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Sucederam-se as leis e os decretos, por onde se foi antevendo a posio dos homens do Governo quanto s futuras relaes com a Igreja. Pem-se em vigor as leis pombalinas e liberais, pelas quais so extintas as Ordens e as Congregaes Religiosas, integrando-se os seus bens no patrimnio do Estado (8 de Outubro); abolido o juramento com carcter religioso (18 de Outubro); suprime-se o ensino religioso nas escolas normais e primrias (22 de Outubro); extingue-se a Faculdade de Teologia na Universidade de Coimbra (23 de Outubro); manda-se que todos os dias, mesmo os dias santificados, sejam de trabalho, excepo dos domingos (26 de Outubro); publica-se a lei do divrcio, atacando a famlia nos seus fundamentos (3 de Novembro); formulam-se as chamadas leis da famlia, em que o matrimnio passa a ser considerado como contrato puramente civil (25 de Dezembro); decreta-se o Cdigo do Registo Civil, onde tambm se pem entraves aco espiritual dos Sacerdotes (18 de Fevereiro de 1911).

Como remate da obra de oposio Igreja, anunciava-se para breve a promulgao duma lei da Separao entre o Estado e as Igrejas, que viria definitivamente romper as relaes multisseculares entre os dois poderes, mesmo sem esperar a convocao da Assembleia Constituinte. O Estado continuava, assim, a no / 43 / ser objectivo em face da populao que governava, e era infiel ao mandato de que se devia sentir obrigado. Trinta anos mais tarde, o Dr. Antnio de Oliveira Salazar diria, num outro contexto poltico: A primeira realidade que o Estado tem diante de si a formao catlica do povo portugus; a segunda que a essncia desta formao se traduz numa constante da sua histria (1). A isto no se atendeu nos primeiros anos da Repblica.

Efectivamente, a 20 de Abril de 1911, foi ditatorialmente decretada pelo Governo Provisrio a lei da Separao, que iria entrar em vigor a 1 de Julho. Pretendendo estrangular a Igreja e ficar-lhe com os seus bens, ela continha disposies em grande parte agressivas a tradicionais hbitos e direitos da Religio Catlica; mas, por outro lado, criou uma profunda e generalizada perturbao espiritual na maioria dos portugueses, e mesmo em bom nmero de republicanos.

O Dr. Afonso Costa ento Ministro da Justia que, a 24 de Abril, afirmava em Braga que o Catolicismo acabaria em Portugal em duas ou trs geraes (2), j havia feito sensacionais declaraes sobre a prxima lei da Separao na sesso magna do Grande Oriente Lusitano Unido, a 8 de Maro: No regime de separao ir conhecendo pouco a pouco o povo que a Igreja um grande polvo, que o h-de sugar por todas as formas, medida que o oramento for sendo aliviado das penses vitalcias que, neste momento, so concedidas aos actuais serventurios da Igreja. Est admiravelmente preparado o povo para receber essa lei; e a aco da medida ser to salutar que, em duas geraes, Portugal ter eliminado completamente o Catolicismo, que foi a maior causa da desgraada situao em que caiu. Assim Portugal se distinguir entre todos os povos latinos da Europa e da Amrica, dando-lhes o exemplo da liberdade (3).

Numa palavra, a actividade legislativa do Governo Provisrio mostrou claramente uma preocupao laicizante e anti-religiosa.

 

Reaco catlica

Entretanto, os Bispos portugueses no podiam calar-se ante os diplomas da Repblica. J a 24 de Dezembro de 1910 haviam assinado uma Pastoral Colectiva, divulgada dois meses mais tarde, que, no sendo um grito de revolta contra as novas Instituies pois at prometiam obedecer aos poderes constitudos era todavia um documento cheio de firmeza, escrito com elegncia, dignidade e correco. O Governo mandou-o apreender, proibindo a sua leitura nas igrejas, nas capelas e noutros lugares pblicos, bem como a sua publicao em peridicos; os procos desobedientes seriam detidos e processados e os jornais suprimidos. Houve vexames a Bispos e Sacerdotes por terem corajosamente cumprido em conscincia os seus deveres de homens da Igreja.

Aps a promulgao da referida lei da Separao, mais uma vez o Episcopado se dirigiu aos catlicos portugueses, assinando e divulgando o chamado Protesto Colectivo. A se define aquele diploma com quatro palavras: injustia, opresso, espoliao e ludbrio. A Religio Catlica deixou de ser a Religio do Estado; no deixou, porm, de ser a do povo portugus, afirma-se nesse documento.

