ÍNDICE

“Não há ventos favoráveis

para os que não sabem para onde vão.”

Séneca

Introdução

“Por projecto curricular entende-se a forma particular como, em cada contexto, se reconstrói e se apropria um currículo face a uma situação real, definindo opções e intencionalidades próprias, e construindo modos específicos de organização e gestão curricular, adequados à consecução das aprendizagens que integram o currículo, para os alunos concretos daquele contexto.”

Mª do Céu Roldão

O Projecto Curricular de Escola é um documento estruturador da Revisão Curricular do Ensino Básico, exposto no Documento Orientador das Políticas para o Ensino Básico, publicado em 1988 e finalmente convertido no Decreto-Lei nº 6/2001, de 18 de Janeiro. O preâmbulo desse diploma incorpora o P.C.E. nas “estratégias de desenvolvimento nacional”, visando uma adequação daquele à realidade de cada escola. Assim, o nº 3 do Artº 2º do mesmo diploma determina que este é um projecto “concebido, aprovado e avaliado pelos respectivos órgãos de administração e gestão”, o que vem de encontro à crescente autonomia das escolas e reforço da capacidade das mesmas no que se refere à gestão dos processos de ensino – aprendizagem.

Na sociedade contemporânea, a nova visão de currículo exige da Escola e dos intervenientes no processo educativo não um papel passivo, meramente executor das directrizes superiores mas uma intervenção constante e consciente ao nível da organização e da tomada de decisões. Deste modo, dentro dos limites estabelecidos a nível nacional, que nos balizam, ao decidir sobre a organização das diversas áreas e disciplinas do currículo, os tempos lectivos, as cargas horárias, a distribuição do serviço docente a Escola está a definir o seu próprio Projecto Curricular, em consonância com o Projecto Educativo. Ora, colocar o currículo em prática implica encontrar a melhor forma de estabelecer uma correspondência entre os interesses, necessidades e motivações dos alunos e as orientações nacionais, de acordo, ainda, com os recursos materiais e humanos de que se dispõe. Aqueles constituem o cerne de todo este processo, de modo a que terminem a escolaridade básica manifestando a aquisição de um conjunto de competências que confirme a sua formação integral.

Sendo a Escola Básica Integrada de Ínsua sede do Agrupamento de Escolas do concelho de Penalva do Castelo, o seu Projecto Curricular abarca necessariamente os diversos níveis de educação e ensino que o integram (Educação Pré-Escolar, 1º, 2º e 3º CEB), o que gera uma compreensível complexidade organizacional, exigindo de toda a comunidade educativa um maior esforço na prossecução das metas traçadas.

Tendo como instrumentos fundamentais os Projectos Curriculares de Turma e o Plano Anual de Actividades, este Projecto Curricular visa uma Escola dinâmica, interveniente e mobilizadora da comunidade em que se insere. Não pretendendo relegar para segundo plano as competências das outras áreas curriculares disciplinares e não disciplinares, que serão trabalhadas transversalmente tendo em vista a integração de saberes, atribuindo especial relevo às competências básicas em TIC, aquele propõe-se privilegiar o domínio da Língua Portuguesa e o desenvolvimento do cálculo matemático.

1 – Organização Administrativa 

1.1 – Calendário escolar

            O calendário escolar é o que se encontra definido na legislação em vigor, publicado anualmente.

1.2 – Horário de funcionamento do Agrupamento

a) - Até às 18 horas, através da componente de Apoio à família

b) – 2º e 3º ciclos de escolaridade

2 – Organização Pedagógica

2.1 – Estruturas de Orientação Educativa

            As Estruturas de Orientação Educativa desempenham a sua função no sentido da consecução de uma efectiva diferenciação pedagógica, assente numa lógica de projecto que permita uma reconstrução do currículo de acordo com as necessidades e as características específicas da(s) escola(s) e dos alunos que a(s) frequentam. Deste modo:

• Os Departamentos Curriculares têm como principal objectivo coordenar o desenvolvimento curricular, isto é, o trabalho desenvolvido pelos docentes na definição das aprendizagens / competências que se enquadram no respectivo contexto social, assegurando uma efectiva “reconstrução” do currículo nacional;

• Aos Conselhos de Turma / de Docentes compete assegurar a passagem do currículo ao projecto, ou seja, o trabalho a desenvolver pelos docentes visará, sempre numa perspectiva transversal:

a)        Reconstruir o currículo enunciado pelos diferentes Departamentos Curriculares;

b)        Organizar as tarefas de aprendizagem de acordo com as directrizes do projecto, em estreita correlação com os interesses dos alunos e as finalidades pretendidas;

c)        Estruturar a avaliação em função do projecto a desenvolver, de forma a assegurar aprendizagens significativas.

• Os Directores de Turma têm um papel primordial como coordenadores da gestão curricular a fazer pelos Conselhos de Turma e ainda solicitando uma maior envolvência e participação dos Pais / Encarregados de Educação na formação dos seus educandos;

•  Os Serviços Especializados de Educação Especial têm como objectivo sensibilizar e dinamizar a comunidade educativa para a problemática da Inclusão Escolar; Colaborar no desenvolvimento das medidas previstas no Decreto-lei n.º 3/2008, de 7 de Janeiro, relativas a alunos com Necessidades Educativas Especiais; Participar na melhoria das condições e do ambiente educativo da Escola numa perspectiva de fomento da qualidade e da inovação educativa; Contribuir para que a escola reconheça e satisfaça as necessidades diversas dos alunos, respeitando os ritmos de aprendizagem, adequando o currículo de modo a garantir um bom nível de educação para todos; Colaborar na articulação dos serviços que se manifestem pertinentes no desenvolvimento de programas educativos individuais dos alunos; Elaborar propostas curriculares diversificadas, em função da especificidade de grupos de alunos, sempre que solicitado; Promover a existência de condições que assegurem a plena integração escolar dos alunos com Necessidades Educativas Especiais; Colaborar com as estruturas de orientação educativa na detecção de necessidades educativas específicas e na organização e incremento dos apoios educativos adequados em parceria com:

• Docentes de Educação Especial e docentes de apoio educativo;
• Técnicos das áreas da saúde, segurança social, serviços de psicologia e autarquia;
• Órgão de Gestão.

2.2 – Orientações Curriculares para a educação Pré-Escolar

Em termos curriculares a educação Pré-Escolar organiza-se e orienta-se segundo directrizes definidas pelo Ministério da Educação designadas por “Orientações Curriculares para a Educação Pré-Escolar”[1] que incluem três grandes Áreas de Conteúdo.

            Incluem-se aqui, de forma resumida, as principais competências a desenvolver nas crianças no final do percurso da educação Pré-escolar, tendo por base as áreas de desenvolvimento da criança, devendo ser vistas de forma articulada,”visto que a construção do saber se processa de forma integrada, e que há inter-relações entre os diferentes conteúdos e aspectos formativos que lhe são comuns” (Orientações Curriculares para a Educação Pré-Escolar, 1997).

As orientações aí constantes são dirigidas aos educadores e integram um conjunto vasto de aspectos considerados fundamentais no trabalho a desenvolver neste nível etário, sendo esta síntese o resultado de um trabalho de consulta cujo principal objectivo é obter um instrumento de leitura e consulta fácil.

Assim, a este nível a designação utilizada é Áreas de Conteúdo, caracterizando-se a maioria das competências como transversais, já que a criança começa a ter noção de si própria, dos outros e do mundo que a rodeia através do contacto com o mundo natural e humano, aprendendo por modelação.

