OS MOVIMENTOS EXTERNOS - A EMIGRAÇÃO E A IMIGRAÇÃO

A entrada no século XXI marca um Portugal que é simultaneamente país de imigração, de entrada, e de emigração.

A emigração

A motivação económica, que se traduz, em traços largos, pela procura de melhores salários e de melhores condições de vida, tem levado os portugueses a saírem do seu país à procura de novos destinos, o que já remonta a época dos Descobrimentos.

Portugal tem sido por tradição um país de emigrantes, apesar do final do século XX demonstrar que esta tendência pode estar a ser invertida, tendo passado de um país de emigrantes para um país de imigrantes.

Assim tem-se assistido a alterações, quer, por exemplo, quanto a origem e o destino dos migrantes, quer na duração das migrações, quer mesmo no perfil dos migrantes, ao nível da estrutura etária, sexo e qualificação.

 

A emigração portuguesa pode então ser dividida em fases: 

- Até sensivelmente 1960: caracterizada por ser de carácter definitivo e intercontinental;

- De 1960 até sensivelmente 1973: caracterizada pela introdução de fluxos emigratórios temporários e predominantemente intracontinentais;

- Após 1973: caracterizada por uma diversificação dos fluxos migrat6rios, origens/destinos, e perfil dos emigrantes. Assim: assiste-se, ap6s 1973, a uma diminuição da emigração e a um aumento da imigração – passa-se de um país de emigrantes para um país de imigrantes (o grande boom da imigração ocorreu entre 1999 e 2003;

- na década de 90 regista-se um novo aumento da emigração e uma diversificação dos destinos.

- no século XXI, mais notoriamente a partir de 2003, Portugal tende a tornar-se um pais de imigração (apesar do abrandamento) a par de emigração.

 

Evolução da emigração Portuguesa, 1900-2005

 I Fase - até ao inicio da década de 60, a emigração portuguesa foi essencialmente transoceânica, cujos destinos se concentravam no continente americano, nomeadamente no Brasil, que absorveu cerca de 70% dos emigrantes portugueses (em parte devido à necessidade de mão-de-obra provocada pela abolição da escravatura). Seguiram-se os EUA e a Argentina como destinos preferenciais. O apogeu ocorreu entre 1912 e 1913, com mais de 75 mil emigrantes em cada um destes anos.

II Fase -entre 1960 e 1973 atinge o boom em termos da corrente emigrat6ria portuguesa, a qual passou a ser, na quase globalidade, intracontinental, isto e, os portugueses passaram a preferir os destinos geograficamente mais pr6ximos, os países industrializados da Europa Ocidental.

 Os principais países de destino foram, neste período, a França (para onde emigraram cerca de um milhão de portugueses), a ex-República Federal da Alemanha, o Luxemburgo, o Reino Unido, a Suiça e a Holanda.

A América do Norte (EUA e o Canada) continuou a receber os nossos emigrantes, sobretudo oriundos dos Açores, enquanto a Venezuela, o Brasil e também a Africa do Sul continuaram a ser procurados preferencialmente pelos madeirenses. Portugal apresentava uma estrutura etária muito jovem e uma economia pouco desenvolvida, baseada, sobretudo, na agricultura tradicional, onde o desemprego, os baixos salários e o baixo nível de vida predominavam. 

Assim, a carência de recursos, a falta de emprego e de um bom nível de vida, os baixos salários, a falta de estruturas de apoio às famílias e às actividades socioculturais, o regime politico e a guerra colonial, o desenvolvimento das redes de transporte e comunicações, a manutenção de relações regulares com Portugal (férias anuais, por exemplo) e a facilidade de regresso ao país constituíram, neste período, as principais motivações que provocaram o desencadeamento do maior e mais importante fluxo emigratório português.

Contrariamente, os países da Europa Ocidental encontravam-se neste período numa fase de grande prosperidade económica proporcionada pelo fim da II Guerra Mundial. A necessidade de expansão económica e de reconstrução das suas estruturas produtivas provocou nestes países a necessidade de mão-de-obra barata para a indústria, construção civil e serviços pouco qualificados. Como sofriam de uma elevada carência de população activa, resultante dos anteriores fluxos emigrat6rios intercontinentais e da elevada mortalidade durante as duas Guerras Mundiais, foi nos países da Europa do Sul e do Norte de Africa que encontraram a solução para o seu problema.

 Este período ficou também marcado pelo incremento da emigração ilegal, de tal modo que, entre 1969 e 1971, a emigração lega1 atingiu valores muito inferiores aos da emigração clandestina ou ilegal. A morosidade na organização dos processos de emigração e na autorização concedida pelas autoridades portuguesas, as restrições impostas pelos países receptores (como forma de atenuar o desemprego e as tensões internas), a degradação acelerada das condições de vida no pais, a guerra colonial (que se intensificava e levava a que milhares de jovens tivessem que emigrar clandestinamente, pois os jovens que não tivessem cumprido o serviço militar obrigat6rio não podiam sair do país sem autorização e apenas por, períodos muito curtos) e a intensificação das perseguições politicas pelo regime de Salazar são alguns dos factores responsáveis pelo intensificar: da emigração ilegal.