A Santa S, por sua parte, foi tambm tomando uma atitude reservada ante aquilo que, ms a ms, se verificava.

Era Nncio em Lisboa, desde Dezembro de 1906, Mons. Jlio Tonti, Arcebispo de Ancira. A 20 de Outubro de 1910, ao darem-se as primeiras amostras de anti-clericalismo oficial, retirou-se a caminho de Itlia; ficava encarregado da Nunciatura o jovem sacerdote Mons. Bento Aloisi Masella, como representante oficioso do Vaticano, que passou a corresponder-se com a Santa S por intermdio do Nncio em Madrid.

Mons. Masella, que veio para Portugal em 1908 e c se manteve at 1919, era um diplomata de boa formao, dotado duma inteligncia esclarecida e duma vontade firme; soube sempre orientar e encorajar os Bispos em numerosas dificuldades, e informar fielmente a Santa S e dela receber directrizes para as transmitir. Nesses anos conturbados da nossa vida poltico-religiosa, granjeou a admirao de todo o Episcopado Portugus; mais tarde, cumprida a sua espinhosa misso, seria nomeado Nncio noutras naes e, por fim, Cardeal da Igreja, vindo a falecer a 30 de Setembro de 1970.

Uma vez que, pelas primeiras disposies legais, o nosso Governo se mostrava anti-religioso, Mons. Jlio Tonti julgou melhor tomar aquela atitude: o abandono das suas funes; era praticamente o corte das relaes diplomticas entre a Santa S e a Repblica Portuguesa.

O Papa S. Pio X, que j a 15 de Maro, em carta dirigida aos Bispos, se congratulara com eles pela publicao da Pastoral Colectiva, uma vez decretada a Lei da Separao, houve por necessrio divulgar uma encclica sobre o caso portugus. Desta forma, a carta apostlica Jamdudum in lusitania (4), de 24 de Maio de 1911, consumava oficialmente aquele rompimento de relaes, de que a Repblica, pelo seu agir, tomara a iniciativa. Os Bispos dirigiram ao Santo Padre uma mensagem acerca dos dois documentos pontifcios, a qual muito os honra pela formal e inteira adeso Santa S (5).

Em Roma, o Encarregado de Negcios de Portugal terminaria as suas funes em Setembro desse ano. / 44 /

 

Opinio de Egas Moniz

Conforme escreveu o Dr. Egas Moniz, a separao do Estado da Igreja era uma aspirao de muitos liberais portugueses; mas no o era menos de uma grande parte dos catlicos, sobretudo daqueles que, pensando pouco em interesses, aspiravam sublimao das doutrinas crists. Daqui se conclui que uma lei que marcasse a diferenciao dos departamentos do Estado e da Igreja devia agradar maior parte da populao portuguesa. Bastava que fosse estabelecida em bases honradas e no houvesse o propsito de vexar fosse quem fosse. Todos se devem respeitar e, mais ainda do que os homens, se devem respeitar as crenas de cada um. Por isso, uma lei que houvesse de fazer-se em assunto de tanta monta, visto jogar com milhes de conscincias portuguesas, tinha de ser ponderada e sem propsitos agressivos. Ora a Lei da Separao que foi publicada, embora fundamentalmente consignasse um princpio justo, vinha cheia de pequeninas agresses contra o clero, classe que merece ser respeitada como qualquer outra.

E foi pena que assim sucedesse continua o insuspeito Dr. Egas Moniz porque imediatamente o meio eclesistico se manifestou contrrio s disposies que o vexavam e a populao catlica do Pas no viu com bons olhos os exageros da lei (6).

Entretanto, a aplicao do Cdigo do Registo Civil, que comeara a vigorar a 1 de Abril de 1911, punha obstculos ao livre exerccio do mnus pastoral dos Procos; as cultuais, fomentadas e dirigidas pelos governantes, eram condenadas como associaes cismticas a intrometerem-se na vida da Igreja; o Clero rejeitava as penses que se lhe ofereciam em condies humilhantes, apesar de ficar reduzido a uma vida econmica incerta e deficiente, preferindo sacrificar o seu bem-estar liberdade da sua conscincia e da sua aco espiritual; arrolavam-se os bens mveis e imveis da Igreja; perseguiam-se e desterravam-se Bispos e Sacerdotes; proibia-se o uso dos hbitos talares na via pblica; praticavam-se sacrilgios com o aprazimento da Autoridade; no se permitia o ensino religioso no s nas escolas oficiais mas ainda nas particulares.