2.3- Desenho Curricular do 1º CEB

                     a) – Facultativo

2.4 – Desenho Curricular do 2º CEB

            A distribuição da carga horária no 2º CEB é a que consta do quadro que seguidamente se apresenta:

2.5 - Desenho Curricular do 3º CEB

            No 7º ano, no âmbito da oferta da escola no domínio artístico, as disciplinas de Educação Tecnológica e Teatro são semestrais, podendo os alunos optar por uma delas no 1º semestre e a outra no 2º, e vice-versa. No 7º e 8.º anos, e de acordo com a importância de que se revestem actualmente, as TIC são de frequência obrigatória (45m).

No 9.º ano, os alunos poderão optar por Educação Tecnológica, Educação Visual ou Teatro.

2.6 – Critérios de constituição de turmas, distribuição horária e serviço lectivo

Nestes domínios, e de acordo com a legislação em vigor, constitui prioridade absoluta a continuidade pedagógica, a sequencialidade, salvo em casos devidamente justificados. Este princípio orientador possui virtualidades que importa não descurar:

·              O conhecimento mais profundo entre professor e alunos;

·              A habituação às metodologias de trabalho;

·              A relação construída, inclusivamente com Encarregados de Educação;

·              A abordagem dos problemas disciplinares;

·              A sequência dos conteúdos;

·              Uma maior personalização dos processos de ensino.

No que diz respeito à constituição de turmas, a nível de todos os ciclos, serão considerados os critérios constantes na legislação em vigor, dando o Conselho Pedagógico destaque aos aspectos que se seguem:

·   Os critérios adoptados devem ser sempre de carácter pedagógico;

·   Na distribuição dos alunos devem ser seguidas as orientações fornecidas pelo Professor Titular de Turma e pelo Conselho de Turma;

·    Respeitando os grupos dos alunos desde o pré-escolar até aos diferentes ciclos deve ser também salvaguardada a desejável heterogeneidade na constituição das turmas;

·   Os alunos devem, preferencialmente, ser distribuídos de acordo com as localidades de onde são provenientes;

·   Os alunos repetentes e problemáticos devem ser distribuídos de forma equilibrada pelas diferentes turmas;

·   Evitar, se possível, que no 1º ciclo haja mais do que um nível na mesma sala de aula;

·   Deve ser ouvido o Conselho Pedagógico sempre que surjam situações de difícil resolução.

·   Caso necessário, deve ser constituída uma equipa diversificada para a elaboração das turmas.

            A distribuição das cargas horárias pelas diversas disciplinas, ao longo de cada um dos ciclos, foi definida pelo Ministério da Educação. Nas áreas em que houve possibilidade de escolha por parte da escola, as deliberações foram tomadas em Conselho Pedagógico.

No 2º CEB, o ensino encontra-se organizado por áreas, tendo-se optado por apenas um professor por área no que respeita a Língua Portuguesa e História e Geografia de Portugal e ainda Matemática e Ciências da Natureza. Na disciplina de Educação Visual e Tecnológica implementar-se-á o regime de par pedagógico.

Alguns professores de cada turma têm a seu cargo a condução de uma ou mais áreas curriculares não disciplinares, o que proporciona a existência de um menor número de turmas e de alunos por professor e menos professores por turma, contribuindo para a criação de condições de trabalho mais profícuas no próprio Conselho de Turma.

No 2º e 3º ciclos a área curricular não disciplinar de Estudo Acompanhado é atribuída a docentes de Matemática e Língua Portuguesa, os quais constituem um par pedagógico que trabalha em regime de co-docência.

Quanto à Área de Projecto no 2.º ciclo é atribuída a um docente de EVT e outro. No 3.º ciclo é atribuída a um docente de Inglês, tendo em conta o insucesso verificado nesta disciplina.

A área curricular não disciplinar – Formação Cívica – é da responsabilidade do Director de Turma

Os tempos destinados às disciplinas de Tecnologias da Informação e da Comunicação e ainda de Teatro serão atribuídos, respectivamente, a docentes do Grupo de Informática e/ou a outros que comprovem possuir conhecimentos básicos reconhecidos para a introdução das disciplinas no 7º ano.

2.7- Diferenciação Pedagógica

            Diferenciar é correr riscos, sair da norma, sem nenhuma certeza de ter razão ou chegar a resultados visíveis. É sobretudo, acreditar que nenhum esforço se perde a longo prazo e que o caminho se encontra a caminhar.

            A Escola deve gerir a heterogeneidade e promover a igualdade de oportunidades de sucesso dos alunos. Para conseguir diferenciar, é necessário não se ser indiferente às diferenças e estar atento à especificidade da comunidade escolar.

            Diferenciar o ensino é permitir que cada aluno desenvolva as suas capacidades ao seu ritmo, passando pela selecção apropriada de métodos de ensino adequados a cada situação.

            A diferença é, assim, um dos principais factores a ter em conta na acção da Escola e dos professores. Deste modo, a Escola deve criar condições para que os alunos tenham tempos, espaços e recursos materiais que melhor permitam as suas aprendizagens; por outro lado, os professores devem reflectir e procurar soluções capazes de responder às situações de desadaptação, às diferenças de comportamento e aos diversos ritmos de aprendizagem no contexto grupo/turma. Contudo, não devemos esquecer que a adequação do ensino serve para o ampliar e melhorar e não para restringir ou empobrecer a aprendizagem.

            Na sala de aula o professor deve estabelecer, com os alunos, regras de funcionamento que permitam a existência de um clima de trabalho adequado, de modo a desenvolver um conjunto de actividades diferenciadas. Estas podem ser cumpridas individualmente ou em grupo, com auto-correcção, para que todos os alunos estejam ocupados quando se presta atenção especial a alguns. O professor acompanhará a execução das tarefas, auxiliando os alunos a identificar dificuldades ou progressos.

            Para além das medidas de diferenciação pedagógica comuns a todos os alunos, existem ainda outras medidas ajustadas a especificidades próprias e que são aplicáveis desde o Pré-escolar.

Ao nível da Educação Pré-Escolar, os Apoios Educativos funcionam com Docentes de Educação Especial, colocados de acordo com o número de alunos a apoiar.

 Ao nível do 1º Ciclo, a Educação Especial funciona com docentes deste nível de ensino e um docente de Educação Especial de acordo com as necessidades do Agrupamento.

No 2º e 3º Ciclos, sob proposta do Conselho de Turma, os alunos podem ser encaminhados para a frequência de Clubes, podem usufruir de apoio individualizado, serem encaminhados para actividades extracurriculares ou terem o acompanhamento de um professor de apoio. Neste nível de ensino, os apoios educativos funcionam com docentes de Educação Especial.

Todos os alunos com Necessidades Educativas Especiais do Agrupamento, integrados no Decreto – lei nº3 de 2008, são acompanhados de acordo com a sua caracterização, pela Equipa de Educação Especial.

2.8 – Intenções do Projecto Curricular de Agrupamento

2.8.1 – Opções, prioridades e estratégias

            Em face da caracterização do meio de inserção dos estabelecimentos de ensino e da população escolar, identificaram-se as áreas carenciadas de intervenção, quer ao nível da consolidação das competências na prossecução dos estudos quer no que respeita à integração no mundo activo, aliás já diagnosticadas e identificadas no Projecto Educativo do Agrupamento. Assim, urge implementar estratégias que permitam o alargamento das competências verbais e lógico-matemáticas dos alunos, nomeadamente no que concerne ao uso instrumental da Língua Portuguesa (compreendida, falada e escrita) e ao adestramento do cálculo matemático, sendo que estas competências são fundamentais para as aprendizagens de outras disciplinas, logo, uma necessidade prioritária.

De acordo com o objectivo da política educativa do XVII Governo Constitucional, o Agrupamento pretende valorizar e modernizar a escola, criando condições físicas que favoreçam o sucesso escolar dos alunos e consolidar o papel das tecnologias da informação e da comunicação (TIC) enquanto ferramenta básica para aprender e ensinar na Sociedade de Informação e Comunicação.

