que num futuro próximo será desejavelmente a totalidade.

      A disciplina de Filosofia tem como função, por um lado, assegurar o desenvolvimento de uma cultura geral mais ampla e aberta que inclua necessariamente uma dimensão crítica e ética, indispensável face ao extraordinário desenvolvimento das ciências e das tecnologias e às suas consequências directas na nossa vida quotidiana e, por outro lado, contribuir para a construção da identidade pessoal e social dos jovens que lhes permita compreender o mundo em que vivem, integrar-se nele e participar criticamente na sua construção e transformação.

     No âmbito desta caracterização da componente de formação geral a Filosofia deve ser vista como uma disciplina em que os alunos, em contextos de aprendizagens que se pretendem dinâmicos, devem aprender a reflectir, a problematizar e a relacionar diferentes formas de interpretação do real.

    Esta convergência de perspectivas faz pensar um determinado paradigma filosófico, ligado a uma concepção de Filosofia como uma actividade de pensar a vida e não como um mero exercício formal; ou seja, preconiza uma concepção de Filosofia que a articula com o exercício pessoal da razão, desenvolvendo uma atitude de suspeita, crítica, sobre o real como dado, mas, ao mesmo tempo, a determina como um posicionamento compreensivo, integrador e viabilizador de uma transformação do mundo. Tal paradigma supõe que “ pensar por si mesmo” a vida obriga a uma discussão pública, ao reconhecimento do momento de verdade inerente a cada posição em debate e, simultaneamente, dimensiona-se numa vocação de universalidade da razão. Ou seja, esta redimensionação do papel da Filosofia no quadro dos novos desafios do ensino secundário, faz dela não só uma componente essencial da formação pessoal da juventude como também a caracteriza como um instrumento da vivência e aprofundamento da vida democrática.

(1)     Droit,R.P. (1995) Philosophie et démocratie dans le monde – une enquête de  
    l’UNESCO (p.105).  
    Paris : UNESCO

(2)     Ibidem.