No meio de todas estas e de outras violncias, nota-se tambm um intenso e salutar ressurgimento cristo; aparecem catlicos sinceros e destemidos, prontos a defenderem os direitos da Igreja. So eles que, no prprio Parlamento, se levantam corajosamente em nome da liberdade religiosa, apesar das apstrofes e das ameaas. Revela-se uma novidade poltica nas eleies de 13 de Junho de 1915: em alguns crculos so propostos deputados do partido catlico O Centro Catlico; o Dr. Antnio Augusto de Castro Meireles, mais tarde Bispo do Porto, tomava lugar no Parlamento, fazendo ouvir vrias vezes a sua voz.

 

Um novo clima

A partir de 1914, comea a fazer parte do programa de certos Ministrios a necessidade de se rever a Lei da Separao o que, quando se tenta, provoca acesas discusses entre os deputados; mas... tudo vai ficando na mesma. Tanta desorientao poltica e social faz com que o Dr. Antnio Jos de Almeida, futuro Presidente da Repblica, reconhecesse em Maro de 1916 a tremenda realidade: A Ptria est em perigo (7). Quando se arrepiaria caminho e se comearia a rever a governao pblica, dentro da realidade portuguesa?...

Cedo os polticos portugueses verificaram que a interrupo das relaes diplomticas com o Vaticano constitua um erro grave a que se tornava urgente dar remdio, uma vez que a populao portuguesa era essencialmente catlica; e como afirma o Dr. Egas Moniz a Repblica no diminuiu esse esprito religioso; pelo contrrio, avigorou-o, porque as Religies no se extinguem ao sabor dos estadistas (8).

Em 1917, o Chefe de Estado, que era o Dr. Bernardino Machado, tentava o reatamento dessas relaes diplomticas; mas tais diligncias efectuadas em Roma foram ento infrutferas, por falta de entendimento entre as partes, seno mesmo por insuficincia de tacto. Nessa ocasio, ante a recente espoliao dos bens da Igreja e a constante perseguio de que foram vtimas os Bispos, os Sacerdotes e os catlicos, a Santa S apresentava bases de acordo deveras exigentes.

Mas j se haviam comeado a abrir caminhos novos ao Catolicismo em Portugal; preparava-se uma Igreja liberta das peias e das prepotncias do Estado, onde o Clero deixasse de ser uma das categorias de funcionrios pblicos merc dos governantes polticos. A Revoluo Republicana trouxe sem dvida horas amargas, mas foroso reconhec-lo marca tambm um ponto de partida para uma tomada de conscincia da Igreja em Portugal; mais uma vez, Deus escreve direito por linhas tortas: homens sem paixes partidrias pensavam com o Dr. Antnio Lino Neto que dizia, ao escrever ao Bispo de Portalegre a 19 de Setembro de 1917:

Quanto a perseguies a Prelados, espero que no continuaro; e as que se fizeram recentemente aos Srs. Patriarca e Bispo do Porto redundaram em benefcio do prestgio e fora da Igreja em Portugal (9).

Entretanto, em Dezembro deste ano, aps uma revoluo triunfante, o Dr. Sidnio Bernardino Cardoso da Silva Pais tornou-se o Presidente da Repblica Portuguesa. Da orientao do seu Governo fez parte, desde / 45 / logo, o uso da mxima tolerncia tanto no campo poltico como no campo religioso. As principais disposies de excepo consignadas na Lei da Separao foram abolidas e a conscincia catlica era libertada de embaraos injustos. Enveredando por novo caminho no sentido de reintegrar o Pas nas suas tradies, o Dr. Sidnio Pais ps termo perseguio religiosa, tranquilizou a conscincia nacional, anulou os castigos infligidos a membros do Clero, declarou sem efeito a pena de interdio de residncia imposta aos ministros da Religio e aboliu vrias outras prescries vexatrias. Mas no s: prestou tambm justia aos capeles militares, reconhecendo como til e vlida a assistncia religiosa em campanha e alargando o seu raio de aco; assistiu oficialmente a cerimnias religiosas, com a presena dos Ministros do Governo e do Corpo Diplomtico. Tantas e to oportunas providncias, tomadas num curto espao de tempo, obtiveram-lhe as simpatias da populao catlica a grande maioria da Nao e criaram-lhe um ambiente internacional, propcio ao Regime.