Domínio da leitura e da escrita

a)      Fomento do gosto pela leitura e pela escrita, promovendo a aquisição de hábitos regulares de leitura, interpretação, redacção de textos de natureza diversa,...;

b)      Motivação dos alunos para o estudo da Língua Portuguesa, através da realização de actividades lúdicas (jogos, dramatização de textos, concursos de leitura e escrita, declamação de poesia, etc.);

c)      Apoio à leccionação da disciplina, proporcionando um espaço e vivência da língua materna e de apreciação dos textos poéticos e narrativos, por forma a superar a desmotivação frequentemente diagnosticada, pelo reconhecimento da língua portuguesa como factor de comunicação e de identidade cultural.

Domínio da Matemática

a)      Fomento do gosto pela disciplina e “desdramatização” dos receios existentes;

b)      Desenvolvimento do cálculo mental, essencialmente através da realização de jogos e concursos, evidenciando o carácter lúdico e prático da disciplina;

c)      Promoção de projectos interdisciplinares.

d)      Promover o uso da matemática na compreensão de situações da realidade, bem como o sentido crítico relativamente à utilização de procedimentos e resultados matemáticos;

e)      Melhorar a imagem da matemática entre os alunos e a comunidade educativa;

f)        Promover o ensino da matemática de forma lúdica e divertida, aliando o raciocínio e estratégia com desafio e competição;

g)      Desenvolvimento do Plano de Acção para a Matemática;

h)      Implementação dos Quadros Interactivos.

Domínio das TIC

a) Rentabilizar o equipamento Tecnológico nomeadamente o funcionamento da rede Wireless que é praticamente inexistente

b) Melhorar o nível de literacia digital dos vários actores da Comunidade Educativa

c)Divulgação imediata e permanente das actividades e informação

i)        Estimular a adopção de estratégias pedagógicas promotoras de metodologias inovadoras

2.8.2 – Articulação vertical e horizontal

A necessidade de articulação de conteúdos impõe-se indubitavelmente no contexto actual. No entanto, poder-se-á dizer que este é um processo algo complexo ainda que desejável. Não é possível efectivar estratégias de articulação entre os diferentes níveis de uma forma imediata. A estruturação dos programas oficiais, o tempo necessário ao seu cumprimento e o estilo de trabalho dos professores desenvolvido durante anos obrigam a uma reorganização dos métodos, à construção de uma nova perspectiva do ensino e a uma predisposição para a mudança.

Pelos motivos referidos, não se poderá afirmar que irão estar accionados todos os meios que tornem possível esta desejável articulação. No entanto, apesar de este processo estar ainda incipiente, o percurso para a sua maturidade passa por um conjunto de esforços e estratégias eventualmente mais simples, porém necessárias e importantes.

No desejo de traçar um percurso mais realista, elegemos como formas possíveis de articulação os seguintes procedimentos:

·   Constituição de um grupo de trabalho onde estão representados todos os níveis de educação/ensino, para definição global de estratégias e actividades a desenvolver no âmbito do P.E.E. (articulação vertical);

·   Constituição de um grupo de trabalho onde estão representados todos os níveis, onde são discutidas e veiculadas informações relativas a conteúdos e competências entre o ciclo anterior e o posterior (articulação vertical);

·   Definição de acções comuns entre os docentes de cada nível, enquadradas no espírito do P.E.E., realizada nos Conselhos de Docentes e de Grupos Disciplinares (articulação horizontal);

·   Realização de acções conjuntas entre todas as escolas do Agrupamento que proporcionem o convívio e maior conhecimento entre professores e alunos;

·   Realização de acções ou de momentos festivos que possibilitem o convívio e a criação de laços de pertença entre alunos, pais e professores.

3 - Competências

De acordo com os princípios do Decreto – lei 6/2001, o Ministério da Educação define um conjunto de competências que devem ser promovidas ao longo da educação básica.

O termo “competência “ é bastante amplo e está associado a capacidade, aptidão, resolução, conhecimento...; por isso, o conceito de competência não se identifica só com o conhecimento memorizado de termos, factos e procedimentos básicos, identificados com a Escola Tradicional.

A definição de “competência” pressupõe a aquisição de um conjunto de conhecimentos e de processos que conduzam o aluno à compreensão, interpretação e resolução de problemas, desenvolvendo a sua capacidade de pensamento e de atitudes favoráveis à aprendizagem.

Nesta perspectiva o aluno deve ser conduzido a activar recursos (conhecimentos, capacidades, estratégias) em diversos tipos de situações, nomeadamente situações problemáticas.

A Escola pretende, assim, preparar cidadãos interventivos numa sociedade em mudança e dotá-los de capacidades e atitudes que lhes permitam dar continuidade ao seu processo de educação e formação ao longo da vida.

A definição de competências essenciais para o ensino básico não significa a definição de “objectivos mínimos” anteriormente veiculada, mas procura delinear um conjunto de saberes considerados fundamentais para o perfil do aluno que cumpriu a escolaridade obrigatória. Estas competências são definidas tanto a nível geral – competências gerais, como nas diversas áreas do currículo – competências específicas.

3.1 – Competências gerais

            Tendo como referência os pressupostos da Lei de Bases do Sistema Educativo sustentados por um conjunto de princípios e valores orientadores do currículo, foram definidas a nível nacional as competências gerais consideradas necessárias à qualidade de vida pessoal e social de todos os cidadãos, a promover gradualmente ao longo da educação básica.

            Estas competências gerais constituem assim um elemento de referência no processo de desenvolvimento do currículo.

O desenvolvimento destas competências faz-se através de um conjunto de operacionalizações transversais e específicas, que embora definidas a nível central devem ser interpretadas e concretizadas no âmbito de cada conselho de turma ou conselho de docentes e de cada departamento curricular, de acordo com a realidade sócio económica e cultural em que a escola está inserida.

Fazem também parte deste documento as competências do ensino pré-escolar, que, embora não esteja integrado no ensino básico, faz parte integrante do Agrupamento.

            A educação Pré-Escolar perspectiva-se como o início de um processo de preparação ao longo da vida, ao mesmo tempo que favorece a criação de condições para uma abordagem com sucesso da etapa seguinte (1º Ciclo).

            Apresentam-se a seguir as competências a adquirir na educação pré-escolar.

Nestes termos, no final do percurso da educação Pré-Escolar a criança deve ser capaz de:

·   Perceber e aceitar regras que lhe permitam a integração num grupo ou grupos;

·   Aceitar e seguir regras de convivência e de vida social;

·   Seguir orientações e concluir tarefas.

·   Conhecer as funções da escrita;

·   Conhecer a correspondência entre código oral e escrito;

·   Perceber noções de espaço, tempo e quantidade;

·   Saber manusear e utilizar materiais diversos;

·  Revelar curiosidade e desejo de aprender;

·   Possuir atitudes positivas face à escola;

·   Conhecer os seus próprios direitos e os dos outros.

O Ensino Básico tem como objectivo fundamental assegurar uma formação de base comum a todos, constituída pelos saberes e competências estruturantes ligadas ao ser, ao saber, ao pensar, ao fazer e ao aprender a viver juntos. Assim, pretende-se que no final do terceiro ciclo o aluno seja capaz de:

·   Mobilizar saberes culturais, científicos e tecnológicos para compreender a realidade e para abordar situações e problemas do quotidiano;

·   Usar adequadamente linguagens das diferentes áreas do saber cultural, científico e tecnológico para se expressar;

·   Usar correctamente a Língua Portuguesa para comunicar de forma adequada e para estruturar pensamento próprio;

·   Usar línguas estrangeiras para comunicar adequadamente em situações do quotidiano e para apropriação de informação;

·   Adoptar metodologias personalizadas de trabalho e de aprendizagem adequadas a objectivos visados;

·   Pesquisar, seleccionar e organizar informação para a transformar em conhecimento mobilizável;

·   Adoptar estratégias adequadas à resolução de problemas e à tomada de decisões;

·   Realizar actividades de forma autónoma, responsável e criativa;

·   Cooperar com outros em tarefas e projectos comuns;

·   Relacionar harmoniosamente o corpo com o espaço, numa perspectiva pessoal e interpessoal promotora da saúde e da qualidade de vida.