 

Relativamente à origem geográfica dos nossos emigrantes neste período, as regiões predominantes foram as localizadas a Norte do Tejo, nomeadamente no Litoral, com especial incidência para o Nordeste. As regiões do Interior, sobretudo o Interior Sul, com destaque para o Alentejo, foram as que menor peso tiveram na emigração externa (o Alentejo foi uma região, por excelência, fornecedora de mão-de-obra para o Litoral - êxodo rural).

Apesar de as consequências da emigração portuguesa terem sido mais notórias no Interior do que no Litoral, todo o território nacional registou uma quebra de população jovem e adulta. Assim, houve um decréscimo de população em idade de trabalhar e de procriar, o que se traduziu numa diminuição da população activa, da taxa de natalidade e num desequilíbrio na estrutura etária.

Das consequências da emigração para Portugal, destacam-se:

·         Diminuição da população activa, que levou, nas áreas rurais, ao abandono dos campos e ao esforço de mecanização dos campos agrícolas;

·         Aumento da taxa de analfabetismo (que era inferior na população que emigrou, cerca de 17%, contra 30% na população do país);

·         Diminuição do desemprego, que provocou uma subida dos salários e o investimento em nova tecnologia na indústria, sobretudo a de capital estrangeiro;

·         Envelhecimento demográfico;

·         Entrada de divisas estrangeiras.

 

III fase – a partir de 1973, registou-se uma diminuição da emigração portuguesa, em virtude da crise económica iniciada nesse ano na Europa. Esta crise foi provocada pela subida vertiginosa dos preços do petróleo, que se prolongou até aos anos 80. A crise económica, conjugada com a modernização das diversas actividades económicas, deu origem a um aumento do desemprego nos países da Europa Ocidental. Deste modo, estes países, receptores de mão-de-obra estrangeira, viram-se obrigados a impor restrições à emigração, com o objectivo de diminuir o desemprego da sua população. Alguns, como a França e a Alemanha, incentivaram mesmo o regresso dos estrangeiros ao seu país de origem, através de indemnizações a todos os que livremente o fizessem

Esta crise económica internacional, aliada à melhoria da situação económica em Portugal, com reflexos directos na melhoria do nível de vida da população, decorrente do 25 de Abril de 1974, provocou o decréscimo da emigração portuguesa e mesmo o regresso de emigrantes portugueses, provenientes na maior parte da Europa, com destaque para a França e a Alemanha.

A Revolução de 25 de Abril de 1974, que contribuiu também para o fim da guerra colonial, para a democratização da sociedade portuguesa e para a entrada de Portugal na Comunidade Económica Europeia (actual União Europeia) em 1986, permitiu a abertura da nossa economia ao exterior, o que se reflectiu na melhoria da qualidade de vida da população e no emergir de um sentimento de esperança em relação a um futuro mais promissor.

Assim, assiste-se a uma diminuição da emigração portuguesa. No entanto, neste período, a emigração temporária sofre um progressivo aumento em detrimento da emigração permanente, o que se torna numa mais-valia para os países de acolhimento, pois permite-lhes beneficiar de mão-de-obra mais barata.

Em 2001, dos 20 500 emigrantes, 72% saíram temporariamente do país, contra 28% que o fizeram definitivamente. Comparativamente ao ano de 2000, verifica-se um ligeiro decréscimo da emigração temporária, 11%, e um aumento de 23% da emigração permanente ou definitiva.

Os emigrantes actuais continuam a ser preferencialmente homens jovens (mais de 45% têm entre 15 e 29% anos) e com baixa instrução. A maior parte, oriunda do Norte do país, tem apenas o ensino básico (77,4% em 2003) e emigra para trabalhar na agricultura, na construção civil, indústria, hotelaria ou serviços.

 

No entanto, Portugal também já exporta, temporariamente, mão-de-obra qualificada, devido à internacionalização de empresas portuguesas.

Assim, constata-se que a emigração permanente está associada a indivíduos que possuem um menor nível de habilitações académicas, enquanto a emigração temporária prevalece nos indivíduos com uma maior qualificação.

Este período é ainda caracterizado por uma diversidade dos destinos dos nossos emigrantes, pois verificou-se:

  • O regresso à emigração intercontinental, para os EUA, Canadá, Venezuela, Austrália, Angola, etc.

  • A manutenção da emigração intracontinental, nomeadamente para o Reino Unido, Espanha, Suíça, França, Luxemburgo, Alemanha, etc.

A França deixou de ser o principal destino da emigração. O Reino Unido é agora o país mais procurado, seguido de Espanha  e Angola, país cuja comunidade portuguesa cresceu nos últimos dois anos 25 mil habitantes.

 

 

 

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