Pouco antes da revoluo de Dezembro fundou-se tambm um novo partido O Centrismo para o qual trabalhou activamente o Dr. Egas Moniz. No programa de aco deste movimento inseria-se a liberdade dos cultos e, mantendo-se embora a separao do Estado da Igreja, concedia-se aos sacerdotes seculares as regalias de cidados portugueses; alm disso, julgava-se necessrio reatar as relaes diplomticas com a Santa S e celebrar uma Concordata de Separao, para pacificao dos espritos.

Foi dentro destes princpios que o Dr. Sidnio Pais, inteligente e tolerante como todos os homens verdadeiramente superiores (10), procurou governar, como estadista fiel ao sentimento popular; passou como um meteoro, vtima das paixes polticas, mas foi uma individualidade marcante (11). Como escreveu Cunha e Costa, aos que o acusam de no ter feito tudo, diremos simplesmente que fez o bastante para que lhe tirassem a vida (12). Morto violentamente a 14 de Dezembro de 1918, dele afirma ainda o mesmo autor: O culto recatado da sua memria maior do que o aplauso ruidoso da sua vida (13).

 

Egas Moniz Embaixador em Madrid

Nesta ocasio, aparece-nos na rbita dos polticos governamentais o nosso conterrneo, Dr. Antnio Caetano de Abreu Freire Egas Moniz (14).

Escolhido pelo Dr. Sidnio Pais para Embaixador de Portugal junto da Corte Espanhola, o Dr. Egas Moniz seguiu para Madrid em princpios de Maro de 1918; Afonso XIII recebeu as suas cartas credenciais a 16 desse ms e, dias depois, o novo Ministro era convidado a assistir abertura solene das Cmaras. A Espanha reconhecia assim, embora de forma implcita, o novo Governo da Repblica Portuguesa.

O Dr. Egas Moniz intentou logo concretizar a parte do iderio do seu partido e do Governo Sidonista, em que se consignava o reatamento das relaes com a Santa S; que os polticos que tm programas a realizar devem procurar efectiv-los, sempre que se lhes proporcione ensejo (15). Esperavam-no trabalhos e preocupaes, mas alcanaria com satisfao o fim almejado; era ocasio de pr prova uma vontade bem vertebrada e pertinaz, que facilmente no cedia ou no quebrava ante dificuldades, mesmo as maiores, e muito menos ante oposies que se julgassem inoportunas ou sem fundamento.

Era ento Nncio em Madrid Mons. Francesco Ragonesi, alta individualidade da diplomacia do Vaticano (16). o prprio Dr. Egas Moniz que nos d conta das tentativas efectuadas.

Assim, logo que cheguei a Madrid, e feita a tourne das visitas ao Corpo Diplomtico, pedi ao Sr. Arenas de Lima, Conselheiro da Legao em Madrid, para procurar o Sr. Nncio e lhe dizer, em ar de conversao, que o novo Ministro de Portugal tinha inscrito no programa do seu partido a necessidade do reatamento das relaes diplomticas com a Santa S. A diligncia foi feita num dos primeiros domingos de Maro, antes mesmo de apresentar as minhas credenciais ao Monarca Espanhol.

Passou-se bastante tempo. Em 15 de Maio o Sr. Nncio pediu ao Sr. Arenas de Lima que me solicitasse uma audincia.

Como se se tratasse do Decano do Corpo Diplomtico, imediatamente me ofereci para ir Nunciatura, para o que foi pedida a indicao de dia e hora.

A entrevista realizou-se no dia 16, pela tarde (17).