3.2 – Competências específicas

            A definição de competências específicas procura identificar os saberes e capacidades que permitam aos alunos desenvolver uma compreensão da natureza e dos processos de cada disciplina, e criar uma atitude positiva face à actividade intelectual e ao trabalho prático que lhe são inerentes.

            Considerando que o balanço sistemático das aprendizagens realizadas faz-se em diferentes fases do percurso do aluno, a definição das competências específicas, para além de virem definidas por disciplina/ área disciplinar, vêm também agrupadas por ciclo.

             Estas competências específicas – definidas no Currículo Nacional – são contextualizadas por ano de escolaridade, pelo Conselho de Docentes do Pré-Escolar, do 1º CEB e por cada Departamento Curricular, constituindo o cerne da acção pedagógica e didáctica de cada professor na sua disciplina.

3.3 – Competências transversais

A designação de competências “ transversais “ tem implícito o sentido de transversalidade na sua aquisição. Assim, o aluno deve adquirir um conjunto de aprendizagens de carácter instrumental desenvolvidas no âmbito das diferentes áreas curriculares ou disciplinas, que lhe permita alcançar as competências definidas para o ensino básico.

Ao longo do seu percurso escolar o aluno deve desenvolver as competências transversais que se seguem:

O currículo do ensino básico não é uma soma de várias partes, mas sim um conjunto articulado, um diálogo e um enriquecimento mútuo entre todos os saberes que o constituem, daí a importância da articulação de conceitos, de temas, de conteúdos, de competências. Mas a articulação deve reconhecer o princípio da flexibilidade, adequando-se às diferentes situações de aprendizagens, às diferentes realidades sócio – culturais em que a escola está inserida.

Assim, na construção do Projecto Curricular de Turma, a articulação das competências essenciais entre as diferentes áreas disciplinares/ disciplinas deve considerar os objectivos definidos no Projecto Educativo:

Valorizar, explorar e enriquecer o domínio da língua materna, com vista ao desenvolvimento de comportamentos, atitudes e hábitos culturais (leitura e escrita) que contribuam para melhorar e dignificar os cidadãos e a sociedade em geral.

• Promover a utilização das T.I.C. no processo ensino-aprendizagem, generalizando o acesso a todo o equipamento disponível em espaços monitorizados pelo pessoal docente.

• Promover nos alunos comportamentos, atitudes e valores que contribuam para a formação de cidadãos conscientes e participantes numa sociedade democrática.

• Promover o uso das línguas estrangeiras, diversificando os espaços específicos e dinamizando contactos com alunos de outras escolas e de outros países.

• Promover atitudes construtivas com vista à aquisição de hábitos de higiene, de saúde pessoal e ambiental.

4 – Orientações

4.1 - Áreas curriculares não disciplinares

O trabalho desenvolvido nestas áreas complementa o trabalho feito nas disciplinas que devem ser encaradas como um espaço aberto. Estas áreas devem ser desenvolvidas em articulação entre si e com as áreas disciplinares, incluindo uma componente de trabalho dos alunos com as tecnologias da informação e da comunicação e constar explicitamente do projecto curricular de turma.

4.1.1 - Área de Projecto

É uma área que procura envolver os alunos na concepção, realização e avaliação de projectos, permitindo-lhe articular saberes de diversas áreas curriculares em torno de problemas ou temas de pesquisa ou de intervenção.

Finalidades:

·   Desenvolver competências sociais, tais como a comunicação, o trabalho em equipa, a gestão de conflitos e a avaliação de processos;

·   Aprender a resolver problemas, partindo das situações e dos recursos existentes;

·   Promover a integração de saberes através da sua aplicação contextualizada;

·   Desenvolver as vertentes de pesquisa e intervenção, promovendo a articulação das diferentes áreas disciplinares/disciplinas;

·   Aprofundar o significado social das aprendizagens disciplinares.

Pressupostos:

·   Utilização da metodologia de trabalho de projecto, privilegiando-se uma relação de complementaridade entre os grupos e os elementos de cada grupo, contribuindo para a solução do problema comum;

• O conselho de turma, ao definir objectivos, deve ter em conta a sua exequibilidade;
• Possibilidade de os alunos se relacionarem com o conhecimento através de realizações concretas;
• As realizações assumem resultados concretos – relatórios, objectos vários, videogramas, páginas para a Internet ou trabalhos em suportes multimédia;
• Possibilidade de o aluno confrontar a teoria com a prática tomando uma parte activa no processo de ensino/aprendizagem;
• Nas situações de aprendizagem devem experimentar-se novos caminhos sem ter receio de se cometer enganos;
• O aluno avalia-se a si próprio, considerando-se que o conhecimento poderá ser transformado em acções relevantes para o seu meio social.

Princípios orientadores:

·   As temáticas devem estar centradas em preocupações sentidas pelos alunos;

·   Deverão ser desenvolvidos projectos transversais (de natureza interdisciplinar) tendo em vista o Projecto Educativo da Escola e a estruturação de aprendizagens nucleares;

·   Deve ser privilegiada a construção de pequenos projectos ao longo do ano;  

·   A temática do trabalho de projecto não deve limitar-se às áreas curriculares leccionadas pelos professores da Área de Projecto;

·   O trabalho deve privilegiar o desenvolvimento da autonomia/criatividade e iniciativa dos alunos;

·   Deve haver colaboração entre todos os actores envolvidos nos diferentes tipos de iniciativas;

·   As metodologias de pesquisa devem ser diversificadas;

·   Pretende-se que os alunos aprendam a investigar e a pesquisar para resolver problemas relacionando a teoria com a prática;

·   Para cada projecto deve ser elaborada uma planificação onde é definida a concepção, a execução e a avaliação.

Intervenientes:

a)      No 1º ciclo do ensino básico, é discutida a sua gestão e planificação em Conselho de docentes, sendo a operacionalização da responsabilidade do professor titular de turma e trabalhada de forma interdisciplinar na prática pedagógica ou no âmbito da mono- docência coadjuvada.

b)      No 2º ciclo é discutida, planificada e gerida em conselho de turma. A operacionalização é da responsabilidade dos dois docentes a quem é atribuída, os quais constituem um par pedagógico e trabalham em regime de co-docência.

c)      No 3º ciclo será atribuída a um docente de Inglês.

Avaliação:

·   A avaliação sumativa desta área, no final dos períodos lectivos, expressa-se de forma descritiva, conduzindo, também, à atribuição de uma menção qualitativa (Não Satisfaz, Satisfaz e Satisfaz Bem) e utiliza elementos provenientes das diversas disciplinas e áreas curriculares;

·   A avaliação deve incidir sobre os produtos e processos;

·   No decorrer do processo será conveniente a utilização de grelhas de observação;

·   No final de cada período e sempre que oportuno deverá ser feita auto e hetero-avaliação;

·   Compete ao conselho de turma proceder à avaliação qualitativa mediante proposta do par pedagógico ou do professor que lecciona a Área de Projecto.

4.1.2 – Estudo Acompanhado

É uma área que visa essencialmente promover a aquisição, pelos alunos, de métodos de estudo, de trabalho e de organização, assim como o desenvolvimento de atitudes e capacidades que lhes permitam realizar com crescente autonomia a sua aprendizagem e desenvolver a capacidade de aprender a aprender.

Finalidades:

·   Ajudar o aluno na identificação e análise de estratégias de estudo em função das suas características individuais;

·   Desenvolver competências de consulta e utilização de diversas fontes de informação;

·   Estimular no aluno a capacidade de reconhecer as suas motivações e interesses e de concretizá-las em actividades;

·   Orientar os alunos na auto-avaliação relativamente à eficácia das estratégias de estudo.