 

Egas Moniz e Mons. Ragonesi

Mons. Ragonesi, que causou ao nosso Embaixador a impresso de homem muito inteligente e com boa viso das coisas, sem intolerncias excessivas (18), recebeu-o com afabilidade. Comunicou-lhe que o Cardeal Vicente Vannutelli, antigo Nncio junto da Corte Portuguesa entre 1883 e 1891, tomara a iniciativa de fundar, com a vultosa soma de trezentos mil francos, seis bolsas de estudo a favor de estudantes portugueses que, destinando-se vida eclesistica, frequentassem cursos em Roma; por isso, dizia ter necessidade de se deslocar a Lisboa para se avistar com o Cardeal Patriarca, D. Antnio Mendes Belo, mesmo que tivesse de ir incgnito, sujeitando-se tambm s condies que lhe fossem indicadas. / 46 /

No decorrer da entrevista, Mons. Ragonesi foi dizendo: Sua Santidade v com muito agrado o actual Governo da Repblica Portuguesa.

O Nncio pretendeu ainda saber qual a orientao poltica do Pas em matria religiosa, ao que o Dr. Egas Moniz respondeu, apontando o que ultimamente j havia sido feito. O Diplomata da Santa S afirmou categoricamente que Igreja nada interessavam as formas de Governo e, pelo que respeita a Portugal, desejava apenas que se mantivesse a Repblica tolerante que hoje temos e que, em seu entender, trar grandes vantagens para o nosso Pas.

Finalmente, veio a pergunta focal da audincia, lanada por Mons. Ragonesi, porque o ambiente de dilogo e de cordialidade entre os dois estava criado:

Que diz V. Ex. sobre o reatamento das relaes diplomticas da Repblica Portuguesa com a Santa S? A prpria Inglaterra, que um Estado na sua maioria protestante, transigiu em ter representao diplomtica junto do Vaticano. A Repblica Portuguesa tem por certo vantagem em reatar as suas relaes com Roma Papal. Esse passo reconciliaria de vez com o Regime todos os bons catlicos. Consta-me que V. Ex. defendeu, como poltico portugus, a aproximao com o Vaticano. Em Portugal h alguma corrente nesse sentido?

A esta questo respondeu prudentemente o Dr. Egas Moniz: Neste momento o poltico desapareceu. Perante V. Ex. est apenas o Delegado do Governo Portugus e, em seu nome, no posso fazer afirmaes a tal respeito. Ainda o informou da sua maneira de ver pessoal, que no era uma opinio isolada; mas disse o Governo do meu Pas que tem de julgar e decidir sobre a questo.

Por fim, para desviar a insistncia com que o Sr. Nncio procurava sondar uma opinio que eu, ao certo, no conhecia nem estava autorizado a revelar, mesmo que a conhecesse, o Dr. Egas Moniz prometeu transmitir para Lisboa, embora resumidamente, os termos e a sequncia da entrevista; ao mesmo tempo iria solicitar as necessrias instrues para a atitude que devia tomar, tanto sobre este importantssimo ponto da conferncia como sobre a hipottica viagem do Nncio a Lisboa (19).

O Ministro dos Negcios Estrangeiros, Esprito Santo Lima, respondeu imediatamente que Mons. Ragonesi podia deslocar-se a Portugal, quando entendesse, e no necessitava de viajar incgnito, pois era um diplomata da mais alta categoria, recebido numa nao amiga, onde representava Bento XV, o Chefe da Igreja Catlica, cuja subidssima autoridade moral o Governo da Repblica no desconhece. O Ministro aconselhava finalmente o Dr. Egas Moniz a prosseguir no dilogo encetado com o Nncio, em ordem ao passvel reatamento das relaes. Parece-me dizia que temos vantagem em ouvir e perguntar, mais do que em responder e nos pronunciarmos (20).

 

Dilogo franco entre o Embaixador e o Nncio

Em face do bom acolhimento do Governo, o nosso Embaixador decidiu-se, pois, a seguir com prudncia, mas tambm com deciso, no sentido desejado (21). E o Dr. Egas Moniz, em vez de responder pergunta formulada pelo Nncio na anterior conferncia, punha ele prprio a Mons. Ragonesi, com toda a clareza, a seguinte questo: Convinha ao Vaticano que as relaes diplomticas com Portugal se restabelecessem?

Diante da pronta resposta afirmativa, o Ministro declarou tambm que Portugal lucraria com o seu reatamento (22).

As comunicaes entre Madrid e Lisboa sucedem-se; os avisos do Governo Portugus ao seu Representante so sempre de prudncia, visto ter de tratar com diplomatas to destros e experimentados como os do Vaticano (23).

Nas audincias finais, o Dr. Egas Moniz e Mons. Francesco Ragonesi concordaram nos pontos seguintes:

1 O Nncio deslocar-se-ia a Lisboa, quando e como desejasse, para regulamentar o assunto das bolsas Vannutelli.

2 O Nncio tambm conversaria em Portugal com Mons. Bento Aloisi MaselIa o representante oficioso do Vaticano em Lisboa que se correspondia com a Cria Romana por seu intermdio, mas que no conhecia pessoalmente.

3 O Nncio iria a Lisboa afirmar ao Cardeal Patriarca e aos Bispos portugueses que a Santa S estimaria que os catlicos se juntassem em torno da presente situao poltica republicana, trabalhando por melhorar o Regime e dando-lhe o apoio sincero e leal; ia-se ao ponto de assim aconselhar a prpria colaborao e o prprio auxlio ao Governo constitudo, que no apenas o que Leo XIII determinara aos catlicos franceses: Aceitai a Repblica, isto , o poder constitudo e existente entre vs; respeitai-a e sede-lhe submissos, como representando o poder vindo de Deus (24). Mas, como dizia o Diplomata Pontifcio, a Igreja no pretende tirar do acatamento e respeito pelas instituies vigentes quaisquer vantagens para si; mais: no deseja tir-las da recomendao que vai fazer aos Prelados portugueses para que os catlicos defendam as actuais Instituies.

4 O Nncio acedia em fazer uma declarao pblica, na qual, segundo o desejo do nosso Governo, a Santa S informasse o Pas de que era sua a iniciativa do restabelecimento das relaes diplomticas. / 47 /

5 O Nncio teria ainda uma audincia com o Presidente da Repblica Portuguesa, a que se seguiria a distribuio Imprensa duma nota, previamente estudada e redigida em Madrid, depois de trabalhoso dilogo, e sancionada por Lisboa (25).

 

A 23 de Junho de 1918, o Ministro dos Negcios Estrangeiros, escrevendo ao Dr. Egas Moniz, congratulava-se pelo bom resultado das diligncias efectuadas e informava: Visto a situao estar bem definida, o Sr. Nncio poderia vir desde j a Lisboa e pedir imediatamente audincia de cumprimento a Sua Ex. o Sr. Presidente da Repblica, que o receberia ostensivamente com todas as marcas de deferncia devidas sua posio.

A 25, o mesmo Ministro, em novo ofcio, acrescentava que o ltimo relatrio do Dr. Egas Moniz fora lido em Conselho de Ministros e que a soluo tivera o mximo assentimento (26). Quando o nosso embaixador recebeu esta alegre comunicao, j Mons. Ragonesi se encontrava em Lisboa.

 

Mons. Francesco Ragonesi em Lisboa

Efectivamente, no dia 26 de Junho chegava a Lisboa Mons. Ragonesi, hospedando-se no antigo palcio da Nunciatura Apostlica, e iria rapidamente cumprir com felicidade todo o programa traado; acompanhava-o Mons. Cicognani, Secretrio da Nunciatura de Madrid. Graas aos porfiados esforos do Dr. Egas Moniz, estavam prestes a ser reatadas as relaes diplomticas entre Portugal e a Santa S, depois de mais de sete anos de rompimento.

Logo a 27, o Diplomata encontrava-se com o Dr. Sidnio Pais; os jornais do dia imediato, ao darem a notcia do evento, publicavam a seguinte nota: O Sr. Nncio declarou ao Sr. Presidente que a Santa S segue com primoroso interesse os acontecimentos de Portugal e deseja ardentemente o seguimento da poltica de reconciliao dos espritos, que est nos propsitos e orientao do actual Governo. Essa reconciliao ser a base dum maior e mais esplndido futuro da Repblica. As recentes modificaes feitas por este Governo Lei da Separao marcam j um grande passo para esta pacificao (27).

Mons. Ragonesi demorou-se em Portugal durante o ms de Julho para falar aos nossos Bispos e para tratar da regulamentao das bolsas de estudo.

 

Reatamento das Relaes com a Santa S

Finalmente, o Dirio do Governo, de 10 de Julho, inseria o Decreto n. 4558, com data do dia antecedente, assinado pelo Presidente da Repblica e por todos os Secretrios de Estado, pelo qual se restabelecia a Legao de Portugal junto do Vaticano e se revogava toda a legislao contrria. A 13 do mesmo ms, a Santa S nomeava Mons. Aquiles Locatelli, Arcebispo de Tessalnica e Internncio em Bruxelas, como Nncio Apostlico em Portugal (28); estaria em Lisboa a 16 de Abril seguinte, entregando as cartas credenciais a 26.