·   Promover, no 2º e 3º ciclos, a aquisição de competências no âmbito da Matemática e da Língua Portuguesa

Pressupostos:

·   Desenvolvimento de actividades de planificação do tempo de estudo, competências de leitura e de escrita, resolução de problemas, domínio de técnicas específicas, elaboração de apontamentos, preparação para testes, implementação de actividades destinadas a desenvolver outras estratégias de aprendizagem.

·   Assunção do professor como observador do aluno e mediador entre os outros professores da turma e os alunos.

·   Promoção junto do aluno da capacidade de definir objectivos pessoais de aprendizagem, levando-o a um melhor conhecimento de si próprio.

·   Desenvolvimento de estratégias de estudo que possibilitem a aquisição de um conjunto de ferramentas de aprendizagem.

Princípios orientadores:

·   Deve atender às reais necessidades dos alunos diagnosticadas em Conselho de Turma, de forma a superar dificuldades de aprendizagem ou a possibilitar actividades de enriquecimento;

·   O clima deve ser favorável ao desenvolvimento de relações interpessoais positivas entre alunos e professores;

·   É importante criar um ambiente que consinta a reflexão, a dúvida, a pesquisa e a discussão sobre as várias maneiras de como se pode aprender a pensar;

·   Deve articular com as diferentes disciplinas, em momentos diversos, com ritmos diversos, recorrendo a conteúdos que se estão a desenvolver ou que já foram trabalhados anteriormente ou que serão objecto de ensino posterior, recorrendo a metodologias / estratégias gerais ou específicas;

·   Deve ajudar os alunos a utilizar adequadamente o código linguístico, insistindo no domínio das técnicas de leitura, na selecção das estratégias mais adequadas de leitura como forma de aprendizagem, no domínio das técnicas de escrita, recorrendo ao processador de texto, para produzir textos com diferentes objectivos comunicativos e dominando a organização textual;

·   Deve ajudar os alunos a pesquisar, organizar, tratar e produzir informação, recorrendo às TIC`s e à Internet;

·    As metodologias a utilizar devem ser diversificadas, nomeadamente:

a)       Resolução de alguns trabalhos suplementares devidamente orientados;

b)       Elaboração de sínteses e organização de trabalhos;

c)       Utilização das tecnologias de informação e comunicação;

d)       Consulta de dicionários, software educativo e/ou artigos de interesse.

Intervenientes:

a)      No 1º ciclo do ensino básico, é discutida a sua gestão e planificação em Conselho de Docentes, sendo a sua operacionalização da responsabilidade do professor titular de turma e trabalhada de forma interdisciplinar na prática pedagógica.

b)      No 2º ciclo é discutida, planificada e gerida em conselho de turma, sendo a sua operacionalização da responsabilidade de dois docentes, preferencialmente da área de Matemática e de Língua Portuguesa, os quais constituem um par pedagógico e trabalham em regime de co-docência.   

c)      No 3º ciclo será atribuída apenas a um professor cuja área de formação variará de ano para ano, de modo a que todos os grupos disciplinares possam passar pela experiência.

Avaliação:

A avaliação desta área caracteriza-se por ser essencialmente descritiva no final dos períodos lectivos, tendo como referência a evolução do aluno a partir da situação diagnosticada e utiliza elementos provenientes das diversas disciplinas e áreas curriculares. Trata-se de um processo que envolve a auto e hetero-avaliação, de acordo com instrumentos concebidos pela escola e em diálogo com os alunos, podendo recorrer-se a diversas técnicas de avaliação. O Conselho de Turma fará a avaliação sumativa mediante proposta dos professores que leccionam a área de Estudo Acompanhado.

4.1.3 – Formação Cívica

É um espaço de diálogo e reflexão sobre experiências vividas e preocupações sentidas pelos alunos e sobre questões relativas à sua participação individual e colectiva, na vida da Turma, da Escola e da Comunidade em geral. O seu objectivo central é o de contribuir para a construção da identidade e o desenvolvimento da consciência cívica dos alunos.

Finalidades:

·   Desenvolver competências necessárias ao exercício da cidadania;

·   Desenvolver nos alunos atitudes de auto-estima, respeito mútuo e regras de convivência que conduzam à formação de cidadãos tolerantes, autónomos, participativos e civicamente responsáveis;

·   Promover valores de tolerância, solidariedade e respeito pelos outros;

·   Estimular a participação activa dos alunos na escola e na sociedade;

·   Proporcionar aos alunos momentos de reflexão sobre a vida da escola e os princípios democráticos que regem o seu funcionamento.

Pressupostos:

·   Todos os momentos são propícios à reflexão sobre a educação para a cidadania, nas aulas e fora delas, na participação da organização da vida escolar, nos estudos, nas actividades desportivas, nos tempos livres, no convívio e nas regras que o orientam;

·   A cidadania exerce-se na participação, cooperação, tomada de decisão e expressão de opinião com liberdade e responsabilidade;

·   Nesta área devem ser promovidas situações de aprendizagem que integrem dimensões da vida individual e colectiva, bem como conhecimentos fundamentais para compreender a sociedade e as suas instituições;

·   Aquisição de competências, individualmente e em grupo, para a construção de um projecto de vida saudável nas vertentes física, psíquica e social.

Princípios orientadores:

·   Esta componente curricular não é da exclusiva responsabilidade de um professor ou de uma disciplina, mas sim de todas as disciplinas e áreas do currículo, visto abarcar todos os saberes e abranger todas as situações vividas na Escola.

·   Deve ser planificada pelo Director de Turma após ouvido o Conselho de Directores de Turma e o Conselho de Turma, tendo em conta o Projecto Educativo, o Projecto Curricular de Escola e de Turma.

·   Deve ser um espaço privilegiado para a discussão e construção de regras/ normas de conduta adequadas.

·   Deve constituir um espaço de diálogo e reflexão sobre assuntos específicos apresentados pelos alunos.

Intervenientes:

a)      No 1º ciclo do ensino básico, é discutida a sua gestão e planificação em Conselho de Docentes, sendo a sua operacionalização da responsabilidade do professor titular de turma e trabalhada de forma interdisciplinar na prática pedagógica ou no âmbito da monodocência coadjuvada.

b)      No 2º e 3º ciclos esta área curricular é discutida, planificada e gerida em conselho de turma, sendo a sua operacionalização da responsabilidade do director de turma.

Avaliação:

A avaliação desta área curricular não disciplinar caracteriza-se por ser descritiva, baseada na auto-reflexão, no conhecimento que o aluno tem de si próprio e da sua evolução. Este tipo de reflexão deve ser orientado pelo director de turma, podendo o mesmo recolher contributos dos professores das áreas disciplinares/disciplinas, no sentido de validar a evolução dos alunos. Compete ao conselho de turma proceder à avaliação sumativa, mediante proposta do professor que lecciona a área de Formação Cívica.

4.2 - Tecnologias de Informação e Comunicação

A utilização das tecnologias da informação e da comunicação integra o currículo em todos os ciclos, assumindo igualmente uma natureza transversal. Sem prejuízo desta perspectiva, as áreas de estudo acompanhado e de projecto serão espaços privilegiados para o desenvolvimento do trabalho com estas tecnologias, orientado simultaneamente para a formação básica dos alunos e para o apoio a todas as áreas e disciplinas do currículo, em cujas competências essenciais deve ter expressão.

4.2.1 - TIC, como oferta da Escola

        Várias foram as razões que levaram à escolha das TIC como oferta da escola:

·   Considerando as condições sócio-económicas da maioria dos nossos alunos, esta será uma forma de garantir o princípio de democraticidade no acesso às novas tecnologias de informação e comunicação;

·   A pertinência do domínio de competências nesta área;

·   As orientações superiores no sentido de a curto prazo todos os alunos dentro do sistema dominarem estas tecnologias.