Na sequncia dos factos, o Santo Padre Bento XV, imitando o gesto do seu predecessor Leo XIII, a 18 de Dezembro de 1919 escreveu aos Bispos portugueses: Alimentamos em primeiro lugar a grande esperana de que todos, sejam clrigos ou leigos, nos quais sincero e forte o amor da Ptria, a ningum cedam o lugar em contribuir para a paz e a concrdia dos cidados. E, porque a Igreja no conhece faces, pois evidente que no deve servir partidos polticos, prprio dela exortar os fiis a obedecer aos que esto no poder, qualquer que seja a forma de Governo constitudo. Destes depende, efectivamente, o bem comum, e este , na verdade, conforme a vontade de Deus, a lei suprema da sociedade. (...)

Seguindo, portanto, a doutrina e o costume da Igreja, que tem relaes de amizade com Governos de vrias formas, e considerando que recentemente se reataram as mtuas relaes com a Repblica Portuguesa, pedimos aos catlicos que se submetam com nimo sincero forma de Governo agora constitudo e que aceitem aqueles ofcios pblicos que lhes forem oferecidos com vantagem comum para a Religio e para a Ptria.

Fazendo esta exortao, (...) confiamos que o Governo Portugus deixar Igreja plena liberdade e o completo uso de direitos sagrados, para que lhe seja dado exercer com a maior vantagem a sua divina misso. E ser do vosso dever, Venerveis Irmos, persuadir o clero e os fiis que, pondo a Igreja acima de questinculas e partidos, estejam unidos para totalmente lhe defender os direitos; assim contribuiro tambm para o incremento e a prosperidade da Ptria Portuguesa (29).

Estas relaes amistosas entre a Santa S e a Repblica tomar-se-iam ainda mais estreitas com a assinatura da Concordata e do Acordo Missionrio, a 7 de Maio de 1940; a Igreja seria reconhecida tal qual , sem a menor diminuio dos direitos dos cidados que no lhe pertencem. Continuaria a separao dos dois poderes, embora colaborando entre si, para a paz e maior bem da Igreja e do Estado (30).

O Dr. Egas Moniz que, regressando de Madrid, havia chegado a Lisboa a 12 de Julho de 1918, cumprira brilhantemente o seu dever e desempenhara com escrpulo mais esta misso, prestigiara o nome da sua Ptria e realizara uma grande tarefa a favor da Nao e um grande acto diplomtico para a Repblica. Os / 48 / catlicos portugueses ficaram a dever ao antigo aluno dos Jesutas, em S. Fiel, o assinalado servio daquelas negociaes, pois ele, pelo seu carcter firme, pela sua inteligncia esclarecida, pela sua cultura extraordinria, pela sua educao esmerada e pelo seu civismo mais puro, apesar de no ser diplomata de carreira, soube atrair o bom acolhimento de Mons. Ragonesi, que nele, desde o princpio, depositou absoluta confiana (31). At alguns dos seus prprios adversrios polticos lhe prestaram justas homenagens por to relevante servio prestado ao Pas (32). que ele no era um cientista ou um sbio divorciado da vida ou do mundo que o rodeava: se tomasse essa atitude, sentir-se-ia constrangido ou diminudo. Procurou, ao contrrio, integrar-se no seu meio, viver a fundo os problemas humanos e ajudar a dar-lhes solues.

O Dr. Egas Moniz, todavia, reconhecendo as qualidades do Nncio Apostlico em Madrid, deixou escrito:

Devo, porm, dizer, da maneira mais peremptria, que as honras desta obra diplomtica se devem especialmente s notabilssimas qualidades de Mons. Ragonesi, sua tolerncia, ao seu tacto, sua viso dos acontecimentos (33).

Posteriormente, decorridos cerca de vinte anos, quando a Santa S pensou em transferir a Nunciatura para outro edifcio mais acomodado, foi ainda o mesmo Dr. Egas Moniz que, no escondendo o seu aprazimento por continuar a ser til Igreja, lhe vendeu o seu palcio, na Avenida de Lus Bivar.

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NOTAS:

(1) Salazar, Discurso na Assembleia Nacional, proferido a 25 de Maio de 1940, a propsito da assinatura da Concordata e do Acordo Missionrio.

(2) Afonso Costa, Discurso proferido em Braga a 24 de Abril de 1'911.

(3) O Tempo (jornal), de 26 de Maro de 1911, que relata aquela sesso.

(4) Acta Apostolicae Sedis (rgo oficial da Santa S), Ano III, 31 de Maio de 1911, pgs. 217-224.

(5) Voz da Verdade, n. 36, de 7 de Setembro de 1911.

(6) Egas Moniz, UM ANO DE POLTICA, Lisboa, 1919; pgs. 110-111.

(7) Antnio Jos de Almeida, Declarao Ministerial de 16 de Maro de 1916.

(8) Egas Moniz, ob. cit., pg. 113.

(9) Mons. Jernimo de Alcntara Guerreiro, MONS. ALOISI MASELLA E O ARCEBISPO DE VORA D. AUGUSTO EDUARDO NUNES, vora, 1968, pgs. 98-99.

(10) Cunha e Costa, A EGREJA CATHOLICA E SIDONIO PAES, Coimbra, 1921, pg. 55.

(11) Egas Moniz, ob. cit., pg. 87.

(12) Cunha e Costa, ob. cit., pg. 55.

(13) Ib., pg. 5.

(14) O resumo biogrfico do Dr. Egas Moniz o seguinte, conforme consta da Bibliografia Cientfica e Literria de Egas Moniz, Edio do Centro de Estudos Egas Moniz, 1963:
Nasceu em Avanca, do concelho de Estarreja, a 29 de Novembro de 1874; Fez a instruo primria numa escola de Pardilh, do mesmo concelho; cursou os estudos liceais no Colgio de S. Fiel, dos Jesutas, e, o ltimo ano, no Liceu de Viseu; aps os Preparatrios de Medicina, em Coimbra, desde 1891, matriculou-se em 1894 na Faculdade de Medicina; terminado o curso em 1899, doutorou-se em Medicina a 14 de Julho de 1902; de 1903 a 1911 foi professor da mesma Faculdade de Medicina, em Coimbra (Anatomia, Histologia e, mais tarde, Patologia Geral), sendo transferido para a Faculdade de Medicina de Lisboa em 1911, onde ocupou a cadeira de Neurologia, ento criada; jubilou-se em 1944, por ter atingido o limite de idade. Tornou-se mundialmente conhecido pela descoberta da angiografia cerebral e da leucotomia pr-frontal, o que abriu novos processos no tratamento de doenas mentais; por isso, em 1949, foi-lhe merecidamente atribudo o Prmio Nobel de Medicina e Fisiologia. Faleceu em Lisboa a 13 de Dezembro de 1955.
Na sua actividade poltica foi tambm deputado em vrias legislaturas, na vigncia tanto do antigo Regime Monrquico como da Repblica Democrtica.

(Vd. Arquivo do Distrito de Aveiro, Vol. XXXV, Aveiro, 1939, pg. 197, nota 1).

(15) Egas Moniz, ob. cit., pg. 114.

(16) Ib., pg. 115.

(17) Ib., pg. 115.

(18) Ib., pg. 116.

(19) Ib., pgs. 116-120.

(20) Ib., pg. 121.

(21) Ib., pg. 125.

(22) Ib., pg. 125.

(23) Ib., pg. 126.

(24) Leo XIII; transcrito na Carta-Encclica de 3 de Maio de 1892, dirigida aos catlicos franceses.

(25) Egas Moniz, ob. cit., pgs. 128-136.

(26) Ib., pg. 138.

(27) Cit. por Mons. Jos Augusto Ferreira, FASTOS EPISCOPAES DA IGREJA PRIMACIAL DE BRAGA IV, Braga, 1935, pg. 435.

(28) Acta Apostolicae Sedis, cit., Ano X, 1 de Agosto de 1918, pg. 349.

(29) Revista cit., Ano XII, 2 de Fevereiro de 1920, pgs. 32-33.

(30) Concordata entre a Santa S e a Repblica Portuguesa, de 7 de Maio de 1940, Introduo.

(31) Jornal da Tarde, de 13 de Julho de 1918.

(32) O Dia (jornal dirio), de 9 de Julho de 1918.

(33) Egas Moniz, ob. cit., pg. 140.  

pginas 42 a 48

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