Intervenientes:

Esta disciplina de oferta de escola é discutida, planificada e gerida em conselho de turma, sendo a sua operacionalização da responsabilidade do professor que a lecciona.

Avaliação:

A avaliação sumativa desta disciplina de oferta de escola, no final dos períodos lectivos, expressa-se de forma descritiva, conduzindo, também, à atribuição de uma menção qualitativa (Não Satisfaz, Satisfaz e Satisfaz Bem) e utiliza elementos provenientes das diversas disciplinas e áreas curriculares. Compete ao conselho de turma proceder à avaliação sumativa, mediante proposta do professor que lecciona esta disciplina de oferta de escola.

5 - Actividades de Apoio à Família e de Enriquecimento Curricular

             De acordo com o estipulado na Lei-Quadro da Educação Pré-Escolar, em articulação com o Decreto-Lei nº 147/97, de 11 de Junho a planificação das actividades de animação e de apoio à família, tendo em conta as necessidades das famílias, faz-se em articulação com as Autarquias e Câmara Municipal, envolvendo obrigatoriamente os educadores responsáveis pelo grupo.

            Em parceria entre o Município e o Agrupamento de Escolas de Penalva do Castelo, é facultado aos alunos do 1º ciclo um programa de actividades de Enriquecimento Curricular, que visa a oferta do ensino do Inglês e de outras actividades na área das Expressões abrangendo a totalidade dos alunos dos 1º, 2º, 3º e 4º anos do Concelho.

Para além da parceria formal existente entre o Município e o Agrupamento de Escolas de Penalva do Castelo, conta-se com a colaboração de outras Instituições do Concelho, que se responsabilizam pelo transporte dos alunos até às Escolas onde funciona o programa, assim como o respectivo regresso às suas residências. As instituições que colaboraram neste projecto estão ligadas aos Centros Sociais e Paroquiais, Associações Culturais e Recreativas, Santa Casa da Misericórdia e Juntas de Freguesia.

5.1 - Clubes

            Anualmente, de acordo com os objectivos dos Projectos Curriculares de Turma e dos recursos humanos e materiais existentes, serão facultados aos alunos a frequência de clubes.

5.2 – Projectos

O Agrupamento aderiu a vários projectos, abrangendo áreas bastante diversificadas, tendo em conta as prioridades definidas no Projecto Educativo e que a seguir se enunciam:

• Plano de Acção da Matemática;
• Quadros Interactivos;
• Educação Ambiental;
• Rede de Bibliotecas Escolares;
• Actividades de Enriquecimento Curricular;
• Plano Tic;
• Comenius
• Desporto Escolar
• Educação para a Saúde

6- Avaliação dos alunos

            “A avaliação é um elemento integrante e regulador da prática educativa, permitindo uma recolha sistemática de informações que, uma vez analisadas, apoiam a tomada de decisões adequadas à promoção da qualidade das aprendizagens” (Ponto 2 do Desp. Norm. Nº 30/2001).

            No cumprimento das normas legais, mormente do Decreto-Lei Nº 6/2001, o Decreto-Lei Nº 209/2002 e o despacho Normativo Nº 1/2005, importa clarificar e uniformizar os princípios e práticas pedagógicas relacionadas com a avaliação dos alunos do Ensino Básico, bem como definir os processos cuja regulamentação é remetida por lei para o Regulamento Interno da Escola.

             Assim, definem-se as seguintes linhas orientadoras no que concerne ao modo de trabalho pedagógico:

§         Cada aluno, de acordo com as suas potencialidades, vai construindo, ao seu ritmo, o conhecimento;

§         O aluno deve ser entendido como agente dinâmico que procura adaptar-se ao meio e agir sobre ele;

§         A avaliação deverá ser geradora e reveladora de sucesso;

§         A avaliação deverá ser entendida como elemento regulador do processo ensino/aprendizagem;

§         A auto e a hetero-avaliação devem ser sistemáticas e continuadas, no sentido de proporcionarem uma melhoria qualitativa do processo ensino/aprendizagem;

§         O processo de avaliação deve ser transparente e rigoroso, através de clarificações e de explicitações dos critérios adoptados.

São intervenientes no processo de avaliação:

• Os Alunos
• Os Encarregados de Educação
• Os Docentes/Educadores
• Os Técnicos dos Serviços Especializados de Educação Especial
• E Outros (sempre que se justifique)

Os diferentes intervenientes participam no processo de avaliação da seguinte forma:

• Alunos – através de auto-avaliação: praticada com regularidade (em cada disciplina, de acordo com os critérios de avaliação definidos em Departamento) e praticada sempre, no final de cada período, com o Director de Turma (cada aluno preencherá uma ficha de auto-avaliação de acordo com o modelo anexo a este dispositivo). Os alunos do 3º e 4º ano fazem a sua autoavaliação no final do 3º período.
• Encarregados de Educação – através de representação nas reuniões de Conselho Pedagógico; através de encontros pessoais com o Director de Turma / Titular de Turma (até uma semana antes das reuniões de avaliação), com registo, em ficha própria, de todas as opiniões/ informações fornecidas pelo EE.

• Técnicos dos Serviços Especializados de Educação Especial – de acordo com a especificidade das suas funções.

No Agrupamento serão utilizados os seguintes instrumentos de avaliação:

·         Actividades de diagnóstico

·         Actividades formativas

·         Testes / fichas de avaliação

·         Trabalhos de grupo/pesquisa

·         Comunicação

·         Grelhas de observação

Segundo o Dec-lei nº3/2008 de 7 de Janeiro, os alunos referenciados com NEE, no que diz respeito à avaliação, poderão beneficiar de alterações do tipo de provas, dos instrumentos de avaliação e certificação, assim como das condições de avaliação quanto às formas e meios de comunicação e à periodicidade, duração e local da mesma.

         No que se refere aos alunos com currículos específicos individuais não estão sujeitos ao regime de transição de ano escolar nem ao processo de avaliação característico do regime educativo comum, ficando sujeitos aos critérios específicos de avaliação definidos no seu Programa Educativo Individual (PEI).

6.1- Avaliação no Pré – Escolar

A avaliação no Pré-Escolar é formalmente realizada no final de cada período lectivo, através de uma ficha individual, considerando três níveis etários diferenciados: 3/4 anos; 4/5 anos e 5/6 anos. Nesta ficha consta um conjunto de itens repartidos por oito áreas de desenvolvimento, onde é assinalada a aquisição ou não das diversas competências, sendo utilizada a terminologia: Adquirida (A) ou Em Aquisição (E A ), constando aí o resultado dos três períodos lectivos, por forma a permitir uma leitura sequencial e imediata da evolução registada ao longo do ano por cada criança.

No final dos três anos de frequência, ou seja, nos 5/6 anos, esta ficha, com algumas adaptações, é enviada para os pais e para o respectivo professor do 1º Ciclo.

Os critérios constantes nas três fichas de avaliação estão relacionados com as áreas de desenvolvimento psicológico e de conteúdo das Orientações Curriculares do Pré-Escolar, sendo fundamentalmente:

·   Nível de desenvolvimento observado nas áreas de desenvolvimento da Psicologia: Linguagem, Psicomotricidade, Desenvolvimento Sensorio-Motor, Desenvolvimento Social e Afectivo;

·   Aquisição (consolidada ou em curso) das competências pré-definidas, de acordo com as três áreas de conteúdo: Desenvolvimento Pessoal e Social,

  Expressão e Comunicação e Conhecimento do Mundo.

6.2- Avaliação no 1º CEB

O Conselho de Docentes definiu, para o Agrupamento de Escolas de Penalva do Castelo, os seguintes critérios e parâmetros de avaliação, considerando-os primordiais para o sucesso dos alunos:

• Assiduidade e pontualidade.
•  Utilizar de forma adequada a língua portuguesa em diferentes situações de comunicação.

§         Utilizar o código ou códigos próprios nas diferentes áreas do saber, para expressar verbalmente o pensamento próprio.

• Utilizar diferentes formas de comunicação verbal.
•  Adquirir códigos linguísticos dos contextos das diferentes áreas.
•  Recolher e organizar informação.
•  Participar em actividades individuais e colectivas respeitando regras.
•  Exprimir dúvidas ou dificuldades.
• Adquirir métodos de trabalho e de estudo.
•  Conhecer e actuar de acordo com normas, regras de convivência, de trabalho, de responsabilização.
•  Distinguir entre o essencial e o acessório.
•  Participar na vida cívica de forma crítica e responsável.
•  Respeitar a diversidade cultural, religiosa, sexual ou outra.
•  Contribuir para a protecção do meio ambiente, para o equilíbrio ecológico e para a preservação do património.
•  Estabelecer uma metodologia personalizada de trabalho e de aprendizagem.
•  Cooperar com outros e trabalhar em grupo.
•  Desenvolver hábitos de vida saudáveis, a actividade física e desportiva de acordo com as suas capacidades.

Serão contempladas as seguintes situações especiais:

• Alunos com Necessidades Educativas Especiais
• Alunos com Retenção repetida
• Alunos com Plano de Recuperação

Parâmetros:

- Em cada turma o professor, de forma autónoma, deverá recorrer a diversos instrumentos e processos de avaliação (observação, registos, fichas de trabalho, auto-avaliação e hetero-avaliação - A avaliação sumativa, principalmente na final do 4º ano de escolaridade, deve incidir sobre as competências essenciais de ciclo, as competências específicas de cada área disciplinar, dando especial atenção à evolução das aprendizagens e competências desenvolvidas.

O Conselho de Docentes estabelece:

• Nenhum aluno transita ao 3º ano de escolaridade sem dominar os casos específicos de leitura / escrita e sem dominar a técnica dos algoritmos previstos no programa nacional, exceptuando os alunos que integrem as “situações especiais” e anteriormente referidas.
• No 3º ano é exigível o domínio das medidas e grandezas do programa e a sua aplicação em situações problemáticas, o domínio dos algoritmos, a leitura expressiva e a correcção ortográfica.
• A elaboração de textos, nomeadamente narrativos, deve ser conseguida com encadeamento e correcção frásica.
• Mais uma vez, os professores devem valorizar o esforço pessoal, o concluir atempado de tarefas, a perfeição e autonomia na realização de exercícios.

6.3 – Avaliação no 2º e 3º CEB

A avaliação incide sobre as aprendizagens e competências definidas no currículo nacional para as diversas áreas e disciplinas de cada ciclo, sendo concretizadas através do Projecto Curricular de Escola e dos Projectos Curriculares de Turma. As componentes de carácter transversal constituem objecto de avaliação em todas as áreas curriculares ou disciplinares.

A avaliação das aprendizagens privilegia:

§         A avaliação dignóstica

§         A avaliação formativa, valorizando os processos de auto-avaliação, regulada e articulada com os momentos de avaliação sumativa;

§         A avaliação do aluno, principalmente ao longo de cada ciclo;

§         O conhecimento dos critérios de avaliação de Escola, por parte de todos os intervenientes do processo educativo.

É de realçar que a avaliação formativa constitui a principal modalidade de avaliação no ensino básico, assumindo carácter contínuo, sistemático e regulador. Recorre a uma variedade de instrumentos de recolha de informação, de acordo com a natureza das aprendizagens e dos contextos em que ocorre. Engloba uma vertente de diagnóstico, conduzindo à elaboração e adequação do Projecto Curricular de Turma e consequente adopção de estratégias de diferenciação pedagógica.

Para além do professor e do aluno tomarem conhecimento sobre o desenvolvimento das aprendizagens e competências, a avaliação formativa permite também aos encarregados de educação e a outros intervenientes do processo educativo terem conhecimento da evolução do aluno.

A avaliação formativa é da responsabilidade conjunta do professor em diálogo com os alunos, com outros professores e com os órgãos de orientação e apoio educativo, competindo ao director de Turma coordenar a avaliação de forma a garantir o seu carácter globalizante e integrante.

A avaliação sumativa consiste na formulação de um parecer globalizante sobre as aprendizagens e competências desenvolvidas pelo aluno, no final de cada período, e que se traduz numa escala de 1 a 5, em todas as disciplinas e de forma descritiva nas áreas curriculares não disciplinares (Não Satisfaz, Satisfaz e Satisfaz Bem).

A avaliação sumativa no 1º Ciclo é da responsabilidade do Professor Titular da Turma e nos 2º e 3º Ciclos é da responsabilidade do Conselho de Turma, presidido pelo respectivo Director de Turma. A este compete a coordenação dos trabalhos, a garantia da natureza globalizante e integrante da avaliação, bem como o respeito pelos critérios de avaliação de cada uma das áreas disciplinares e não disciplinares e dos critérios gerais da Escola. A avaliação sumativa processa-se através da seguinte forma:

§         Síntese das informações recolhidas sobre o desenvolvimento das aprendizagens e das competências que foram definidas;

§         Ocorre no final de cada período lectivo, de cada ano lectivo e de cada ciclo;

§         É da responsabilidade dos docentes do Conselho de Turma;

§         É atribuída uma classificação numa escala de 1 a 5 (para o 2º e 3º ciclos que pode ou não ser acompanhada de uma síntese descritiva sobre a evolução do aluno);

§         No 1º ciclo é atribuída classificação qualitativa de Muito Bom, Bom, Suficiente e Insuficiente, acompanhada de síntese descritiva;

1.         Nas áreas curriculares não disciplinares (Estudo Acompanhado, Área de Projecto e Formação Cívica) atribui-se uma menção qualitativa -  Não Satisfaz, Satisfaz e Satisfaz Bem;

2.         No 9º ano, a avaliação sumativa integra uma componente externa – exames nacionais a Língua Portuguesa e Matemática –, nos termos e com o peso definidos no artigo 44 do Despacho Normativo Nº 1/2005.

6.3.1 – Critérios de avaliação

            Em Conselho Pedagógico foram definidos, depois de ouvidos os diferentes Departamentos, os critérios de avaliação a utilizar no 2º e 3º Ciclos, os quais constam da grelha que a seguir se apresenta.

            A responsabilidade/solidariedade, autonomia e o empenho são avaliados em todas as áreas curriculares disciplinares com a percentagem de 10% e 20%, respectivamente, possuindo indicadores comuns.

            As competências específicas de cada disciplina são avaliadas em 70%.

            As Competências específicas de cada disciplina foram definidas pelo respectivo Departamento Curricular e posteriormente aprovadas em Conselho Pedagógico, constando da tabela que se segue.

         * - Caso os alunos não realizem trabalhos de grupo e/ou trabalhos de pesquisa individual, as fichas de avaliação têm um peso de 70%.

Mensalmente, ou quando for necessário, o professor preencherá uma ficha de registo de avaliação intercalar onde constem todos os parâmetros de avaliação e entregará ao Director de Turma 

De acordo com o Decreto-Lei nº6/2001, de 18 de Janeiro, deverão ser construídos, pelos Conselhos de Turma e pelos Departamentos Curriculares, os instrumentos necessários para os vários tipos de avaliação.

Durante todo o processo de ensino e de aprendizagem, o professor recolhe os elementos através da utilização de técnicas e de instrumentos diversos, específicos para o efeito, que deverão ser adequados ao tipo de conteúdos que se querem avaliar, bem como aos objectivos definidos.

Para avaliar, o professor deverá ter em conta os seguintes aspectos:

·    A observação directa e sistemática;

·    Os trabalhos individuais e colectivos realizados na aula;

·    As intervenções orais e escritas dos alunos durante as aulas;

·    O caderno diário;

·    Os trabalhos de casa ou extra-aula;

·    As fichas de avaliação formativa e sumativa.

A avaliação sumativa realizada no final de cada ciclo dá origem a uma tomada de decisão pedagógica sobre a progressão ou retenção do aluno, expressa através das menções de "Aprovado" ou "Não Aprovado" respectivamente.

Para além do estipulado na legislação relativamente à progressão/retenção dos alunos, o Conselho Pedagógico aprovou uma proposta a aplicar aos alunos do 2º e 3º Ciclos.

Deve ser sempre considerado que uma decisão de retenção num ano não terminal de ciclo não deve ser tomada pelo facto do aluno não ter realizado as aprendizagens essenciais previstas para esse ano, mas sim quando o seu atraso é tal que não é possível a realização daquelas aprendizagens até ao final do ciclo, mesmo com eventuais medidas de apoio.

Assim, no 5º, 7º 8º anos transitam todos os alunos com três níveis inferiores a três.

            No caso de um aluno que esteja fora da escolaridade obrigatória ou em condições de retenção repetida e apresentar quatro níveis inferiores a três, o conselho de turma deve proceder a uma análise global do desenvolvimento das competências do mesmo, tendo em conta todo o percurso realizado ao longo do ano lectivo e as aprendizagens/competências definidas no P.C.T, procedendo de seguida à votação. Esta poderá levar à progressão do aluno se houver unanimidade por parte do Conselho de Turma.

No final do 2.º Ciclo, a decisão de progressão de um aluno com classificação inferior a três nas disciplinas de Língua Portuguesa e de Matemática ou em três disciplinas considerando-se neste caso a Área de Projecto e duas outras desde que não sejam cumulativamente Língua Portuguesa e Matemática é tomada por unanimidade em Conselho de Turma.

No final do 3.º Ciclo, a admissibilidade a exame é ponderada em conselho de turma tendo em conta os seguintes itens:

·    Idade – desfasamento entre a idade cronológica e a idade de frequência

·    Interesse – demonstrado pelas actividades realizadas na aula

·    Assiduidade – ser assíduo às aulas e às actividades propostas

·    Outros interesses considerados válidos mas divergentes dos escolares.

A progressão depende dos resultados da avaliação externa.

A seguir coloca-se um quadro exemplificativo dos efeitos da avaliação sumativa no 2.º e 3.ºCiclos.

EFEITOS DA AVALIAÇÃO SUMATIVA

• Quando, por efeito da avaliação realizada, um aluno tenha que repetir um determinado ano de escolaridade, frequentará a totalidade das disciplinas do currículo.
• Na situação acima referida, competirá ao Conselho de Turma elaborar um Plano de Acompanhamento que identifique as competências não adquiridas pelo aluno.
• O Projecto Curricular de Turma onde o aluno venha a ser integrado deverá ter em consideração o Plano de Acompanhamento.

• No caso de retenção repetida no mesmo ciclo, o Professor Titular de Turma/ Director de Turma organizará o processo do aluno, a fim de ser apresentado pelo Coordenador de Ciclo/Coordenador dos Directores de Turma ao Conselho Pedagógico;
• O Conselho Pedagógico analisará os documentos constantes do processo (Relatório de Retenção - aproveitamento, assiduidade, comportamento, apoios e complementos educativos, competências não desenvolvidas, proposta do Conselho de Docentes /Conselho de Turma e parecer do Encarregado de Educação), ratificando a decisão do Conselho de Turma, ou decidindo pela sua progressão.

7- Política de formação a proporcionar 

Anualmente far-se-á o levantamento das necessidades de formação dos diferentes elementos da comunidade educativa, procurando dar resposta às suas expectativas, em parceria com o Centro de Formação Penalva e Azurara.

8 – Articulação com as famílias

A forma de articulação com as famílias assume ao longo de todo o percurso escolar expressões diferentes, diminuindo de frequência à medida que a criança vai crescendo. Desta forma, podemos dizer que a ligação com as famílias tem no Pré-Escolar a sua expressão máxima. O contacto diário com os pais é habitualmente uma realidade e são muitos e diversificados os momentos que ao longo do ano cada Jardim-de-Infância proporciona para o contacto com os pais:

·   Realização de festas tendo os pais como espectadores;

·   Participação directa dos pais na realização de festas, fora e dentro do J.I.;

·   Participação directa dos pais em actividades pontuais realizadas no J.I.;

·   Participação continuada e sistemática em acções e estratégias pedagógicas;

·   Cedência de materiais e equipamentos para fins específicos;

·   Demonstração de actividades económicas, culturais e artísticas (no J.I. ou nos locais de actividade dos pais).

No 1º, 2º e 3º Ciclos a articulação com as famílias é feita através da realização de reuniões que ocorrem com maior frequência no início do ano lectivo e no final de cada período e ainda através da hora de atendimento semanal marcada no horário de cada Professor titular de Turma/Director de Turma. Todas as situações consideradas de carácter urgente serão tratadas pontualmente com os pais, tendo em conta a sua especificidade. 

9 – Divulgação

O Projecto Curricular sendo um documento elaborado no contexto do P.E.E. e tentando ser a expressão daquilo que o Agrupamento de Escolas pretende concretizar num determinado período de tempo, necessita de percorrer (a sua essência) todos os canais de comunicação possíveis de estabelecer, de modo a que todos os seus intervenientes conheçam as dimensões teórica, e sobretudo a prática, para a concretização dos objectivos propostos.

Desta forma, cabe às estruturas internas da Escola envidar esforços no sentido de permitir que os intervenientes no processo educativo possam participar activamente na sua operacionalização.

A divulgação seria efectuada em dois momentos: no início do ano lectivo e ao longo do primeiro período.

No início do ano:

·   O Presidente do Conselho Pedagógico deverá apresentar as grandes linhas de acção focadas no Projecto Curricular;

·   Em cada Departamento e no Conselho de docentes serão definidas estratégias para aplicação do mesmo;

Ao longo do 1º período:

·   Os Directores de Turma/Professores Titulares de Turma devem distribuir o desdobrável e sensibilizar os Encarregados de Educação e os alunos;

·   O desdobrável será também distribuído a todos os funcionários e elementos da Associação de Pais;

·   A informação poderá ser disponibilizada na Internet, na página do Agrupamento.

10 - Acompanhamento e avaliação

A avaliação de todo o projecto impõe-se como condição necessária ao seu desenvolvimento, pois é através dela que se poderá reflectir sobre a acção, co-responsabilizando os diversos intervenientes e tendo como objectivo melhorar a qualidade das intervenções e do trabalho pedagógico.

A reflexão deverá recair sobre: os processos desenvolvidos, os resultados das aprendizagens e as práticas dos docentes.

Deste modo utilizaremos os seguintes instrumentos de avaliação:

·   No final de cada acção/actividade o Departamento/Conselho de Docentes responsável pela mesma deverá elaborar um relatório escrito fazendo o balanço dos processos desenvolvidos e das práticas dos docentes;

·   Mensalmente, em Conselho Pedagógico serão avaliadas as acções referidas

·   Nas reuniões de avaliação de final de período e no Conselho de Docentes, o conjunto de professores a leccionar as áreas curriculares não disciplinares fará uma análise do trabalho desenvolvido;

·   Após cada período escolar devem os Departamentos/Conselho de Docentes e Conselho Pedagógico proceder ao balanço dos resultados, fazendo registos para análise do sucesso atingido, tendo em conta o cumprimento programático e o grau de consecução das competências essenciais definidas pelas disciplinas;

·   No final do ano a Equipa de Coordenação do P.E.E. e do P.C.E. deverá elaborar um relatório síntese que será divulgado em Conselho Pedagógico.